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18 de julho de 2022

Proposta do Senado cria o Estatuto dos Povos Ciganos

Direitos Humanos Projeto torna obrigatória a coleta periódica de informações demográficas sobre essa população 18/07/2022 – 15:08 Elza Fiúza / Agência Brasil Ciganos continuam excluídos, afirma senador que é autor da proposta de estatuto O Projeto de Lei 1387/22, já aprovado pelo Senado, cria o Estatuto dos Povos Ciganos. […]

18 de julho de 2022

Projeto dá prazo máximo de dez dias para conexão de casa à rede elétrica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor No caso de hospitais e estabelecimentos de saúde, o limite poderá chegar a até 20 dias 18/07/2022 – 15:06 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Eduardo Bismarck O Projeto de Lei 1307/22 determina que a concessionária ou permissionária […]

18 de julho de 2022

Eriberto Medeiros e Eriberto Filho lançam pré-candidaturas a deputado federal e estadual nesta terça (19), no Recife

Presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros preparou um grande evento para lançamento da sua pré-candidatura a deputado federal ao lado de Eriberto Filho, que se apresenta para deputado estadual. Consolidando uma ampla construção do grupo de Eriberto em várias regiões do Estado, o ato político será na próxima […]

18 de julho de 2022

Toma posse Ogari Pacheco, segundo suplente de Eduardo Gomes

Tomou posse nesta segunda-feira (18), como senador da República, Ogari de Castro Pacheco (União-TO). Ele ocupa a cadeira, na vaga de segunda suplência, devido a licença de 121 dias do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Ogari é médico por formação e completa 84 anos de idade em 20 de julho. Líder […]

18 de julho de 2022

Publicada liberação de R$ 202,5 milhões em créditos suplementares

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.410, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 202,5 milhões para os Poderes Legislativo e Judiciário, a Defensoria Pública da União e o Ministério Público da União. O dinheiro deve ser usado para reforçar dotações previstas no Orçamento deste ano. A norma […]

18 de julho de 2022

Projeto determina preenchimento de cargos efetivos de professores da educação básica

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Proposta também obriga governos estaduais e municipais a divulgarem números sobre educadores cedidos e afastados 18/07/2022 – 13:05 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Alencar: contratação de professores temporários deve ficar restrita às situações especiais O Projeto de Lei 1628/22 […]

18 de julho de 2022

Comunicação FIG 2022 cria grupo no Whatsapp para imprensa credenciada

A Comunicação do FIG 2022 criou um grupo no Whatsapp para envio de pautas diversas sobre o 30º Festival de Inverno de Garanhuns, além de avisos, agenda do dia e horários das coletivas de imprensa no Palco Mestre Dominguinhos. Para entrar no grupo, acesse o link: chat.whatsapp.com/FEAyDVODgagB7faNDcRcSU. Em caso de […]

18 de julho de 2022

Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos

Após aprovar a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas, o Senado vai analisar agora projeto de lei que disciplina a lavratura de escrituras públicas para negócios jurídicos envolvendo a transferência de criptoativos. O PL 1.420/2022, de autoria do senador Rogério Carvalho (PT-SE), estabelece que, no caso de negócios envolvendo a […]

18 de julho de 2022

Publicada lei que libera R$ 312,7 milhões para pagar peritos

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira (15) a lei 14.411, de 2022, que abre crédito especial de R$ 312,7 milhões ao Ministério do Trabalho e Previdência. A norma teve origem no PLN 13/2022, aprovado pelo Congresso Nacional no dia 12 de julho. O dinheiro será usado […]

18 de julho de 2022

Lei libera R$ 1,2 bilhão para equalizar juros de operações de financiamento do Plano Safra

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.413, de 2022, que abre crédito suplementar de R$ 1,2 bilhão para equalizar os juros de operações de financiamento do Plano Safra. A subvenção será usada para o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), custeio agropecuário, comercialização de produtos e investimento […]

18 de julho de 2022

Projeto obriga setor privado a notificar governo sobre exames para rastreio de câncer

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Segundo deputada, objetivo é identificar padrões que exigem uma maior atenção, de modo a auxiliar no desenvolvimento de políticas públicas 18/07/2022 – 11:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputada Carmen Zanotto, autora da proposta O Projeto de Lei 1346/22 obriga instituições privadas […]

18 de julho de 2022

Lula cumpre agenda em Pernambuco nos dias 20 e 21 de julho

Acompanhado do ex-governador Geraldo Alckmin, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva estará em Pernambuco na próxima semana (quarta e quinta, 20 e 21 de julho), para encontros com movimentos populares e atos públicos “Juntos por Pernambuco e pelo Brasil”. Lula passará por Serra Talhada, Garanhuns e Recife, ao lado […]

18 de julho de 2022

Miguel se reúne com pré-candidatos do União Brasil e afirma que partido terá eleição histórica

O pré-candidato a governador Miguel Coelho participou neste domingo (17), no Recife, de um encontro com os postulantes a deputados federais e estaduais do União Brasil. O partido deve lançar cerca de 70 candidatos nas eleições deste ano para a disputa por vagas na Assembleia Legislativa e no Congresso Nacional. […]

18 de julho de 2022

Álvaro Porto cumpre agenda e consolida adesões em Carnaíba

Em agenda cumprida neste fim de semana em Carnaíba, o deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) encontrou-se com correligionários, consolidou adesões à sua pré-candidatura à Assembleia Legislativa e conversou com lideranças e moradores do município do Sertão do Pajeú. Nos compromissos, o parlamentar se reencontrou com os vereadores Neudo da Itã, […]

18 de julho de 2022

Lei muda regras de créditos suplementares para recompor despesas com pessoal e encargos

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei 14.412, de 2022, que adapta as regras para abertura de créditos suplementares com o objetivo de recompor despesas de pessoal e encargos sociais. A norma foi publicada na sexta-feira (15), em edição extra do Diário Oficial da União. A lei é resultado de […]