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1 de agosto de 2022

Passagens aéreas: projeto garante assento gratuito e altera regras de remarcação

Proteger direitos de usuários de transporte aéreo como a marcação gratuita de assentos e garantir transparência nos preços das passagens é o objetivo do Projeto de Lei (PL) 1.522/2022, do senador Rogério Carvalho (PT-SE), que aguarda votação no Senado. Apresentado em junho deste ano, o PL altera o Código Brasileiro de […]

1 de agosto de 2022

Comissão debate projeto que permite exploração de minérios para construção civil sem estudo prévio de impacto ambiental

01/08/2022 – 09:09 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Deputado quer ouvir órgãos licenciadores A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (4) para discutir o Projeto de Lei 4473/20, que permite exploração de minérios para construção civil sem Estudo Prévio de […]

1 de agosto de 2022

Lançamento da Campanha Agosto Lilás comemora os 16 anos da Lei Maria da Penha

Direitos Humanos 01/08/2022 – 08:35 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso iluminado de lilás em alusão à Lei Maria da Penha em 2019 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (3), a edição deste ano da campanha Agosto Lilás, com o objetivo de discutir temas relacionados […]

1 de agosto de 2022

Projeto prevê medidas de proteção a crianças contra afogamentos em piscina

Projeto de Lei (PL 1.944/2022), apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), acrescenta medidas específicas para a prevenção do afogamentos de crianças em piscinas, contribuindo, assim, para diminuir a ocorrência de mortes, ou sequelas graves à saúde infantil em caso de sobrevivência a esses acidentes. A proposta altera a Lei 14.327/2022, […]

1 de agosto de 2022

Senado vai avaliar criação do Estatuto da População em Situação de Rua

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou uma proposta para criação do Estatuto da População em Situação de Rua. O Projeto de Lei (PL) 1.635/2022 ainda vai ser distribuído às comissões do Senado. Além de instituir um diploma legal específico, a proposição cria o Fundo Nacional da População em Situação de Rua […]

1 de agosto de 2022

Em convenção, Miguel promete devolver o orgulho e a autoestima dos pernambucanos

Milhares de pessoas lotaram o Clube Internacional do Recife para acompanhar um grande ato popular que oficializou Miguel Coelho e Alessandra Vieira como candidatos do União Brasil a governador e vice de Pernambuco. O evento realizado neste domingo (31) também foi marcado pelo anúncio oficial de Carlos Andrade Lima como […]

1 de agosto de 2022

Câmara faz esforço concentrado de votações a partir desta segunda-feira

Plenário Regulamentação do teletrabalho e outras seis MPs estão entre os itens da pauta da semana 01/08/2022 – 07:30 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados se reúne nesta segunda-feira (1º), às 17 horas, para o início da semana de esforço […]

1 de agosto de 2022

Cultura Popular: espetáculo de cores e diversas manifestações marcam encerramento do polo

O Palco da Cultura Popular Ariano Suassuna, primeiro polo musical a ter atividades durante o Festival de Inverno de Garanhuns (FIG), encerrou neste domingo (31) suas apresentações na 30ª edição do evento. Maracatu, troça carnavalesca, caboclinho, entre outras manifestações, estiveram presentes no polo que respira a cultura nordestina. Natural de […]

1 de agosto de 2022

FIG 2022: Palco Pop e Forró encerram suas atividades com registros de grandes shows

Programação do polo contou a presença de artistas pernambucanos para fechar suas atividades Tarsio Alves/Secult-PE/Fundarpe Localizado no Parque Euclides Dourado, o Palco Pop/Forró é um dos polos culturais por onde mais circulam pessoas no FIG Marcado por grandes shows e uma homenagem ao agitador cultural e fundador do Boi da […]

1 de agosto de 2022

Marília na convenção: O leão do Norte que hoje tá miando baixinho, vai voltar a rugir muito forte

Pelas convenções realizadas neste final de semana, a disputa em Pernambuco promete capítulos emocionantes até as eleições de outubro. Assim como Raquel, Miguel e Anderson, a candidata a governadora pelo Solidariedade, Marília Arraes, mostrou força na convenção realizada na tarde deste domingo (31), no Classic Hall, em Olinda. A federação […]

31 de julho de 2022

Carlos Andrade Lima é o candidato do União Brasil ao Senado

O advogado Carlos Andrade Lima foi confirmado candidato ao Senado na chapa majoritária do União Brasil. O anúncio foi feito há neste domingo na convenção que vai oficializar a coligação “Pernambuco com força de novo”, encabeçada por Miguel Coelho com a deputada Alessandra Vieira como vice. Filiado ao União Brasil, […]

31 de julho de 2022

“Não serei eu que vou puxar o Estado para baixo”, alfineta Anderson Ferreira em Convenção

Por Jorge Lemos – Editor do Blog Anderson Ferreira (PL)fez sua convenção na manhã deste domingo (31), com o Clube Português lotado, lembrando os tempos áureos da política pernambucana. Orquestra de frevo, bandeirolas, cores e fogos, uma festa bem para cima. O ex-prefeito de Jaboatão dos Guararapes foi oficializado candidato […]

31 de julho de 2022

Novo Decreto do IPI traz segurança jurídica ao setor produtivo

Medida reforça desoneração de 35% para a maioria dos produtos industrializados, reduz IPI de automóveis e preserva a produção da Zona Franca de Manaus Publicado em 31/07/2022 11h38 A publicação do Decreto nº 11.158 de 29 de julho de 2022, nesta sexta-feira (29/7), tem o objetivo de viabilizar a redução de […]

31 de julho de 2022

Termos de Uso e Cookies rascunho Marcos

TERMO DE USO 1. Quais informações estão presentes neste documento? Neste Termo de Uso, o usuário do serviço portal gov.br encontrará informações sobre: O funcionamento do serviço e as regras aplicáveis a ele; O conjunto de regras relacionadas à prestação do serviço; As responsabilidades do usuário ao utilizar o serviço; As responsabilidades […]

31 de julho de 2022

30º Festival de Inverno de Garanhuns chega ao fim neste domingo (31)

Beto Figueiroa/Secult-PE/Fundarpe Marcelo Falcão é a última atração do Palco Mestre Dominguinhos neste domingo (31) Após 17 dias ininterruptos de ações artístico-culturais, o 30º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG) chega ao seu último dia. Entretanto, se despede da cidade em grande estilo com uma ampla variedade de ações e […]