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27 de abril de 2022

Acompanhante de pessoa com atendimento preferencial também poderá ter prioridade

Acompanhantes de idosos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos podem ganhar prioridade de atendimento, quando estiverem com os titulares do benefício. A regra está no PL 5.102/2019, aprovado nesta terça-feira (26) pelo Senado. O projeto segue para a sanção presidencial. De autoria do deputado Alexandre Leite (União-SP), o […]

27 de abril de 2022

Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável

Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) a regulamentação do mercado nacional de criptomoedas. O texto, que volta agora para análise da Câmara dos Deputados, é o substitutivo apresentado pelo relator, o senador Irajá (PSD-TO), ao PL 4.401/2021. A proposta traz diretrizes para a “prestação de […]

27 de abril de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira MP que cria benefício extra para o Auxílio Brasil

26/04/2022 – 23:26 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário Nesta quarta-feira (27), em sessão marcada para as 13h55, a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1076/21, que institui um benefício extraordinário para complementar o valor do Auxílio Brasil até chegar a R$ 400 por […]

27 de abril de 2022

Câmara aprova MP que reformula legislação sobre o setor aéreo

26/04/2022 – 22:37 • Atualizado em 26/04/2022 – 23:04 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) a Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com a diferença entre serviços aéreos […]

27 de abril de 2022

Afonjah lança clipe ‘Frevo Caboclo’ no Mercado Eufrásio Barbosa

Postado em: Funcultura 26/04/2022 Quem escutar a música “Frevo Caboclo” vai sentir a imensidão de possibilidades que a música pernambucana é capaz de fazer, ao entrar pelos ouvidos e sacudir todo o corpo, com sua efervescência. Essa mistura musical, que coloca o Frevo e Maracatu Rural, dois dos importantes ritmos […]

27 de abril de 2022

Aprovado reconhecimento do Holodomor como genocídio contra ucranianos

Depois da aprovação em Plenário, nesta terça-feira (26), de um projeto que reconhece oficialmente como genocídio o extermínio de ucranianos por meio da fome, nos anos de 1930, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, manifestou seu repúdio à invasão da Ucrânia pela Rússia. Para ele, trata-se de uma situação triste para […]

27 de abril de 2022

Áudio: Aprovado título de Berço Nacional da Soja para o município de Santa Rosa

Home Áudios Regina Pinheiro | 26/04/2022, 22h13 O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) e seguiu para sanção presidencial o projeto (PL 5647/2019), que confere ao município de Santa Rosa (RS) o título de “Berço Nacional da Soja”. A leguminosa foi levada para Santa Rosa em 1914 e se adaptou bem […]

27 de abril de 2022

Áudio: Senado aprova reconhecimento do Holodomor, genocídio ucraniano pelo regime soviético

Home Áudios Hérica Christian | 26/04/2022, 22h08 O Plenário aprovou o projeto de lei do senador Álvaro Dias (Podemos-PR), que reconhece o extermínio de milhões de ucranianos, entre 1932 e 1933, por inanição. Pela proposta, o Holodomor, que significa a grande fome, será lembrado no Brasil no quarto sábado de […]

27 de abril de 2022

Grupo de Trabalho retoma análise do novo Código de Processo Penal

Direito e Justiça Texto elaborado por uma comissão juristas reunidos pelo Senado vem sendo analisado desde 2019 26/04/2022 – 22:10 Criado no ano passado, o Grupo de Trabalho do novo Código de Processo Penal (CPP) da Câmara dos Deputados retomou os trabalhos nesta terça-feira (26). A ideia é substituir […]

27 de abril de 2022

Eventos na Câmara defendem a oficialização da Caatinga como patrimônio nacional

26/04/2022 – 22:04 Exposições na Câmara dos Deputados mostram as riquezas da Caatinga, as ameaças ao ecossistema semiárido e os esforços de reconhecimento do bioma como patrimônio nacional. Os eventos fazem parte das comemorações de 28 de abril, Dia Nacional da Caatinga – criado por meio de um decreto […]

27 de abril de 2022

Deputados aprovam emenda que restabelece despacho gratuito de bagagem em voos

Consumidor A regra foi incluída em medida provisória que seguirá para o Senado 26/04/2022 – 21:50 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (26) emenda que restabelece a gratuidade de bagagens despachadas nos voos. A mudança foi incluída na Medida Provisória 1089/21, que altera regras da aviação civil. A […]

27 de abril de 2022

Ex-governadores e ex-prefeitos poderão ter acesso a contratos e convênios após mandato

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (26) o substitutivo da Câmara dos Deputados a um projeto que garante a ex-governadores e ex-prefeitos o acesso integral a contratos e convênios firmados durante seus mandatos (PL 2.991/2019). De autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e relatado pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), […]

27 de abril de 2022

Senado vai homenagear promotores de eventos

O Senado vai realizar sessão especial para comemorar os 30 anos da Associação Brasileira dos Promotores de Eventos (Abrape). O pedido (RQS 280/2022) foi feito pela senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) e aprovado pelo plenário nesta terça-feira (26). A Abrape foi fundada em 1992, em Brasília, para representar as empresas produtoras […]

27 de abril de 2022

Áudio: Plenário inclui mais alunos de particulares no Prouni

Home Áudios Hérica Christian | 26/04/2022, 20h59 O Plenário aprovou nesta terça-feira (26) a MP 1075/2021 que amplia o acesso de alunos de escolas particulares ao Prouni. Entre outras mudanças, a MP abre o programa para estudantes que fizeram o ensino médio em escolas privadas com bolsa parcial ou mesmo sem bolsa. […]

27 de abril de 2022

Câmara conclui votação de MP que reformula legislação sobre o setor aéreo

Plenário Foi aprovada emenda que proíbe a cobrança por bagagem despachada em voo 26/04/2022 – 21:10 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. A MP acaba com […]