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24 de setembro de 2021

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Comissão rejeita projeto que reduz tarifas postais para microempresas

24/09/2021 – 13:46 Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados Geninho Zuliani: descontos comprometeriam as finanças dos Correios A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que dá desconto, entre 20% a 40%, durante a pandemia, nas tarifas cobradas pelos Correios para objetos remetidos por […]

24 de setembro de 2021

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Lei proíbe abordagens negacionistas e revisionistas do Holocausto nas escolas de Pernambuco

Foi publicada nesta na edição desta sexta-feira (24) do Diário Oficial da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) a lei, de autoria da deputada estadual Priscila Krause, que proíbe, no Estado, o ensino ou a abordagem disciplinar do Holocausto sob os prismas do negacionismo ou revisionismo histórico. A lei institui que […]

24 de setembro de 2021

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FNDE já liberou R$ 369,66 milhões do Pnate para manutenção do transporte escolar no ano de 2021

Publicado em 24/09/2021 13h11 Garantir a permanência dos alunos da educação básica pública, residentes em áreas rurais, nas instituições de ensino é um dos objetivos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). Gerido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), vinculado ao Ministério da Educação, o […]

24 de setembro de 2021

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Áudio: Renan diz que fatos novos dificultam definição de data para relatório final da CPI

Home Áudios Hérica Christian | 24/09/2021, 13h21 Relator da CPI da Pandemia, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse que só entregará o relatório final após o último depoimento. Ele destacou que documentos de posse da CPI e denúncias novas requerem mais tempo para investigação. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) declarou […]

24 de setembro de 2021

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Áudio: Comissão aprova criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia

Home Áudios Raquel Teixeira | 24/09/2021, 13h06 A Comissão de Educação aprovou nesta quinta-feira (23) a criação do Dia Nacional de Conscientização sobre a Esquizofrenia, a ser lembrado no dia 24 de maio (PL 3.202/2019). A data, já consagrada internacionalmente, tem o objetivo de dar visibilidade ao transtorno mental e […]

24 de setembro de 2021

Queda de registros de patentes no Brasil preocupa debatedores

A crescente redução do número de patentes registradas no país — com queda de 20% em oito anos — foi uma das preocupações abordadas em audiência realizada nesta sexta-feira (24) pela Comissão Senado do Futuro (CSF), destinada a debater a legislação brasileira sobre patentes e avaliar benefícios e possíveis aprimoramentos. […]

24 de setembro de 2021

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Comissão aprova projeto que cria “Orçamento Criança” para políticas voltadas à primeira infância

Direitos Humanos Proposta orçamentária anual e relatórios bimestrais de execução orçamentária deverão ter o anexo “Orçamento Criança” 24/09/2021 – 13:21 Reila Maria/Câmara dos Deputados Orleans e Bragrança ajustou o texto aos dispositivos legais vigentes A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê normas […]

24 de setembro de 2021

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Comissão aprova regras para a venda de ácidos que causam queimaduras graves

Segurança Pelo texto, dados do comprador serão anotados em nota fiscal, em livro próprio para o registro ou em sistema informatizado 24/09/2021 – 13:19 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Calil: prévia identificação do comprador pode inibir ato de violência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados […]

24 de setembro de 2021

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Comissão aprova proposta que regulamenta profissão de coletor de lixo

Trabalho, Previdência e Assistência Texto estabelece, entre outros pontos, jornada máxima de oito horas, uso obrigatório de EPI e local adequado para refeições 24/09/2021 – 13:17 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Comissão aprovou texto apresentado pela relatora, Benedita da Silva A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

24 de setembro de 2021

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Programa “Base e Rendimento” é expandido e conta com o ex-goleiro Albérico

O programa “Base e Rendimento”, desenvolvido pela Secretaria Executiva de Esportes de Olinda, ganhou mais um núcleo para promover a cidadania de crianças e adolescentes do município e identificar novos talentos para o esporte, mais especificamente o futebol. Em Ouro Preto, os treinos já estão em pleno vapor e são […]

24 de setembro de 2021

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Governo Federal atende solicitação de Eduardo da Fonte e zera PIS/Cofins na importação de milho

O Governo Federal publicou a Medida Provisória (MP) 1.071 que reduz a zero a alíquota do PIS/Cofins na importação de milho, importante insumo na alimentação bovina, suína e de aves. A decisão atende a uma solicitação do deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE), que recebeu a demanda por meio da […]

24 de setembro de 2021

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Em Moreno, Joel da Harpa entrega Emenda parlamentar ao Hospital de Referência Armindo Moura

Na tarde desta quinta-feira (23), o Deputado Joel da Harpa esteve em Moreno, município da Região Metropolitana do Recife, para fazer uma visita técnica ao complexo Hospitalar Armindo Moura, unidade de referência na assistência à saúde, e oficializar a entrega de Emenda Parlamentar para mais melhorias em sua estrutura. “O […]

24 de setembro de 2021

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ICMBio reforça o combate aos incêndios na Chapada dos Veadeiros

Publicado em 24/09/2021 12h07 Desde o dia 7 de setembro, equipes do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) contam com o apoio de militares do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e de Goiás, além […]

24 de setembro de 2021

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Governo de Pernambuco anuncia novas flexibilizações no Plano de Convivência

De acordo com o secretário estadual de Saúde, André Longo, apesar de uma oscilação nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave, os demais indicadores da pandemia estão em queda Postado em: Secretaria de Cultura 24/09/2021 Hélia Scheppa/SEI Os secretários Ana Paula Vilaça (executiva de Desenvolvimento Econômico), André Longo (Saúde) e […]

24 de setembro de 2021

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Comissão aprova título de Capital Nacional dos Bandolins para Oeiras, no Piauí

O município de Oeiras, no estado do Piauí, deverá receber o título de Capital Nacional dos Bandolins. Foi aprovado na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 210/2018, que concede o título à cidade. O texto, votado na quinta-feira (23), segue agora para a […]