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1 de junho de 2022

É divulgado o resultado preliminar da Convocatória do Ciclo Junino 2022

Está no ar o resultado preliminar da Convocatória do Ciclo Junino 2022, capitaneada pelo Governo do Estado de Pernambuco, por meio da Secult-PE/Fundarpe e Setur-PE/Empetur. Das 928 inscrições registradas, 870 foram habilitadas preliminarmente e 58 inabilitadas. Confira aqui a lista. Dentre as categorias, o edital teve registro de 208 propostas […]

1 de junho de 2022

Kátia Abreu defende CNH gratuita e fim da obrigatoriedade da autoescola

A senadora Kátia Abreu (PP-TO) apelou para que o Senado vote projetos de lei de sua autoria que estabelecem o fim da obrigatoriedade da autoescola para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a gratuidade da carteira de motorista (PL 6.485/2019). Em pronunciamento, nesta terça-feira (31), argumentou que, […]

1 de junho de 2022

Vídeo: Indicação para ouvidoria-geral da Ancine passa na CE e vai a Plenário

31/05/2022, 19h40 A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou nesta nesta terça-feira (31), após sabatina, a indicação de João Paulo Machado Gonçalves para o cargo de ouvidor-geral da Agência Nacional do Cinema (Ancine). Para ser confirmada, a indicação ainda precisa ser aprovada no Plenário do Senado. Saiba mais Senadores […]

1 de junho de 2022

MP que cria sistema eletrônico de cartórios vai à sanção

O Senado aprovou nesta terça-feira (31) a medida provisória que efetiva o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp) para unificar sistemas de cartórios em todo o país e permitir registros e consultas pela internet. O texto (MP 1.085/2021) foi aprovado com mudanças pelos senadores e por isso retorna à Câmara […]

1 de junho de 2022

Aprovada urgência para projeto que prevê reembolso na conta de luz em razão de tributo indevido

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Texto poderá ser votado nas próximas sessões do Plenário 31/05/2022 – 21:05 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1143/21, […]

1 de junho de 2022

Comissão sobre abertura do mercado de energia será instalada nesta quarta-feira

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Colegiado vai analisar propostas de modernização do setor elétrico 31/05/2022 – 20:41 Caio Coronel/Itaipu Binacional O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou para esta quarta-feira (1º), às 14h30, a reunião de instalação da comissão especial que vai analisar […]

1 de junho de 2022

Câmara aprova MP que cria sistema eletrônico de registros públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Texto seguirá para sanção 31/05/2022 – 20:34 • Atualizado em 31/05/2022 – 21:27 A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1085/21, que estabelece novas regras para o registro de títulos em cartórios, disciplinando um sistema […]

1 de junho de 2022

Projeto que cria semana da saúde mental em escolas e faculdades segue para a Câmara

Seguirá para a análise da Câmara dos Deputados o projeto que institui uma semana dedicada à saúde mental nas escolas de educação básica e superior, tanto públicas como privadas (PL 542/2021). A finalidade da matéria, aprovada nesta terça-feira (31) no Senado, é divulgar informações e produzir esclarecimentos sobre o tema. […]

1 de junho de 2022

Senado aprova ensino rural dividido entre teoria e prática

Os estudantes da zona rural terão seus meses divididos entre aulas teóricas em sala de aula e atividades práticas no campo. É o resultado da aprovação pelo Plenário do Senado, nesta terça-feira (31), do projeto de lei que institui a chamada “pedagogia da alternância” (PLC 184/2017). O texto veio da […]

1 de junho de 2022

Petecão acusa governador do Acre de retirar máquinas para pressionar prefeitos

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) denunciou as pressões do governador do Acre contra prefeitos que anunciaram que não iriam apoiá-lo, retirando máquinas que seriam utilizadas na recuperação de vias. Ele comentou ter perguntado a senadores que já chefiaram governos estaduais se isso seria algo normal, mas a resposta foi sempre […]

1 de junho de 2022

Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; texto segue para sanção

31/05/2022 – 21:25 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Alex Manente, relator da MP A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31) a votação da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Os deputados aprovaram uma […]

1 de junho de 2022

Especialistas apontam riscos para segurança alimentar com guerra entre Rússia e Ucrânia

Relações exteriores Principal exportador de fertilizantes para o Brasil, a Rússia sofreu sanções comerciais de países no ocidente 31/05/2022 – 21:15 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulino Franco de Carvalho criticou sanções unilaterais que podem colocar em risco segurança alimentar Elevação de preços e escassez de alimentos e combustíveis foram […]

1 de junho de 2022

Aprovada urgência para projeto que prevê transparência sobre composição de preços da Petrobras

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Pelo texto, serão levados em conta os custos de produção e refino em moeda nacional acrescidos de um índice de lucro 31/05/2022 – 21:13 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Reginaldo Lopes, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (31) […]

31 de maio de 2022

Live comemorativa pelos 30 anos do Manguebeat é adiada para 7 de junho

A live “Manguebeat na era do 4.0: os 30 anos do Movimento Mangue”, que iria ao ar nesta terça (31 de maio), no canal que a Secult-PE e a Fundarpe mantêm no YouTube, precisou ser adiada para a próxima terça (7 de junho), pois um dos convidados não conseguiu acesso […]

31 de maio de 2022

Senado aprova homenagem ao ex-senador Murilo Badaró

O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que denomina Estrada Senador Murilo Badaró o trecho rodoviário da BR 367 que faz a ligação de pouco mais de cem quilômetros entre os municípios de Minas Novas e Araçuaí, em Minas Gerais. O relator do PL 916/2021 foi o senador […]