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10 de dezembro de 2021

Áudio: Senado aprova flexibilização de teto de gastos para estados

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/12/2021, 21h06 O Senado aprovou o projeto de lei (PLP 123/2021) que flexibiliza o teto de gastos de estados que negociaram dívidas com a União. O relator, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), argumentou que a alteração será bastante restrita. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS SOBRE: Orçamento Precatórios Senador […]

10 de dezembro de 2021

Senado aprova aumento do teto de gastos de estados que renegociaram dívidas com a União

O Senado aprovou nesta terça-feira (7) projeto da Câmara dos Deputados que exclui novas despesas do teto definido na renegociação das dívidas dos estados com a União. De acordo com o texto (PLP 123/2021), ficam de fora todas as despesas pagas com transferências federais vinculadas a setores específicos. O placar […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: Aprovadas medidas de proteção aos entregadores de aplicativo

Home Áudios Regina Pinheiro | 09/12/2021, 21h03 O Plenário aprovou o PL 1.665/2020, de autoria da Câmara dos Deputados, que estabelece medidas de proteção, durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus, ao entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega. O relator, senador […]

10 de dezembro de 2021

Brasil ocupa posição ruim em ranking de inovação tecnológica, diz especialista

Ciência, tecnologia e Comunicações Deputado diz que é preciso um sistema para garantir investimentos contínuos ao setor 09/12/2021 – 21:24 O Brasil ocupa a 57ª posição no ranking de 132 países no Índice Global de Inovação, o que, segundo a diretora de inovação da Confederação Nacional da Indústria, Gianna […]

10 de dezembro de 2021

Câmara realiza sessão solene pelo Dia Internacional dos Direitos Humanos nesta sexta

09/12/2021 – 20:39 Michel Jesus/Câmara dos Deputados O Padre Julio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua, será homenageado A Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta sexta-feira (10), às 10 horas, em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos. A iniciativa da solenidade é da deputada federal Erika […]

10 de dezembro de 2021

Comissão aprova cassação da habilitação de motorista que agredir mulheres no trânsito

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Agressor terá de passar por programa recuperação e reeducação para reaver ou renovar a carteira 09/12/2021 – 20:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professora Rosa Neide: violência contra mulher é grave problema social A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Girão propõe que Bezerra de Menezes faça parte do ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 09/12/2021, 20h18 O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um projeto (PL 4.323/2021) que inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Segundo o senador, a proposta é forma de homenagear Bezerra de Menezes, conhecido como […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Aprovado texto base de substitutivo da Câmara ao PL que prorroga isenção de IPI

Home Áudios Regina Pinheiro | 09/12/2021, 20h18 O Senado aprovou o texto-base do substitutivo feito pela Câmara ao PL 5.149/2020 que prorroga até 31 de dezembro de 2026 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis por pessoas com deficiência. Os senadores não chegaram a um […]

9 de dezembro de 2021

Áudio: Especialistas analisam proposta de regulação do mercado de criptomoedas

Home Áudios Janaína Araújo | 09/12/2021, 20h16 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ouviu representantes de instituições públicas e do mercado de criptomoedas, que opinaram sobre o texto substitutivo do senador Irajá (PSD-TO) a três propostas para regulamentar as moedas virtuais no país. O relatório deve ser votado, na próxima […]

9 de dezembro de 2021

Comissão aprova relatório setorial com recursos para combate à violência contra mulheres

Direitos Humanos Foram acrescentados R$ 132,2 milhões para o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos 09/12/2021 – 20:29 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota, relator setorial da proposta orçamentária A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório setorial do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) que acrescentou R$ […]

9 de dezembro de 2021

Cadeia produtiva do leite pede solução para “crise generalizada” e “situação dramática” do setor

09/12/2021 – 20:22 Baixa remuneração do produtor de leite, elevação dos custos com insumos, concorrência desproporcional de importados e falta de inserção de produtos brasileiros no mercado externo estão entre os principais problemas da cadeia produtiva do leite. Agravada por entraves de logística e infraestrutura, a crise do setor […]

9 de dezembro de 2021

CCJ aprova sanções para prestadores de serviços turísticos que facilitem turismo sexual

09/12/2021 – 19:59 Billy Boss/Câmara dos Deputados Fernanda Melchionna, relatora da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 5637/20, que prevê sanções aos prestadores de serviços turísticos que cometerem infrações associadas à facilitação […]

9 de dezembro de 2021

Desoneração da folha para 17 setores é prorrogada até 2023

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que prorroga por dois anos a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia (PL 2.541/2021). A medida, que se encerraria no fim do ano, valerá até o fim de 2023. O texto vai agora para […]

9 de dezembro de 2021

Zenaide critica corte de benefícios do INSS para pessoas tetraplégicas

Em pronunciamento nesta quinta-feira (9), a senadora Zenaide Maia (Pros-RN) criticou o INSS, que, segundo ela, está cortando o benefício de prestação continuada de pessoas tetraplégicas que não voltarem a uma junta médica para comprovar novamente a deficiência. Segundo a parlamentar, quando essas pessoas conseguem visitar essa junta, esta solicita […]

9 de dezembro de 2021

Comissão entrega Prêmio César Lattes a personalidades que se destacam na promoção da ciência no País

Ciência, tecnologia e Comunicações Premiação foi criada neste ano pela Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara dos Deputados 09/12/2021 – 19:31 Toninho Barbosa/Câmara dos Deputados A entrega do prêmio foi realizada nesta quarta-feira (8) A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados entregou, […]