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29 de junho de 2022

Comissão aprova crédito de R$ 313 milhões para pagar peritos do INSS

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Recursos virão do cancelamento de dotações para benefícios previdenciários 29/06/2022 – 19:59 Reunião de votação da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 13/22, que abre crédito […]

29 de junho de 2022

Desobediência do Governo de PE ao limite de ICMS é questionada por Álvaro Porto

O deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) questiona o fato de o Governo de Pernambuco não ter cumprido a Lei Complementar 194/2022, que limita a 17% ou 18% a cobrança do ICMS em combustíveis. Sancionada no dia 23 deste mês, a lei vem sendo desrespeitada e contestada no Supremo Tribunal Federal […]

29 de junho de 2022

FUNAG publicou o livro “Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro”

Publicado em 03/06/2022 15h22 Atualizado em 29/06/2022 15h18 A Fundação Alexandre de Gusmão lançou nova edição da obra Um diplomata do Império: Barão da Ponte Ribeiro, publicada originalmente em 1952. Seu autor, José Antônio Soares de Souza, figurou entre os principais historiadores brasileiros do século XX, tendo-se especializado no estudo […]

29 de junho de 2022

Girão critica ativismo judicial de ministros do STF

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou, em pronunciamento nesta quarta-feira (29), a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que ele classificou como “midiática”. Para Girão, alguns ministros são mais conhecidos do que cantores ou jogadores de futebol, “porque toda semana são focos de notícia”, algo muito diferente do […]

29 de junho de 2022

Áudio: CPI da Chapecoense: representantes de Tokio Marine e AON não comparecem para depor

Home Áudios Bianca Mingote | 29/06/2022, 19h19 Os representantes das seguradoras Tokio Marine e AON não compareceram para depor, nesta quarta-feira (29), na CPI da Chapecoense. É a segunda vez que a comissão tenta ouvi-los, sem sucesso. O presidente da CPI, senador Jorginho Mello (PL-SC), disse que pretende ir à […]

29 de junho de 2022

Aprovado projeto que dá nome do empresário Ademir Barros a viaduto no RJ

O Senado aprovou nesta quarta-feira (29), em Plenário, o Projeto de Lei 6.555/2019, que dá a um viaduto no estado do Rio de Janeiro o nome do empresário Ademir Barros. O viaduto fica localizado no Km 102 da rodovia BR-040, na entrada do distrito de Xerém, município de Duque de […]

29 de junho de 2022

Comissão de Orçamento aprova texto da LDO, que obriga o governo a executar emendas do relator

29/06/2022 – 19:31 Roque de Sá/Agência Senado Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quarta-feira (29) o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 5/22), que determina as metas e prioridades para os gastos públicos do ano que […]

29 de junho de 2022

Demissão do presidente da Caixa após denúncias de assédio repercute entre deputados

29/06/2022 – 18:44 A demissão do presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, após denúncias de assédio sexual contra funcionárias da estatal foi tema de diversos discursos no Plenário da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (29). As denúncias se tornaram públicas na tarde de ontem e são objeto de […]

29 de junho de 2022

Comissão de Orçamento aprova projeto da LDO 2023

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta agora deve ser analisada pelo Plenário do Congresso 29/06/2022 – 16:58 • Atualizado em 29/06/2022 – 19:10 Waldemir Barreto/Agência Senado Reunião da CMO nesta quarta-feira A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto […]

29 de junho de 2022

FUNAG publica a obra “História do Brasil nos velhos mapas”

Publicado em 03/06/2022 15h31 Atualizado em 29/06/2022 15h18 Por ocasião das comemorações do Bicentenário da Independência, a Fundação Alexandre de Gusmão relança, em formato fac-similar, a obra História do Brasil nos velhos mapas, de Jaime Cortesão. Os dois volumes dessa publicação são resultado de um estudo historiográfico que o autor […]

29 de junho de 2022

Conheça a ilustração vencedora do Concurso de Desenhos da 19ª SNCT

Tema da competição foi “Bicentenário da Independência: 200 anos de ciência, tecnologia e inovação no Brasil”, desenho vencedor irá compor a identidade visual da Sema Publicado em 03/06/2022 15h27 Atualizado em 29/06/2022 15h18 O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações anunciou no dia 01/06, o estudante vencedor do Concurso de […]

29 de junho de 2022

Live “Arquivo Nacional e Biblioteca Nacional: agendas e pesquisas sobre o Bicentenário da Independência”

Publicado em 03/06/2022 15h25 Atualizado em 29/06/2022 15h18 A Fundação Biblioteca Nacional convidou o Arquivo Nacional para mais um episódio da série “200 da Independência”. No dia 13 de outubro de 2021, às 16h, representantes de ambas instituições participaram da live “Agendas e pesquisas sobre o Bicentenário da Independência”, que […]

29 de junho de 2022

Tributação menor para representantes comerciais é retirada de pauta

Foi adiada a votação do projeto que modifica o enquadramento dos representantes comerciais no Simples Nacional, de forma a incluir a atividade desses profissionais em uma tabela de tributação com alíquotas menores que as praticadas atualmente (PLS 5/2015 – Complementar). O pedido de retirada da pauta desta quarta-feira (29) partiu do […]

29 de junho de 2022

Comissão de Orçamento aprova LDO 2023; falta votar destaques

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou na tarde desta quarta-feira (29) o texto principal do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2023 (PLN 5/2022), na forma do relatório do senador Marcos do Val (Podemos-ES). A comissão ainda tem que votar emendas destacadas para votação em separado, que […]

29 de junho de 2022

Pacheco relata viagem a Portugal para evento do bicentenário da Independência

Em pronunciamento nesta quarta-feira (29), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, relatou viagem oficial que fez a Portugal. Ele participou de evento em Lisboa para a celebração do bicentenário da Independência do Brasil, organizado pela Fundação Calouste Gulbenkian em parceria com o governo português. Ao destacar que foram debatidas no […]