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9 de junho de 2022

Áudio: Especialistas debatem na CMA nova lei para economia circular do plástico

Home Áudios Rodrigo Resende | 08/06/2022, 19h01 A Comissão de Meio Ambiente (CMA) recebeu especialistas para debater uma nova lei sobre a economia circular do plástico. A ideia, segundo o presidente do colegiado, senador Jaques Wagner (PT-BA), é ter uma legislação sobre o reuso e a reciclagem deste tipo de […]

9 de junho de 2022

Câmara aprova MP que libera R$ 480 milhões para ajudar municípios atingidos por chuvas

08/06/2022 – 19:59 • Atualizado em 08/06/2022 – 20:10 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento deste ano para municípios que sofreram danos por causa das chuvas que vêm ocorrendo desde dezembro do […]

9 de junho de 2022

Ministro da Defesa nega irregularidades na compra de Viagra; oposição aponta supervalorização

08/06/2022 – 19:56 Billy Boss/Câmara dos Deputados Paulo Sérgio afirmou que há protocolo clínico para o tratamento de outras doenças com o medicamento O Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, reiterou nesta quarta-feira (08), na Câmara dos Deputados, que não houve supervalorização na compra de citrato de sildenafila (Viagra) pelas […]

9 de junho de 2022

Comissão aprova 84 recomendações para nova reparação de danos do crime socioambiental de Mariana

08/06/2022 – 19:42 Por unanimidade, a Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre o Rompimento da Barragem do Fundão aprovou nesta quarta-feira (8) relatório com 84 recomendações e 56 pressupostos para a reparação de danos do crime socioambiental de Mariana (MG). A tragédia ocorreu em 5 de novembro de […]

8 de junho de 2022

Senado ratifica acordo de cooperação aduaneira entre Brasil e México

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 216/2021, que ratifica o texto do acordo entre o Brasil e o México sobre cooperação e assistência administrativa mútua em assuntos aduaneiros. O acordo foi assinado em Puerto Vallarta, Jalisco, México, em julho de 2018. A […]

8 de junho de 2022

Nova Esperança, no Paraná, recebe título de ‘capital nacional da seda’

Foi aprovado no Plenário do Senado, nesta quarta-feira (8), o PL 4.487/2019, que confere ao município de Nova Esperança, no Paraná, o título de capital nacional da seda. A cidade é considerada a maior produtora da fibra da América Latina. O texto segue para sanção presidencial. A sericicultura é uma atividade […]

8 de junho de 2022

Áudio: Aprovada MP que amplia prazo de medidas emergenciais para o turismo e cultura

Home Áudios Regina Pinheiro | 08/06/2022, 20h06 O Senado aprovou a MPV 1.101/2022 que prorroga as normas emergenciais para as áreas do turismo e da cultura contidas na Lei 14.046 de 2020. A Medida define que prestadores de serviço ou empresas não são obrigados a reembolsar valores aos consumidores por […]

8 de junho de 2022

Grupo de trabalho sobre semipresidencialismo debate atribuições de presidente e primeiro-ministro

08/06/2022 – 20:32 Billy Boss/Câmara dos Deputados Moreira: virtude do semipresidencialismo está na busca do entendimento A proposta do que seriam as atribuições e prerrogativas do presidente da República e do primeiro-ministro foi apresentada nesta quarta-feira (8), em audiência pública do grupo de trabalho (GT) criado para debater a […]

8 de junho de 2022

Comissão externa visita no próximo sábado a região mais atingida pelas chuvas em Pernambuco

08/06/2022 – 20:09 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Marília Arraes quer conhecer os critérios do poder público para definir projetos de habitação A primeira ação da comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha o socorro às vítimas da chuva em Pernambuco será uma vista à região de Jardim Monte […]

8 de junho de 2022

Debatedores cobram garantia de recursos e mais qualidade nos gastos com educação

08/06/2022 – 20:05 Elaine Menke/Câmara do Deputados João Pires defendeu mais qualidade nos gastos em educação O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) atualmente conta com mecanismos eficientes para aplicação dos recursos, mas agora é preciso avançar na qualificação dos gastos. A opinião é do assessor […]

8 de junho de 2022

Girão critica decisão que negou a Moro domicílio eleitoral em São Paulo

Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) disse que é uma “aberração” a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) de São Paulo que, por quatro votos a dois, negou a transferência para aquele estado do domicílio eleitoral de Sergio Moro. O ex-juiz e ex-ministro cogitava […]

8 de junho de 2022

Senado aprova MP que amplia prazo para reembolso de eventos cancelados na pandemia

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), a Medida Provisória que prorroga até o fim de 2023 a possibilidade de remarcação de serviços e eventos culturais e de turismo adiados ou cancelados devido à pandemia da covid-19 (MP 1.101/2022). Aprovada na forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) […]

8 de junho de 2022

Senado aprova acordo de cooperação científica entre Brasil e Áustria

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (8) a ratificação do Acordo entre Brasil e Áustria em Cooperação Científica e Tecnológica, assinado em Viena, em 19 de junho de 2019. O PDL 483/2021, de autoria da Câmara dos Deputados, foi aprovado na forma do relatório do senador Esperidião Amin (PP-SC) […]

8 de junho de 2022

Câmara analisa MP que libera R$ 480 milhões para ajuda a municípios atingidos por chuva; acompanhe

08/06/2022 – 19:27 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados analisa neste momento a Medida Provisória 1102/22, que abre crédito extraordinário de R$ 479,9 milhões no Orçamento para municípios que sofreram danos por causa das chuvas no fim do ano passado e início […]

8 de junho de 2022

Câmara aprova projeto que impede cobrança de ICMS sobre custo adicional de energia

Economia Proposta segue para o Senado 08/06/2022 – 19:00 • Atualizado em 08/06/2022 – 19:10 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que impede a incidência do ICMS sobre o adicional de energia elétrica […]