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29 de maio de 2023

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Projeto define direitos do consumidor para produto vencido ou com preços divergentes em mercados

Consumidor Consumidor poderá até levar a mercadoria de graça 29/05/2023 – 16:37 Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Duarte O Projeto de Lei 495/23 assegura ao consumidor o direito de troca, gratuidade ou menor valor na compra de produtos com prazo de validade vencido ou com […]

29 de maio de 2023

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Projeto prevê crime de extorsão contra empresas, com pena de até dez anos

29/05/2023 – 16:32 Billy Boss / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Rubens Pereira Júnior O Projeto de Lei 487/23 tipifica como crime a extorsão cometida contra pessoa jurídica e prevê pena de reclusão, de quatro a dez anos, e multa. Em análise na Câmara dos Deputados, […]

29 de maio de 2023

Áudio: Frente parlamentar dos Brics deve ser instalada nesta terça-feira

Home Áudios Gabriela Pereira | 29/05/2023, 17h13 A nova Frente Parlamentar dos Brics será instalada nesta terça-feira (29) no Senado. O senador Irajá (PSD-TO) deverá presidir o grupo, que tem entre os seus objetivos estreitar as relações diplomáticas entre os países e promover o intercâmbio de informações. Brasil, Rússia, Índia, […]

29 de maio de 2023

CE debate Lei de Responsabilidade Educacional na quinta-feira

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na quinta-feira (1º), a partir das 14h, audiência pública interativa remota sobre o projeto de lei que trata da responsabilidade educacional na garantia de oferta e de padrão de qualidade na educação básica pública. Ela faz parte do ciclo de debates […]

29 de maio de 2023

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Hidrogênio verde: comissão pode visitar projetos no Rio Grande do Norte

A comissão especial criada pelo Senado para debater políticas públicas sobre o hidrogênio verde reúne-se nesta quarta-feira (31), às 14h, para votar um requerimento de seu vice-presidente, o senador Otto Alencar (PSD-BA). Ele sugere visita da comissão ao estado do Rio Grande do Norte. No requerimento, Otto pede que a […]

29 de maio de 2023

Projeto atribui ao Congresso decisão sobre bloqueio de perfis de parlamentares em redes sociais

29/05/2023 – 16:47 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Cavalcante: objetivo da proposta é preservar a imunidade sobre opiniões, palavras e votos O Projeto de Lei 3046/22 atribui ao Congresso Nacional a palavra final sobre a exclusão ou bloqueio de perfil de parlamentares das redes sociais, bem como de contas em […]

29 de maio de 2023

Projeto prevê horário estendido para crianças nos postos de saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde 29/05/2023 – 16:44 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 649/23 determina que o serviço público de saúde, próprio ou conveniado, deverá oferecer […]

29 de maio de 2023

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Projeto impede guarda compartilhada em casos de violência doméstica

Direito e Justiça Nesse caso, o juiz determinará, de imediato, a guarda unilateral ao genitor não responsável pela violência 29/05/2023 – 16:42 O Projeto de Lei PL 2491/19 estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como impedimento à guarda compartilhada de crianças e adolescentes. Em análise na Câmara […]

29 de maio de 2023

No Poço da Panela, Casa Simples inaugura a mostra “Olaria Ocre – São José dos Lopes”

Nesta quinta-feira (1º de junho), o artista plástico Joelson Gomes abre seu Ateliê Casa Simples, no Poço da Panela, para a exposição Olaria Ocre – São José dos Lopes. Esse é um trabalho que começou em 2022, depois de uma pausa por conta da pandemia, quando Joelson viajou até a […]

29 de maio de 2023

Marina Silva será ouvida pela Comissão de Meio Ambiente na quinta-feira

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realiza na quinta-feira (1º), às 9h, audiência pública interativa com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que falará sobre os planos, projetos e prioridades de sua pasta. A audiência será realizada na sala 19 da ala Alexandre Costa. Os […]

29 de maio de 2023

CCT vota projeto que agiliza identificar infratores por excesso de velocidade

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) pode votar na quarta-feira (31) projeto que obriga a liberação imediata de informações sobre veículos aos órgãos de fiscalização, quando forem identificadas velocidades acima de 50% do limite permitido para a via. Na pauta, composta por 14 itens, há também pedidos de outorga […]

29 de maio de 2023

Pauta do Plenário de quinta-feira tem ‘Julho Amarelo’ e acordos internacionais

O Plenário vota nesta quinta-feira (1º) o projeto que trata de ações do “Julho Amarelo” (PL 3.765/2020). Do deputado licenciado Alexandre Padilha (PT-SP), atual ministro das Relações Institucionais, o projeto faz modificações na Lei 13.802, de 2019, que trata da campanha voltada para ações contra as hepatites virais. Caso seja […]

29 de maio de 2023

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Projeto assegura direito de convivência a genitor sem a guarda do filho

Direito e Justiça Proposta substituiu a expressão “direito de visitas” por “direito de convivência familiar” na parte que trata da guarda unilateral 29/05/2023 – 16:30 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marangoni, autor da proposta O Projeto de Lei 45/23 substitui, no Código Civil, a expressão “direito de visitas” por “direito […]

29 de maio de 2023

Projeto define novas regras de tributação para o transporte de gás natural por gasodutos

Meio ambiente e energia Desde 2021, marco legal do setor permitiu a contratação independente desse transporte, o que gerou dúvidas sobre cobrança de tributos 29/05/2023 – 16:29 Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Paulo Ganime O Projeto de Lei Complementar 165/22 define novas regras para […]

29 de maio de 2023

Espetáculo “O Irôko, a Pedra e o Sol” reestreia no Teatro Hermilo Borba Filho

Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o Grupo O Poste Soluções Luminosas reestreia, nos próximos dias 2, 3, 4 de junho (sexta-feira e sábado, às 19h; domingo, às 18h), o espetáculo O Irôko, a Pedra e o Sol, no Teatro Hermilo Borba Filho. Com […]