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14 de março de 2023

Projeto facilita troca imediata de produto novo que apresentar vício de qualidade

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor Deputado afirma que esperar um mês para receber o produto consertado é injusto com o consumidor 14/03/2023 – 10:58 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Márcio Marinho O Projeto de Lei 263/23 permite o ressarcimento em dinheiro ou […]

14 de março de 2023

Projeto revoga programa de escolas cívico-militares do governo Bolsonaro

Educação, cultura e esportes Deputados afirmam que não há indicadores para se comparar a eficácia desse modelo e com o pré-militarização 14/03/2023 – 10:56 Renato Alves/Agência Brasília Escola de gestão compartilhada em Sobradinho (DF) O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 56/23 revoga o decreto que criou, durante o governo […]

14 de março de 2023

Célia Sales, é reconduzida na vice-presidência da Criança e Adolescente da Frente Nacional dos Prefeitos

De Brasilia Nesta segunda-feira (13), a prefeita do Ipojuca Célia Sales foi reeleita vice-presidente da área de criança e adolescente da frente Nacional dos prefeitos (FNP). O primeiro mandato começou em 2021-2023 e agora foi renovado até 2025. Durante o evento, realizado na capital federal, ela compôs a mesa do […]

14 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: CE analisa nome de Zilda Arns entre Heróis da Pátria

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14 de março de 2023

Vídeo: Teto de gastos: senadores na expectativa para novo arcabouço fiscal

14/03/2023, 09h05 Nesta semana, a equipe econômica deve entregar ao presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, as sugestões para um novo arcabouço fiscal. A proposta do Executivo para substituir o teto de gastos, imposto pela Emenda constitucional 95, ainda deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional. Senadores estão na […]

14 de março de 2023

Vídeo: Comissões retomam trabalhos e devem convidar ministros

14/03/2023, 08h48 Depois de eleger os presidentes, as comissões do Senado começam a analisar projetos e requerimentos. Só na lista de um dos colegiados estão convites para ouvir seis ministros. O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pode ser convidado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para explicar a […]

14 de março de 2023

Câmara vai analisar tratado internacional contra violência e assédio no trabalho

Trabalho, Previdência e Assistência Texto da OIT já foi ratificado por 25 países; para entrar em vigor no Brasil, precisa de aprovação do Poder Legislativo 14/03/2023 – 09:42 Depositphotos Segundo a OIT, mulheres jovens são duas vezes mais propensas a sofrer assédio no trabalho O Poder Executivo enviou à […]

14 de março de 2023

Pré candidatos a prefeito já estão em ritmo acelerado em Jaboatão

Em Jaboatão não é diferente. Mesmo faltando muito tempo para o pleito eleitoral de 2024, a movimentação política já começou. O próprio prefeito Mano Medeiros (PL) tem entrado em um ritmo acelerado para se consolidar como liderança e ser conhecido no município. Ele assumiu a prefeitura depois que Anderson Ferreira […]

14 de março de 2023

Prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro é empossado vice-presidente da FNP para o tema G100

Durante o 84º Encontro da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), que teve início nesta segunda-feira (13) em Brasília, o prefeito de Caruaru Rodrigo Pinheiro (PSDB) foi empossado como vice-presidente do G100, que é um grupo de municípios com mais de 80 mil habitantes, identificado pela FNP, por apresentar uma situação […]

14 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: CAE vota requerimento para ouvir presidente do BC

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14 de março de 2023

Vídeo: Ao vivo: Sessão especial homenageia Dia da Mulher e Marco Legal da Primeira Infância

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14 de março de 2023

CAS vota projeto que dá prioridade de férias para quem tem filho com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAS) tem reunião deliberativa na quarta-feira (15), a partir das 9h, com cinco itens na pauta de votações. O primeiro deles é o projeto de lei (PL) 1.236/2019, que determina que o empregado com filho com deficiência deve ter prioridade na marcação de férias. De autoria […]

14 de março de 2023

Morre o ex-ministro e ex-deputado Eliseu Padilha

Política e Administração Pública Padilha foi deputado federal por quatro mandatos e ministro de estado em três governos diferentes 14/03/2023 – 08:50 Cleia Viana Padilha foi um dos deputados mais influentes no Congresso Morreu na noite desta segunda-feira (13), aos 77 anos, em Porto Alegre (RS), o ex-ministro e […]

14 de março de 2023

Vídeo: Escolinha de futebol pode ter que contratar profissional de educação física

14/03/2023, 08h23 A presença de profissionais de educação física pode se tornar obrigatória nas escolinhas de futebol. É o que prevê um dos projetos que serão votados pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) nesta terça-feira (14). Se for aprovado pelo colegiado, o texto segue direto para sanção.

14 de março de 2023

Áudio: Condenado por crime contra o Estado de direito não poderá se candidatar, prevê projeto

Home Áudios Janaína Araújo | 14/03/2023, 08h15 Projeto de lei complementar (PLP 28/2023) do senador Fabiano Contarato (PT-ES) proíbe que condenados por crimes contra o Estado democrático de direito participem do processo eleitoral como candidatos a cargos nos Poderes Legislativo e Executivo. A inclusão pode ser feita na Lei das […]