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5 de maio de 2023

Comissão aprova permissão para uso de óculos biópticos no processo de habilitação para dirigir

Direitos Humanos Os sistemas biópticos combinam os óculos normais com um pequeno sistema telescópico 05/05/2023 – 13:10 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O deputado Duarte recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2902/21, […]

5 de maio de 2023

Áudio: Indicado à direção da Abin é aprovado por unanimidade na CRE

Home Áudios Cesar Mendes | 05/05/2023, 09h40 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou por votação unânime a indicação de Luiz Fernando Corrêa para o cargo de diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Durante a sabatina, o indicado explicou aos senadores o papel estratégico da agência […]

5 de maio de 2023

Áudio: Comissão dos ianomâmis quer ouvir Sônia Guajajara sobre acusações a governador

Home Áudios Janaína Araújo | 05/05/2023, 09h33 Em reunião da comissão temporária que analisa a situação dos ianomâmis e a saída dos garimpeiros do território indígena, o senador Dr. Hiran (PP-RR) pediu a convocação da ministra dos Povos Indígenas para esclarecer declarações de que o governador de Roraima, Antonio Denarium, […]

5 de maio de 2023

Vídeo: Novo Ensino Médio: debatedores apontam desafios da implementação

05/05/2023, 08h58 Quais os desafios para implementar o novo ensino médio? Representantes do Ministério da Educação (MEC), de estados e municípios discutiram o tema na subcomissão que avalia a reforma, nesta quinta-feira (4). A reforma do ensino médio tem origem na Medida Provisória 746/2016 e começou a ser efetivamente implantada […]

5 de maio de 2023

Comissão de Viação e Transportes debate preços de passagens aéreas no Norte no País

05/05/2023 – 12:32 Renato Araújo/Agência Brasil Pós-pandemia veio acompanhado de aumento de passagens A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados debate nesta quinta-feira (9) o preço das passagens aéreas para a Região Norte. O deputado Duda Ramos (MDB-RR), que solicitou o debate, explica que o pós-pandemia […]

5 de maio de 2023

Lei permite aplicação da Lei Rouanet para o apoio à cultura regional

Educação, cultura e esportes 05/05/2023 – 12:26 Everaldo Nascimento/OS PARÁ 20 Carimbó, dança típica do Pará Já está em vigor a Lei 14.568/23, que incentiva empresas e demais contribuintes do Imposto de Renda a patrocinar projetos de música regional por meio da Lei Rouanet. O texto sancionado sem vetos […]

5 de maio de 2023

CCJ aprova criação da Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes

Saúde 05/05/2023 – 11:45 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Diego Garcia recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre os Direitos das Gestantes. Como tramita em caráter […]

5 de maio de 2023

Lei reconhece escolas de samba como manifestação da cultura nacional

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.567, de 2023, que reconhece as escolas de samba como manifestação da cultura nacional. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A lei reconhece desfiles, música, práticas e tradições das escolas de samba […]

5 de maio de 2023

Áudio: Projetos sobre saneamento aprovados na Câmara serão debatidos em comissão do Senado, diz líder do governo

Home Áudios Hérica Christian | 05/05/2023, 10h45 O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), negou derrota com a aprovação pela Câmara de projetos que sustam trechos de decretos do presidente Lula sobre o Marco Legal do Saneamento. Segundo o senador, as propostas ainda serão debatidas pela Comissão de […]

5 de maio de 2023

Áudio: Senado instala Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos

Home Áudios Floriano Filho | 05/05/2023, 09h45 O Senado instalou nesta quinta-feira (4) o Grupo Parlamentar Brasil-Marrocos, que vai trabalhar para incentivar o comércio entre os dois países. O senador Dr. Hiran (PP-RR) será o presidente do grupo, e o senador Esperidião Amin (PP-SC), o vice. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

5 de maio de 2023

Lei restabelece reserva da margem consignável para cartão de benefício de servidores federais

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Reserva de 5% do limite exclusivamente para amortizar despesas do cartão consignado de benefício havia sido vetada por Bolsonaro 05/05/2023 – 10:59 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Veto foi derrubado em sessão do Congresso Nacional O presidente […]

5 de maio de 2023

Lei reduz taxa do Inmetro para verificação de tacógrafos em veículos

Política e Administração Pública Com a norma, o valor da Taxa de Serviço Metrológico passa de R$ 207,43 para R$ 90,09 05/05/2023 – 10:40 Depositphotos Tacógrafos registram velocidade, tempo e distância percorridos por um veículo Entrou em vigor nesta sexta-feira (5) a Lei 14.565/23, que altera os valores da […]

5 de maio de 2023

SECULT-PE de ANDADA realiza edição em Aliança

Jorge Farias/Secutl-PE/Fundarpe Encontro acontece na sede do Cavalo Marinho Boi Pintado, Patrimônio Vivo de Pernambuco O SECULT-PE de ANDADA, iniciativa promovida pela Secretaria Estadual de Cultura, chega em Chã do Esconso, no munícipio de Aliança, para participar do Encontro de Brincantes da Zona da Mata, nesta sexta-feira (dia 5). O […]

5 de maio de 2023

Inscrições abertas para o edital do Ciclo Junino 2023, promovido pelo Governo de Pernambuco

Jan Ribeiro/Secult-PE O resultado final da convocatória será divulgado no dia 26 de maio deste ano Estão abertas as inscrições da convocatória do Ciclo Junino 2023, promovido pelo Governo de Pernambuco, por meio da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e da Empresa de Turismo de Pernambuco […]

5 de maio de 2023

Lei prorroga dedução do IR para doações a programas contra câncer

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promulgou a Lei 14.564, que prorroga a possibilidade de dedução no Imposto de Renda (IR) de doações feitas a programas voltados a pacientes com câncer e a pessoas com deficiência (PDCs). A norma foi publicada na quinta-feira (4) em edição extra do Diário […]