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30 de novembro de 2021

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CDH aprova sanção maior a empresa que descumprir quota para pessoa com deficiência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) projeto que obriga as empresas a proporcionar condições iguais de desenvolvimento profissional, promoção e remuneração aos seus empregados com e sem deficiência. O PL 33/2020, do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO), reforça as sanções ao descumprimento das quotas de contratação de […]

30 de novembro de 2021

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Aprovado projeto que obriga ônibus, aviões e cinemas a exibirem vídeos contra violência

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (30) proposta da Câmara dos Deputados que obriga as empresas de ônibus e de aviação e as salas de cinema a exibirem vídeos e cartazes produzidos pelo governo federal com o objetivo de combater a violência, os crimes contra a dignidade […]

30 de novembro de 2021

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CCJ retoma apreciação da PEC dos Precatórios

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retomou na manhã desta terça-feira (30) a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/2021, conhecida como PEC dos Precatórios. O relator, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), líder do Governo na Casa, leu as alterações feitas em seu parecer desde […]

30 de novembro de 2021

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Comissão recebe ministros de Minas e Energia e do Meio Ambiente para debater exploração de petróleo próximo a Noronha

30/11/2021 – 11:03 Divulgação/Marinha do Brasil Leilão da ANP prevê exploração de áreas nas imediações de santuários ecológicos A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados recebe na quarta-feira (1º) os ministros de ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para […]

30 de novembro de 2021

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Comissão aprova criação de fundo para indenizar pecuarista que tiver animal sacrificado

Agropecuária O Fundo Nacional de Defesa Sanitária Animal contará com recursos orçamentários e doações 30/11/2021 – 10:56 Reila Maria/Câmara dos Deputados Paulo Bengtson: fundo vai estimular pecuaristas a informarem sobre focos de doenças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto […]

30 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: CI analisa meta para energia renovável – 30/11/2021

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30 de novembro de 2021

audio:-para-plinio-valerio,-e-preciso-buscar-alternativa-contra-garimpo-ilegal-no-rio-madeira

Áudio: Para Plínio Valério, é preciso buscar alternativa contra garimpo ilegal no Rio Madeira

Home Áudios Jeziel Carvalho | 30/11/2021, 09h48 Nas últimas semanas, imagens com centenas de balsas e dragas atracadas no rio Madeira para exploração em massa de ouro chamaram a atenção de autoridades e chocaram o Brasil. No fim de semana, três pessoas foram presas durante operação contra o garimpo ilegal. […]

30 de novembro de 2021

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Vídeo: Ao vivo: Comissão de Constituição e Justiça analisa a PEC dos Precatórios – 30/11/2021

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30 de novembro de 2021

Secretaria da Mulher assina termo de compromisso para implantar Rede Nacional de Procuradorias da Mulher

Direito e Justiça 30/11/2021 – 09:43 A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados formalizou a assinatura de um termo de compromisso com diversas organizações e entidades para estabelecer uma rede nacional de Procuradorias da Mulher. A partir da assinatura do termo de compromisso, as entidades signatárias irão elaborar […]

30 de novembro de 2021

sancionada-lei-que-cria-data-para-homenagear-condutor-de-ambulancia

Sancionada lei que cria data para homenagear condutor de ambulância

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Data será comemorada anualmente no dia 10 de outubro 30/11/2021 – 09:41 Andréa Rêgo Barros/Prefeitura de Recife Motorista conduz ambulância do Samu durante pandemia de Covid-19 O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.252/21, que cria o Dia […]

30 de novembro de 2021

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Vídeo: Plenário deve analisar PEC dos Precatórios na quinta-feira

30/11/2021, 09h27 O Senado faz uma semana de esforço concentrado, para votação de autoridades e da PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que deve ser analisada na manhã desta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) ainda busca acordo para votação do texto […]

30 de novembro de 2021

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Vídeo: Saiba como funciona o processo de sabatinas de autoridades no Senado

30/11/2021, 09h25 A votação dos nomes escolhidos pela presidência da República a assumirem diversos cargos em órgãos públicos obedece a um rito no Senado Federal. Veja como acontece esse processo.

30 de novembro de 2021

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Áudio: Teste do pezinho pode ser ampliado para detectar até 50 doenças rastreáveis

O Senado aprovou na quinta-feira (25) um projeto que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho, um exame gratuito e obrigatório que ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Se o PL 3.681/2021 virar lei — ainda falta votação na Câmara e sanção —, a partir de maio […]

30 de novembro de 2021

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Cancelada audiência sobre feminicídio no Acre

Direitos Humanos 30/11/2021 – 09:10 MST Protesto contra o feminicídio no Brasil A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (1º) para discutir o combate ao feminicídio no Acre. O debate foi solicitado pelo deputado Leo de Brito […]

30 de novembro de 2021

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Comissão debate duplicação da BR-116 em município baiano

30/11/2021 – 08:22 Câmara Municipal de Vitória da Conquista BR-116, no trecho que passa pela cidade baiana de Vitória da Conquista A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) sobre a duplicação da BR-116, no trecho que compreende a região sudoeste da […]