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10 de novembro de 2021
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Grupo de trabalho pretende votar minuta do novo Código de Mineração no próximo dia 23

10/11/2021 – 17:38   Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputada Greyce Elias e deputado Roman, relatora e presidente do grupo A deputada Greyce Elias (Avante-MG), relatora do grupo de trabalho criado pela Câmara dos Deputados para elaborar o projeto do novo Código de Mineração, apresentou nesta quarta-feira (10) um parecer preliminar […]
10 de novembro de 2021
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Moraes afasta Roberto Jefferson da presidência do PTB

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), afastou nesta 4ª feira (10.nov.2021) o ex-deputado Roberto Jefferson da presidência do PTB por 180 dias. O pedido foi ajuizado por integrantes do partido. De acordo com eles, Jefferson está usando seus perfis em redes sociais e contas do partido para […]
10 de novembro de 2021
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Presidente da Câmara de Paulista é agredido após aprovação de reforma da Previdência

O presidente da Câmara Municipal de Paulista, no Grande Recife, foi agredido e hostilizado depois da sessão que aprovou uma reforma na Previdência da cidade. O vereador Edson de Araújo Pinto, o Edinho (PSB), foi perseguido pelos manifestantes na saída da sede do Legislativo. O projeto é de autoria do prefeito […]
10 de novembro de 2021
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Votação de projeto sobre monitoramento de medicamentos é adiada

Foi adiada novamente a votação, pelo Plenário, do projeto de lei que regulamenta inspeções sobre a efetividade terapêutica de medicamentos já registrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). O PL 589/2021, do senador Otto Alencar (PSD-BA), e relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), estava na ordem do dia desta quarta-feira (10). […]
10 de novembro de 2021
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MP que prorroga medidas excepcionais de combate à pandemia chega ao Senado

Os senadores devem analisar a Medida Provisória (MP 1.059/2021) que garante a continuidade de normas excepcionais para a compra de vacinas, medicamentos e insumos para o combate à covid-19, autorizadas pela Lei 14.124/21, aprovada em março deste ano. A MP foi aprovada pela Câmara dos Deputados na tarde desta quarta-feira (10). […]
10 de novembro de 2021
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Vídeo: Reparação a atingidos por barragens pode ser facilitada por um marco legal, dizem debatedores

10/11/2021, 17h02 A reparação para atingidos por acidentes ambientais, como os ocorridos em Mariana (2015) e Brumadinho (2019), pode ser facilitada com a instituição de um marco legal, segundo participantes do debate, nesta quarta-feira (10), na Comissão de Meio Ambiente. Esta foi a segunda audiência pública sobre o projeto que cria […]
10 de novembro de 2021
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Proposta que altera Constituição para permitir trabalho aos 14 anos provoca polêmica na CCJ

10/11/2021 – 17:02   Najara Araújo/Câmara dos Deputados Paulo Eduardo Martins, relator das propostas que tramitam na CCJ Partidos de oposição obstruíram as votações na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados nesta semana. Um dos objetivos foi evitar a votação da proposta de emenda à Constituição que autoriza […]
10 de novembro de 2021
lira-diz-que-aprovacao-da-pec-dos-precatorios-garante-auxilio-brasil-de-r$-400

Lira diz que aprovação da PEC dos Precatórios garante Auxílio Brasil de R$ 400

Política e Administração Pública Presidente também cita a repactuação das dívidas dos municípios e a possibilidade de prorrogação da desoneração da folha de pagamentos 10/11/2021 – 16:42   Michel Jesus/Câmara dos Deputados Lira: Câmara deu demonstração de responsabilidade fiscal e social O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]
10 de novembro de 2021
comissao-aprova-proposta-que-proibe-cancelamento-ou-suspensao-de-bolsas-para-pesquisa-cientifica

Comissão aprova proposta que proíbe cancelamento ou suspensão de bolsas para pesquisa científica

Ciência, tecnologia e Comunicações 10/11/2021 – 14:58   •   Atualizado em 10/11/2021 – 16:12 Billy Boss/Câmara dos Deputados Perpétua Almeida: interrupção ou redução dos valores das bolsas gera ineficiência A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2926/19, que […]
10 de novembro de 2021
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Prefeito João Campos vistoria obras de esgotamento sanitário no Cordeiro

O prefeito João Campos voltou da COP-26 e continua priorizando as agendas ligadas à preservação ambiental e à saúde. Na manhã desta quarta-feira (10), o gestor municipal vistoriou as obras de implementação do Sistema de Esgotamento Sanitário do Cordeiro (SES Cordeiro), que estão em execução na Zona Oeste da cidade. […]
10 de novembro de 2021
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Miguel Coelho recebe apoio de prefeitos da Mata Sul para pré-candidatura ao Governo

Com uma intensa agenda na Mata Sul, o prefeito Miguel Coelho retomou, nesta quarta-feira (10), os encontros políticos para debater projetos para Pernambuco. Os primeiros compromissos ocorreram nos municípios de Cortês e Joaquim Nabuco, com reuniões com agricultores, empresários e profissionais de segurança pública. Na visita aos dois municípios, Miguel […]
10 de novembro de 2021
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Moro oficializa filiação ao Podemos em Brasília

O ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro, Sergio Moro, se filiou ao partido Podemos na manhã desta quarta-feira (10), no evento em Brasília que não anunciou a qual cargo o ex-juiz da Lava-Jato concorrerá no pleito eleitoral de 2022, mas se referiu a ele como “futuro Presidente da República”. Ensaiando […]
10 de novembro de 2021
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Programa já recebeu 24 requerimentos de empresas privadas para construir ferrovias

Se aprovados, os projetos devem injetar mais de R$ 81,5 bilhões na implantação de cerca de 5,5 mil quilômetros de novos trilhos pelo país Publicado em 10/11/2021 15h53 O Governo Federal já recebeu 24 requerimentos feitos por empresas privadas para construir ferrovias em 14 estados. Se forem aprovados, esses projetos […]
10 de novembro de 2021
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Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial – 10/11/2021

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10 de novembro de 2021
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Vídeo: Reforma tributária pode aumentar mensalidades escolares e inviabilizar ProUni, avaliam especialistas

10/11/2021, 15h38 A afirmação foi feita por especialistas em educação durante audiência pública na Comissão de Educação do Senado, nesta quarta-feira (10). Para eles, a reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional ameaça o Programa Universidade para Todos (ProUni) e pode agravar problemas no setor da educação.  Saiba mais Para […]
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