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19 de abril de 2023

Secretária de Saúde lamenta fila de espera por cirurgias em Audiência Pública

A secretária de Saúde de Pernambuco, Zilda Cavalcanti, apresentou nesta quarta à Alepe o terceiro e último relatório quadrimestral referente ao ano de 2022. A explanação à Comissão de Saúde, que teve a participação de representantes do poder público e da sociedade civil, foi instituída pela Lei Complementar federal nº […]

19 de abril de 2023

Áudio: Debate sobre regras para armas reúne governo, MP, ONGs e forças de segurança

Home Áudios Bruno Lourenço | 19/04/2023, 17h07 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta quarta-feira (19) um projeto de lei com novas regras para o registro, posse e comercialização de armas (PL 3.713/2019). Os senadores ouviram representantes do Ministério da Justiça, do Ministério Público, de ONGs, do Exército, […]

19 de abril de 2023

Senadores e especialistas divergem sobre regras para uso de armas

Reunidos em audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira (19), especialistas e senadores ainda não chegaram a um consenso sobre a política a ser adotada para a regulação de armas e munições no país. O debate foi promovido com a intenção de esclarecer dúvidas dos parlamentares […]

19 de abril de 2023

Paim anuncia audiência com a ministra dos Povos Indígenas na CDH

O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (19), o Dia dos Povos Indígenas, celebrado anualmente em 19 de abril. Segundo o parlamentar, os direitos desses povos sofreram vários ataques nos últimos anos, com desmonte das leis existentes e das políticas públicas, avanço do garimpo ilegal, falta de fiscalização, aumento […]

19 de abril de 2023

Projeto criminaliza o cancelamento e o linchamento virtuais

19/04/2023 – 16:44 O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra […]

19 de abril de 2023

Cônsul do Japão faz visita institucional à Alepe

Em 19/04/2023 – 16:04 Foto: Lucas Patrício/Divulgação O cônsul do Japão no Recife, Hiroaki Sano, foi recebido nesta quarta-feira (19.04) pelo presidente da Alepe, deputado Álvaro Porto (PSDB). Durante a visita, que teve caráter institucional, o cônsul falou de planos para o fortalecimento dos laços entre o país oriental e […]

19 de abril de 2023

Comissão de Finanças quer ouvir secretários para explicar empréstimo de R$ 3,4 bilhões

EMPRÉSTIMO – O deputado Sileno Guedes sugeriu convite para explicar operação financeira. Foto: Nando Chiappetta A Comissão de Finanças deve convidar os secretários de Planejamento, Fazenda e Infraestrutura para explicar aos deputados o pedido de empréstimo de R$ 3,447 bilhões. O Projeto de Lei (PL) nº 556/2023, que pede autorização […]

19 de abril de 2023

Política contra assédio nas escolas é aprovada em Educação

PREVENÇÃO – “No momento em que a violência tem se propagado no ambiente escolar, é oportuno trazer esse debate”, avalia Dani Portela. Foto: Giovanni Costa O combate ao assédio no ambiente escolar pode ganhar reforço legal em Pernambuco. O Projeto de Lei (PL) 157/2023, que institui a Política de Prevenção […]

19 de abril de 2023

Raquel Lyra inaugura no interior sistema de armazenamento de energia pioneiro no Brasil

Em agenda no Agreste do Estado nesta quarta-feira (20), a governadora Raquel Lyra inaugurou o novo sistema de armazenamento de energia em baterias implantado na Estação de Tratamento (ETA) de Água Petrópolis, na cidade de Caruaru. Um equipamento conhecido como Battery Energy Storage System (BESS) foi projetado para o atendimento […]

19 de abril de 2023

Mepe celebra o Dia dos Povos Indígenas com seminário nesta quinta (20)

Gartuito, o evento “Coleções indígenas, objetos etnográficos e práticas xamânicas” conta com visita guiada e palestra com Iran Xukuru e Renato Athias O Dia dos Povos Indígenas, celebrado nesta quarta (19), é um marco na memória do Brasil. A data lembra que é preciso, cada vez mais, estimular o conhecimento […]

19 de abril de 2023

Inscrições para o 18º Registro do Patrimônio Vivo de Pernambuco encerram-se nesta quinta (20)

Promovido pelo Governo de Pernambuco, edital selecionará mais dez mestres, mestras ou grupos culturais para receberem um incentivo pelas suas contribuições à cultura pernambucana Os centenários Leão Coroado ou Maracatu Estrela Brilhante de Igarassu, nos altos decibéis dos Maracatu Nação e de Baque-Virado; ou o Mestre Galo Preto e Mãe […]

19 de abril de 2023

Comissão debate alternativas para frear o crescimento dos ataques às escolas

O crescimento assustador de casos de ataques às escolas brasileiras — sendo oito somente nos primeiros três meses deste ano — disparou alerta para a urgência de ações múltiplas no enfrentamento da situação. No Senado, os parlamentares querem entender o porquê do aumento de registros e o que pode ser […]

19 de abril de 2023

Vídeo: 200 anos da Constituinte: ‘Carta da Mandioca’ foi 1º projeto de Constituição

19/04/2023, 15h50 No segundo episódio da série especial sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte do Brasil, que teve início em 1823, prossegue a viagem aos tempos do Império para contar a história daquela que poderia ter sido a primeira Constituição brasileira. Apelidada de Carta da Mandioca, a proposta […]

19 de abril de 2023

Projeto do novo regime fiscal prevê sustentabilidade fiscal e flexibilidade nas despesas públicas

19/04/2023 – 16:02 Depositphotos As despesas dos poderes e órgãos federais vão subir anualmente pela inflação oficial A Câmara dos Deputados vai analisar o Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/23, que institui o novo regime fiscal, um sistema de controle das contas públicas. A proposta do governo federal vai […]

19 de abril de 2023

LDO de 2024 mostra crescimento das despesas previdenciárias após 2029

19/04/2023 – 14:41 Depositphotos Para 2024, despesa da Previdência é estimulada em 8,01% do PIB O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 (PLN 4/23) mostra que as despesas da Previdência Social devem cair em termos reais até 2029, mas, nos anos seguintes, voltarão a crescer. Comportamento […]