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25 de novembro de 2022

Áudio: Projeto que facilita pagamento de benefícios sociais para vítimas de Brumadinho vai a plenário

Home Áudios Roberto Fragoso | 25/11/2022, 16h34 O projeto deixa claro que os auxílios emergenciais pagos a vítimas do desastre ambiental de Brumadinho (MG) em 2019 não podem ser computados como aumento da renda familiar dos atingidos, o que poderia bloquear o pagamento de benefícios sociais. As famílias receberam uma […]

25 de novembro de 2022

Vídeo: Senado Aprova: indicações de autoridades e incentivo a doação de alimentos são destaques

25/11/2022, 16h33 Em esforço concentrado, o Plenário aprovou na terça (22) e na quarta-feira (23) as indicações de 25 autoridades, sendo 13 embaixadores, 7 diretores de agências reguladoras e 5 indicados para conselhos ou tribunais superiores. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o PL 2.895/2019, do senador […]

25 de novembro de 2022

CAE pode votar regulamentação do mercado de redução de gases do efeito estufa

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) tem reunião na terça-feira (29), às 9h, com cinco itens na pauta de votações. Entre eles, o projeto de lei que regulamenta o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE) de gases que provocam o efeito estufa. O PL 412/2022 é relatado pelo senador […]

25 de novembro de 2022

Seminário discute relação entre autonomia econômica feminina e combate à violência

Direitos Humanos 25/11/2022 – 17:13 Divulgação/Prefeitura de Manaus Prefeitura de Manaus viabiliza oficina de panetone para mulheres A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove na terça-feira (29), a partir das 9 horas, o seminário “Mulher, trabalho e renda: desafios para a autonomia econômica feminina e sua função […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que cria serviço social dos empregados de cartórios

Trabalho, Previdência e Assistência Nova entidade vai operar nos moldes do Sistema S 25/11/2022 – 16:54 Pablo Valadares/Câmara do Deputados Erika Kokay, relatora do projeto de lei A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 11101/18, que cria um […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova corte de florestas regeneradas mediante aviso ao órgão ambiental

25/11/2022 – 15:32 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jose Mario Schreiner: dispensa da comunicação retiraria possibilidade de se coibir fraudes A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite o corte de florestas regeneradas (vegetação secundária), sem necessidade de autorização prévia, desde que […]

25 de novembro de 2022

Transição de Raquel Lyra quer informações sobre a doação de parte do Espaço Ciência

A equipe de transição do governo eleito de Raquel Lyra solicitou ao Governo Estadual explicações detalhadas sobre a doação de parte do Espaço Ciência à iniciativa privada para a implantação de um centro de processamento de dados (Data Center) e a construção de uma estação para receber cabos submarinos. O […]

25 de novembro de 2022

Cidades do Agreste de Pernambuco recebem curso de empreendedorismo cultural

Rivah Silva/Divulgação A produtora Eliz Glavão é a facilitadora da atividade O curso “Caça aos sentidos do empreendedorismo cultural e criativo” está com inscrições abertas para jovens e adultos de cidades do Agreste de Pernambuco. A iniciativa é voltada para agentes culturais de diversos segmentos, principalmente com atuação comprovada na […]

25 de novembro de 2022

Websérie apresenta trajetória de escritoras negras pernambucanas

Postado em: Audiovisual | Funcultura 25/11/2022 Divulgação Odailta Alves é a diretora, roteirista e apresentadora da série Professora, poeta e escritora pernambucana, Odailta Alves publica diariamente, a partir deste sábado (26), um pouco da história e das obras de Inaldete Pinheiro, Adelaide Santos, Sophia William, Joaninha Dias, Crislaine Venceslau, Manu […]

25 de novembro de 2022

Áudio: Aprovado o requerimento para debater a mudança da fiscalização agropecuária

Home Áudios Carol Teixeira | 25/11/2022, 16h30 O plenário do Senado aprovou o requerimento (REQ 593/22) para a realização de uma sessão de debates temáticos com convidados especialistas para discutir o PL 1.293/21, que dispõe sobre a mudança do modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária e sobre procedimentos aplicados […]

25 de novembro de 2022

Debatedores acreditam que marco regulatório pode revitalizar a caatinga

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) debateu nesta sexta-feira (25) o projeto que cria a Política de Desenvolvimento Sustentável da Caatinga (PLS 222/2016). O debate reuniu uma série de especialistas da região, ligados ao Consórcio Nordeste, a universidades e a movimentos sociais. A reunião foi conduzida pelo senador Jean Paul Prates […]

25 de novembro de 2022

Áudio: Grupo de senadores pede o impeachment do ministro Luís Roberto Barroso

Home Áudios Pedro Pincer | 25/11/2022, 16h22 Um grupo de senadores anunciou a apresentação de pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso. Apresentado pelos senadores Lasier Martins (Podemos-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Plínio Valério (PSDB-AM), Styvenson Valentim (Podemos-RN), Luís Carlos Heinze (PP-RS) e Carlos Viana (PL-MG), […]

25 de novembro de 2022

Comissão aprova aumento de pena para aliciamento de menores por meio da internet

Direitos Humanos 25/11/2022 – 16:26 Gilmar Felix – Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo de Dulce Miranda A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar em 1/3 a pena […]

25 de novembro de 2022

Comissão Mista de Orçamento tem audiência na terça-feira com equipe econômica do atual governo

Política e Administração Pública CMO deve manter calendário de votações para deixar tudo pronto para mudanças que serão sugeridas na PEC da Transição 25/11/2022 – 16:02 Jefferson Rudy/Agência Senado Celso Sabino: relatório preliminar do Orçamento já pode ser votado na quarta-feira À espera das definições sobre a chamada PEC […]

25 de novembro de 2022

Comissão discute projeto que simplifica legislações tributárias

Política e Administração Pública 25/11/2022 – 15:59 Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Receita Federal lançou plataforma que padroniza a NFS-e A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (30) para discutir o Projeto de Lei Complementar (PLP) 178/21, que institui o Estatuto […]