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22 de março de 2023

Vídeo: Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro avançam no Senado

21/03/2023, 21h24 Simplificação tributária e valorização das culturas indígenas e afro-brasileiras movimentaram comissões do Senado nesta terça-feira (21). A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei complementar que facilita o cumprimento de obrigações tributárias pelo contribuinte, como o preenchimento de declarações e a prestação de outras informações […]

22 de março de 2023

Eduardo Gomes defende inclusão social para pessoas com síndrome de Down

O senador Eduardo Gomes (PL-TO) registrou em Plenário, nesta terça-feira (21), sua participação no evento de celebração do Dia Internacional da Síndrome de Down. Em seu pronunciamento, o parlamentar destacou os significativos avanços das políticas públicas, além do reconhecimento da população brasileira sobre a realidade da síndrome de Down no […]

22 de março de 2023

Petecão pede socorro ao governo federal para consertar a BR-364 no AC

O senador Sérgio Petecão (PSD-AC) informou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), que discutiu a situação da BR-364, que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no Acre, com o ministro dos Transportes, Renan Filho. O trecho, que está interditado, apresenta inclusive crateras. Petecão afirmou que o estado está isolado por via terrestre. […]

22 de março de 2023

Câmara aprova projeto que determina proteção imediata à mulher que denuncia violência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direitos Humanos Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial 21/03/2023 – 19:33 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputada Maria do Rosário preside a sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que determina a concessão sumária […]

21 de março de 2023

Lei obriga que os novos condomínios no Recife passem a ter guaritas mais seguras e confortáveis

Foi aprovado durante a Sessão Ordinária da Câmara Municipal do Recife desta terça-feira (21), o Projeto de Lei Ordinário (PLO) de autoria do vereador Rinaldo Junior (PSB) que regula as atividades de edificações e instalações na cidade do Recife, para criar regras e critérios para a construção de novas guaritas […]

21 de março de 2023

Joel da Harpa tem reunião com novo Comandante Geral da PMPE

O Deputado Joel da Harpa esteve na manhã desta terça – feira no Quartel do Derby, em visita ao novo Comandante da PMPE, o Coronel PM Tibério César dos Santos. Foi o primeiro encontro formal do parlamentar que aproveitou a ocasião para tratar sobre as demandas da categoria, além de […]

21 de março de 2023

Aprovada inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas

A inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores e a trabalhadores do setor privado e do setor público, a fim de subsidiar políticas públicas, foi aprovada pelo Plenário do Senado nesta terça-feira (21). O projeto de lei que prevê essa medida é o PL […]

21 de março de 2023

Senado aprova título Cidade Amiga do Idoso

Os municípios com políticas públicas que garantam tratamento digno a pessoas com mais de 60 anos deverão receber o título de “Cidade Amiga do Idoso”. O reconhecimento, previsto no PL 2.119/2019, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (21), em votação simbólica. Os senadores modificaram o texto original, que por essa […]

21 de março de 2023

Senado define membros para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (21), os senadores que vão integrar o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado pelos próximos dois anos. As indicações foram feitas pelos líderes dos blocos partidários. Duas suplências ainda estão vagas. Foram aprovados como membros titulares do Conselho de Ética os senadores: Jayme […]

21 de março de 2023

Aprovada urgência para projeto que favorece o réu quando houver empate em julgamento

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário 21/03/2023 – 20:06 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Deputado Rubens Pereira Júnior, autor do projeto A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 3453/21, que […]

21 de março de 2023

Cashback da reforma tributária poderá beneficiar mulheres e negros

21/03/2023 – 19:53 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Fernanda Santiago: a pobreza no Brasil é feminina e de cor preta O mecanismo do “cashback”, pelo qual os tributos de itens essenciais serão devolvidos às pessoas mais pobres, poderá beneficiar cerca de 72 milhões de brasileiros, sendo 72% negros […]

21 de março de 2023

Representante de prefeitos cobra simulações da arrecadação com o novo IBS

21/03/2023 – 19:50 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Edvaldo Nogueira: “Os municípios precisam aumentar a sua arrecadação” Representantes de municípios que participaram de audiência pública no grupo de trabalho da reforma tributária querem ver simulações sobre a arrecadação do novo IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) antes de apoiar uma […]

21 de março de 2023

Alepe discute medidas para evitar incidentes com tubarões nas praias do Grande Recife

AÇÕES – Secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luíza Ferreira relatou compra de novas placas de sinalização e reforço de guarda-vidas. Foto: Nando Chiappetta O registro de três incidentes com tubarões na Região Metropolitana do Recife (RMR) no intervalo de apenas 20 dias motivou uma Audiência Pública na Alepe, nesta […]

21 de março de 2023

Plínio Valério defende autonomia do Banco Central e critica governo

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) criticou, em pronunciamento nesta terça-feira (21), declaração do presidente Lula atacando, na visão dele, a autonomia do Banco Central (Bacen). O parlamentar afirmou que a fala demonstra que Lula desconhece o funcionamento do mercado financeiro e da economia. Plínio ressaltou que o objetivo da lei […]

21 de março de 2023

Áudio: Senado homenageia o Dia da Síndrome de Down

Home Áudios Carol Teixeira | 21/03/2023, 18h51 O Senado promoveu nesta terça-feira um evento em homenagem ao Dia Mundial e Nacional da Síndrome de Down, comemorado em 21 de março. O idealizador foi o senador Romário (PL-RJ) e o evento contou com as presenças de senadores, deputados, instituições como a […]