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17 de setembro de 2021

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Governo cria programa para melhorar qualidade das águas dos rios

Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17) a Portaria do Ministério do Meio Ambiente, que cria o Programa Rios Limpos, último eixo da Agenda Ambiental Urbana. A partir da disponibilização de dados sobre a qualidade das águas e efluentes em uma plataforma digital, o objetivo do programa […]

17 de setembro de 2021

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Polícia Federal promove, em Guaíra/PR, a 3ª incineração de 2021

Publicado em 17/09/2021 16h14 A Polícia Federal realizou, em Guaíra, na quinta-feira (16/9), mais uma operação de incineração de drogas. A PF empregou forte aparato policial nesta que é a terceira operação de destruição de drogas de 2021. Na ação de hoje, a PF destruiu 6,6 toneladas de maconha, 1,3 […]

17 de setembro de 2021

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CMA discute projeto que reduz Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) discute nesta segunda-feira (20), em audiência pública interativa a partir das 14h, a redefinição do traçado do Parque Nacional de São Joaquim, em Santa Catarina, e alteração de seu nome para Parque Nacional da Serra Catarinense. A questão é objeto de projeto de lei […]

17 de setembro de 2021

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PEC transforma IBGE, INEP e IPEA em instituições permanentes de Estado

A senadora Leila Barros (Cidadania-DF) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para transformar o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em instituições permanentes de Estado (PEC 27/2021). A […]

17 de setembro de 2021

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Vídeo: Senado avalia se será possível votar o Código Eleitoral em setembro, afirma Pacheco

17/09/2021, 14h54 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que o novo Código Eleitoral, aprovado pela Câmara na madrugada de quinta-feira (16), pode ser votado pelo Senado ainda em setembro, para valer nas eleições de 2022. Para ele, porém, por sua complexidade, pode ser que a matéria não seja aprovada […]

17 de setembro de 2021

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Comissão aprova proposta que prevê isenção fiscal na compra de aparelhos que facilitam a audição

Direitos Humanos Projeto isenta de IPI os aparelhos para facilitar a audição adquiridos por pessoa idosa ou com deficiência atendidos por programa federal 17/09/2021 – 16:25 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Otavio Leite: poder público deve facilitar o acesso a tecnologias assistivas A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas […]

17 de setembro de 2021

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Comissão ouve especialistas e comunidade sobre mineração no Norte de Minas

17/09/2021 – 16:17 Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade de Bento Rodrigues, em Mariana (MG), após rompimento de barragem da Vale em 2016 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (21) para debater os impactos da construção do complexo minerário denominado “Bloco 8”, da […]

17 de setembro de 2021

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Comissão aprova plano de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

17/09/2021 – 16:15 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Danilo Cabral, o texto é uma medida urgente de combate aos efeitos da pandemia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que fixa normas para a cooperação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios […]

17 de setembro de 2021

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Comissão da Câmara aprova texto-base de projeto sobre terrorismo no Brasil

Parlamentares aprovaram em comissão especial, na quinta-feira (16), por 22 votos a favor e sete contrários, o texto principal de projeto que trata de ações “contraterroristas”. A iniciativa, apresentada há cinco anos pelo então deputado Jair Bolsonaro — e desengavetada em 2019 por aliados —, cria um aparato estatal, sob […]

17 de setembro de 2021

CCJ vai debater na quinta-feira projeto da Lei de Responsabilidade Social

O projeto que cria a Lei de Responsabilidade Social (LRS) será debatido na próxima quinta-feira (23) em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O PL 5.343/2020, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), chegou a ser pautado no Plenário, em maio, mas a votação foi adiada a pedido dos senadores, que […]

17 de setembro de 2021

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Vídeo: Confira as principais decisões do Senado na semana

17/09/2021, 15h27 Um projeto que combate à pobreza menstrual está entre as aprovações do Senado na semana. O PL 4.968/2019 prevê a distribuição de absorventes para estudantes dos ensinos médio e fundamental, mulheres em situação de vulnerabilidade e presidiárias. Os senadores aprovaram também a proibição da cobrança de taxas diferentes por curso em vestibulares (PL 1.945/2019). Confira no vídeo um […]

17 de setembro de 2021

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Áudio: Debate no Senado expôs divergências sobre projeto de licenciamento ambiental

Home Áudios Iara Farias Borges | 17/09/2021, 15h08 Audiência pública promovida pelo Senado na quinta-feira (16) evidenciou as divergências sobre o PL 2.159/2021, projeto que institui a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. O debate foi promovido de forma conjunta por dois colegiados do Senado: a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e […]

17 de setembro de 2021

comissao-aprova-rotulo-informando-presenca-de-lactose-em-remedios

Comissão aprova rótulo informando presença de lactose em remédios

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Alguns medicamentos incluem lactose como um de seus excipientes 17/09/2021 – 15:06 Najara Araújo/Câmara dos Deputados Aline Gurgel: “Alimentos industrializados já trazem a informação sobre lactose” A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de […]

17 de setembro de 2021

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Comissão debaterá índice de inclusão lançado pelo Instituto Olga Kos

17/09/2021 – 15:00 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Alexandre Padilha solicitou o debate A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados realiza audiência pública na próxima terça-feira (21) sobre o tema “Índice Nacional de Inclusão”, lançado pelo Instituto Olga Kos. O instituto firmou uma parceria com o programa […]

17 de setembro de 2021

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Governo estadual garante aplicação de 2ª dose pra adolescentes

Os adolescentes entre 12 e 17 anos que receberam a primeira dose da vacina contra a covid-19 até a última quinta-feira (16), terão a segunda dose garantida em Pernambuco. Segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde, ao todo, já são mais de 185 mil adolescentes imunizados com a primeira dose […]