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1 de junho de 2022

Áudio: Capacidade de leitura deve ser compromisso da educação básica, aprova CE

Home Áudios Rodrigo Resende | 01/06/2022, 12h16 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou na terça-feira (31) uma proposta (PL 5.108/2019) que inclui a capacidade de leitura nos compromissos da educação básica. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), ressaltou que muitos estudantes chegam ao terceiro ano […]

1 de junho de 2022

Debatedores cobram educação ambiental como política de Estado

Debatedores ouvidos pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (1°) cobraram do governo federal o cumprimento da Política Nacional de Educação Ambiental. A audiência pública, que atendeu a requerimento do senador Paulo Rocha (PT-PA), marcou a semana em que se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 […]

1 de junho de 2022

Proposta define regra para preços praticados pela Petrobras no Brasil

Política e Administração Pública Preço deve levar em conta o custo da produção e do refino em reais, acrescido de índice de lucro 01/06/2022 – 12:24 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes: “Pagamos como se combustível fosse importado” O Projeto de Lei 3677/21 determina que a composição dos preços […]

1 de junho de 2022

Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

Saúde Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos 01/06/2022 – 12:01 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alexandre Frota O Projeto de Lei 1256/22 estabelece a obrigatoriedade da permanência de funcionários que tenham treinamento para lidar com crises […]

1 de junho de 2022

Comissão promove debate sobre emergências climáticas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Deputada lembra que população pobre dos municípios afetados é a que mais sofre os impactos 01/06/2022 – 11:33 Tânia Rêgo/Agência Brasil Brasil tem enfrentado inúmeros eventos decorrentes de secas e chuvas A Comissão de Legislação Participativa promove audiência […]

1 de junho de 2022

Deputado federal Eduardo da Fonte protocola projeto para barrar reajuste dos planos de saúde

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) protocolou na Câmara dos Deputados uma proposta (PDL 174/22) para sustar a autorização de reajuste, concedida pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que permite aumentar o valor dos planos de saúde em até 15,5%. O parlamentar classifica o reajuste como abusivo. “Mais […]

1 de junho de 2022

Áudio: Eduardo Velloso assume vaga de Marcio Bittar

Home Áudios Pedro Pincer | 01/06/2022, 10h46 Tomou posse nessa terça-feira (31) o senador Eduardo Velloso (União-AC). Ele é o primeiro suplente do senador Marcio Bittar (União-AC), que se licenciou do cargo por 121 dias para tratamento de saúde e por assuntos particulares. Eduardo Velloso, que é médico oftalmologista, disse […]

1 de junho de 2022

CDH vai a Sergipe acompanhar caso Genivaldo

Um grupo de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) viajará para Sergipe para acompanhar as medidas adotadas pelas autoridades sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesus Santos, em abordagem realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba. A diligência externa em Aracaju e Umbaúba será nos […]

1 de junho de 2022

Lei define novas regras para gastos dos governos com propaganda em ano eleitoral

Foi sancionada nesta quarta-feira (1º) a Lei 14.356, de 2022, que altera as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. Além de tratar das contratações de serviços de comunicação institucional, a nova legislação dispõe sobre despesas com publicidade no […]

1 de junho de 2022

Projeto cria programa nutricional para pessoas com autismo

Saúde Autor da proposta afirma que crianças autistas são seletivas e costumam criar um bloqueio a novas experiências alimentares 01/06/2022 – 11:28 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Nelto O Projeto de Lei 1083/22, do deputado José Nelto (PP-GO), institui um programa nacional de terapia […]

1 de junho de 2022

Lei prevê regras para a contratação de serviços de comunicação digital

01/06/2022 – 11:19 Depositphotos Poderão ser contratados, por exemplo, serviços de gestão de redes sociais O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.356/22, que permite à administração pública usar regras específicas da contratação de publicidade para licitar também serviços de comunicação digital e de comunicação institucional. O […]

1 de junho de 2022

Redução de imposto para companhias aéreas é sancionado

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (31) a lei 14.355, de 2022, que reduz o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para pagamentos de leasing (arrendamento) de aeronaves por empresas brasileiras. O leasing aeronáutico funciona como um aluguel feito por bancos e empresas a companhias aéreas. Os donos das […]

1 de junho de 2022

Vídeo: Ao vivo: CCJ sabatina Luis Felipe Salomão para o Conselho Nacional de Justiça

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1 de junho de 2022

Áudio: Senado aprova semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica

Home Áudios Janaína Araújo | 01/06/2022, 09h35 O Senado aprovou projeto de lei (PL 542/2021) que institui no calendário das escolas de educação básica públicas e privadas semana dedicada à saúde mental. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394, de 1996) e determina a […]

1 de junho de 2022

Lei reduz imposto sobre operações de arrendamento de aeronaves

Economia Redução valerá até o fim de 2026 e deve ser compensada pelo aumento de arrecadação com outros tributos federais 01/06/2022 – 10:21 Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Grande parte das companhias aéreas prefere arrendar aeronaves O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.355/22, que prevê a redução de Imposto […]