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14 de dezembro de 2022

Projeto que criminaliza desmatamento sem autorização vai à CCJ

Projeto que torna crime realizar corte raso de árvores de Floresta Amazônica sem autorização foi aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, e segue para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto original do Projeto de Lei (PL) 5.315/2019, do senador Alessandro Vieira […]

14 de dezembro de 2022

Projeto define novas regras para divisão de emendas do relator-geral ao Orçamento da União

14/12/2022 – 14:29 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Congresso discute novas regras para aumentar transparência do destino das emendas de relator As Mesas do Senado e da Câmara apresentaram projeto de resolução que modifica a regulação das chamadas emendas de relator ao Orçamento da União (PRN 3/22). O texto prevê […]

14 de dezembro de 2022

Comissão amplia lista de isenções de carência na aposentadoria por invalidez e no auxílio-doença

Trabalho, Previdência e Assistência Segurado poderá pedir benefício se doença provocar incapacidade e tiver se manifestado antes da adesão ao Regime da Previdência Social 14/12/2022 – 12:38 Billy Boss/Câmara dos Deputados O relator Luiz Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos […]

14 de dezembro de 2022

Projeto sobre transparência para emendas de relator está na pauta do Congresso desta quinta

14/12/2022 – 12:35 Pedro Guerreiro/Ag. Pará Metade das emendas de relator-geral deve ir para ações de saúde ou de assistência social O Projeto de Resolução (PRN) 3/22, que tem objetivo de dar transparência às emendas de relator-geral do Orçamento da União, chamadas de RP-9, deve ser votado pelo Congresso […]

14 de dezembro de 2022

Alunos do curso “Ficcionalizar – Segredos de Ifá” lançam os filmes “Onjexu” e “Senhor da Terra”

Postado em: Audiovisual | Funcultura 14/12/2022 Divulgação Será a primeira exibição pública do filme “O Senhor da Terra” Está marcado para a próxima sexta-feira (16), a partir das 19h, o lançamento dos filmes “Onjexu” e “Senhor da Terra”, na Associação de Moradores do Beira Mar – Janga – Paulista. As […]

14 de dezembro de 2022

Áudio: CMA aprova texto que exige autorização prévia do Ibama para retirada de Floresta Amazônica

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou o PL 5.315/2019, que exige a autorização prévia de órgão federal para o corte ou a retirada de vegetação de Floresta Amazônica. O texto, do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), tornava obrigatória a autorização do Congresso. Mas o relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), […]

14 de dezembro de 2022

CMA adia votação do marco regulatório dos bioinsumos

Devido à concessão de vista coletiva, foi adiada pela Comissão de Meio Ambiente (CMA) a votação do marco regulatório dos bioinsumos, nome dado ao Projeto de Lei (PL) 3.668/2021, do presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA). O projeto altera a legislação sobre produção, registro, comercialização, uso, destinação de resíduos, […]

14 de dezembro de 2022

CDH debate liberdade de imprensa, opinião e direito à informação

A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) promove nesta quinta-feira (15), a partir das 9h, audiência pública sobre “Liberdade de Imprensa, Opinião e Direito à Informação”. O debate foi solicitado pelo presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE). Já confirmaram participação na audiência: Pedro Vaca, relator especial da Corte Interamericana de […]

14 de dezembro de 2022

Ministro garante a deputados liberação de recursos da educação

14/12/2022 – 13:23 Alan Rones/Câmara dos Deputados Victor Godoy: Precisamos rediscutir o financiamento da educação no Brasil O ministro da Educação, Victor Godoy, garantiu nesta quarta-feira (14), na Câmara dos Deputados, que o governo vai desbloquear recursos, abrir espaço no orçamento da pasta e garantir políticas essenciais da educação […]

14 de dezembro de 2022

Comissão de Agricultura aprova regras para a criação de abelhas sem ferrão

Agropecuária Texto aborda a criação, o manejo e o uso sustentáveis de colônias e também o transporte e o comércio da produção 14/12/2022 – 13:22 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Para Moreira, marco legal permitirá a atividade de forma sustentável A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da […]

14 de dezembro de 2022

Audiência conjunta discute violência sofrida por procuradora paulista

Segurança O caso aconteceu há cinco meses; o agressor está preso, mas continua recebendo salário 14/12/2022 – 12:38 Flickr do governo do Estado de São Paulo Procuradora Gabriela Samadello, que foi agredida por um colega de profissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Secretaria da […]

14 de dezembro de 2022

Em balanço da CMA, Jaques Wagner exalta diálogo e resistência ao desmonte ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), senador Jaques Wagner (PT-BA), ressaltou três estratégias do colegiado no biênio 2021-22, ao fazer um balanço dos trabalhos na reunião desta quarta-feira (14): “Resistência ao desmonte ambiental, diálogo com a sociedade civil brasileira e cooperação internacional sobre o clima”. Segundo ele, a […]

14 de dezembro de 2022

Áudio: Aprovados protocolos que alteram a Convenção de Aviação Civil Internacional

Home Áudios Regina Pinheiro | 14/12/2022, 11h43 O Plenário do Senado aprovou Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 329/2021 que ratifica os textos dos Protocolos à Convenção de Aviação Civil Internacional, adotados por ocasião da 39ª Assembleia da Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), em Montreal, Canadá, em 6 de outubro de […]

14 de dezembro de 2022

Política de incentivo à agricultura e à pecuária de precisão é sancionada

Foi publicada nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, a Lei 14.475/2022, que institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e à Pecuária de Precisão. De acordo com os defensores da nova norma, o objetivo é ampliar a eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir […]

14 de dezembro de 2022

Comissão aprova instituição de planos de proteção e defesa civil nos estados e municípios

Cidades e transportes Objetivo é mapear áreas de riscos e preparar medidas de respostas 14/12/2022 – 12:22 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Fruet: maioria dos municípios não têm qualquer instrumento de gestão de risco A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria mecanismos […]