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28 de janeiro de 2022

Áudio: Antônio Anastasia se despede do Senado na próxima semana

Home Áudios Raquel Teixeira | 28/01/2022, 13h07 O senador Antônio Anastasia (PSD-MG) deixa o cargo na próxima quarta-feira, dia 2 de fevereiro. Ele foi escolhido pelo Senado para ocupar vaga de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) no lugar de Raimundo Carreiro. No mesmo dia, o ex-deputado federal […]

28 de janeiro de 2022

Áudio: Projeto que exclui silvicultura da lista de práticas poluidoras está na pauta da CMA

Home Áudios Iara Farias Borges | 28/01/2022, 12h46 – ATUALIZADO EM 28/01/2022, 12h49 Dois projetos estão prontos para serem votados na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Um deles exclui a silvicultura (cultivo de espécies florestais) da lista de práticas poluidoras e prejudiciais ao meio ambiente, isentando a atividade da Taxa […]

28 de janeiro de 2022

Preocupado com a onda de homicídios no Cabo, Lula Cabral cobra ações efetivas para Segurança

Nesta sexta-feira(28), o ex-prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Lula Cabral, participou do programa Repórter 101 da Rádio Cabo FM e falou sobre a violência e cobrou efetividade nas ações de políticas públicas na cidade. Durante o programa, os apresentadores, Uanderson Melo e Bruno Lima, citaram os dados da Secretaria […]

28 de janeiro de 2022

Quatro atos sobre radiodifusão aguardam votação na CCT

A alteração do controle societário da Tropical Comunicação Ltda., concessionária de radiodifusão em Natal (RN), é um dos quatro itens prontos para a pauta de votação na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT). O parecer do senador Jean Paul Prates (PT-RN), relator da matéria na CCT, porém, é pelo arquivamento. […]

28 de janeiro de 2022

CMA discute isentar cultivo de florestas de taxa ambiental

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) começa o ano com dois projetos prontos para serem votados: o Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2015, que favorece o cultivo de florestas, e o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 61/2013, sobre abertura de uma estrada que cortaria o Parque Nacional do Iguaçu, no Paraná. […]

28 de janeiro de 2022

Projeto impede que lei de proteção de dados dificulte acesso à informações públicas

Política e Administração Pública Segundo deputada, interpretações equivocadas têm interferido no acesso a informações sobre agentes públicos no exercício de suas funções 28/01/2022 – 12:20 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Adriana Ventura: publicidade de dados é necessária para manter controle social sobre o Estado O Projeto de Lei 3101/21 altera […]

28 de janeiro de 2022

Lula abre vantagem em Pernambuco e venceria no 1⁰ turno, aponta Vox Populi

O ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva, do PT, tem uma ampla vantagem sobre todos os seus concorrentes e venceria a eleição com folga já no 1º turno, se dependesse somente dos votos dos pernambucanos. Os dados são da pesquisa Vox Populi, realizada no dia 22 de janeiro, em 37 […]

28 de janeiro de 2022

CPI do Caso Beatriz está a uma assinatura de ser apresentada. Bancada evangélica e Juntas são pressionadas

O documento que cria a CPI do Caso Beatriz já conta com 16 assinaturas. É o que Romero Albuquerque, autor do pedido, informa. De acordo com ele, a comissão conquistou o apoio de outros três deputados governistas esta semana. Com isto, o grupo que deu início à movimentação na Assembleia […]

28 de janeiro de 2022

Últimos 15 dias para o fim da inscrição no Prêmio Palhaço Cascudo da Secult-PE

Para se inscrever na premiação é preciso estar com o cadastro no Mapa Cultural de Pernambuco atualizado. Ao todo, serão 30 premiações de R$ 5 mil cada, totalizando R$ 150 mil Postado em: Artes Cênicas 28/01/2022 Faltam 15 dias para o fim das inscrições para o Prêmio Palhaço Cascudo de […]

28 de janeiro de 2022

Com foco na energia, oito matérias estão prontas para serem votadas na CI

A Comissão de Infraestrutura (CI) tem oito matérias prontas para serem votadas na volta do recesso. Boa parte dessas matérias é de temas relacionadas à energia. É o caso do projeto de lei que limita a inclusão das “despesas não técnicas” na conta de energia elétrica (PL 5.325/2019). Segundo a […]

28 de janeiro de 2022

Regras mais duras para funções de confiança aguardam votação no Senado

Está pronta para votação no Plenário do Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 46/2019, que endurece as regras para a ocupação de funções de confiança e cargos em comissão. De acordo com a proposta, essas funções e esses cargos só poderão ser ocupados por quem não estiver enquadrado […]

28 de janeiro de 2022

Projetos querem regulamentar expropriações a quem usa trabalho escravo

Nesta sexta-feira (28) comemora-se o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. A Lei 12.064/2009 instituiu a data, após três auditores fiscais do trabalho serem assassinados durante inspeção em uma fazenda, acusada de trabalho escravo, na região de Unaí (MG). Com debates e apresentações de propostas legislativas, o Senado mantém […]

28 de janeiro de 2022

Projeto define prazo de três anos para o fim do uso de amálgama de mercúrio na odontologia

Saúde Desde 2019, a Anvisa já proíbe a comercialização e o uso em serviços de saúde do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulada 28/01/2022 – 11:07 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Henrique Gaguim: Brasil assinou acordo com outros países para reduzir o uso de mercúrio O […]

28 de janeiro de 2022

Projeto considera crime de responsabilidade atrasar entrega das chaves do Minha Casa Minha Vida

Política e Administração Pública Proposta criminaliza o atraso superior a seis meses 28/01/2022 – 11:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Lopes: políticos capitalizam sua imagem com inaugurações de obras que não são entregues no prazo O Projeto de Lei 3080/21 torna crime de responsabilidade do presidente da República e de […]

28 de janeiro de 2022

Projeto permite emissão de títulos de crédito de forma exclusivamente digital

Economia Órgãos que supervisionam a negociação dos títulos deverão manter banco de dados digital para conferência da autenticidade dos documentos 28/01/2022 – 10:04 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri quer modernizar a legislação sobre títulos de crédito O Projeto de Lei 2897/21 permite a emissão e circulação em formato […]