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3 de fevereiro de 2023

Proposta regulamenta arbitragem em disputas que envolvam leis tributárias e aduaneiras

Política e Administração Pública Arbitragem é uma modalidade extrajudicial de solução de conflitos; a decisão do árbitro tem a mesma força de sentença judicial 03/02/2023 – 08:49 Depositphotos Arbitragem é uma modalidade de solução de conflitos que não envolve o Judiciário O Projeto de Lei 2791/22 regulamenta a arbitragem […]

2 de fevereiro de 2023

Coronel Meira requer instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção

O Deputado Federal, Coronel Meira (PL/PE) deu entrada, na última segunda-feira (30), no Requerimento para instalação da Frente Parlamentar Mista de Combate a Corrupção, constituída por membros da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. O requerimento é baseado nos termos do artigo 15, incisos I e VII do regimento […]

2 de fevereiro de 2023

No Cabo, prefeito Keko do Armazém entrega cinco unidades de Saúde da Família

A reestruturação da rede pública municipal de saúde continua em ritmo acelerado. Ao longo desses 24 meses de gestão, já foram entregues cinco novas unidades de Saúde da Família (USF), pela Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. A mais recente USF entregue à população foi a da comunidade do Barbalho, […]

2 de fevereiro de 2023

Primeira obra restaurada após ataques é símbolo para o Senado, diz Pacheco

A entrega da primeira obra de arte restaurada após os ataques antidemocráticos de 8 de janeiro representa a capacidade de recuperação do Senado e da democracia. A declaração foi feita pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, durante a recolocação da obra nesta quinta-feira (2). O quadro Trigal na Serra, de Guido […]

2 de fevereiro de 2023

Áudio: Em mensagem ao Congresso, Lula promete diálogo e harmonia com o Legislativo

Home Áudios Pedro Pincer | 02/02/2023, 19h44 Em sua mensagem para a abertura do ano legislativo, nesta quinta-feira (2), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, prometeu diálogo permanente e trabalho harmônico com o Congresso Nacional, reforçando que a busca do consenso é essencial para a reconstrução do […]

2 de fevereiro de 2023

Na abertura do ano legislativo, Poderes se unem pela democracia

A abertura oficial do ano legislativo, celebrada em sessão solene nesta quinta-feira (2), foi marcada por mensagens de união em defesa da democracia pelos chefes dos Três Poderes da República. Os discursos miraram a superação dos eventos do dia 8 de janeiro e a garantia de que as instituições saíram […]

2 de fevereiro de 2023

Três suplentes tomam posse em substituição a senadores que assumiram ministérios

O Senado tem três novos senadores a partir desta quinta-feira (2). São suplentes que tomaram posse, substituindo titulares que se licenciaram para assumir cargos no Executivo. Ana Paula Lobato (PSB-MA) entrou no lugar de Flávio Dino (PSB-MA), que está no comando do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Augusta Brito […]

2 de fevereiro de 2023

Áudio: Rosa Weber reforça harmonia entre Poderes na abertura do ano legislativo

Home Áudios Janaína Araújo | 02/02/2023, 18h40 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, compareceu à sessão solene de abertura do ano legislativo do Congresso e apontou a necessária atuação constitucional dos três Poderes da República. A ministra também destacou o fortalecimento das instituições após os ataques de […]

2 de fevereiro de 2023

Vídeo: Pacheco defende igualdade de gênero e destaca combate à pobreza e à miséria

02/02/2023, 17h46 O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se em combater a fome e a miséria durante discurso de abertura do ano legislativo. Disse ainda que vai trabalhar para “a construção de um país sem discriminação de qualquer sorte” e para “uma sociedade com a necessária […]

2 de fevereiro de 2023

Administradora de Noronha participa da volta às aulas na ilha

A volta às aulas em Fernando de Noronha começou hoje (2) e foi marcada pelo entusiasmo dos alunos, professores e familiares. O ano letivo teve início tanto para as crianças de 4 meses até 5 anos e meio, do Centro Integrado de Educação Infantil (Ciei) Bem-Me-Quer, como para os alunos […]

2 de fevereiro de 2023

Teresa Leitão: “Bolsonaro foi novamente derrotado”

No segundo dia de mandato, a senadora Teresa Leitão (PT-PE) chegou cedo ao gabinete para despachar com sua assessoria, antes de seguir para a eleição da Mesa Diretora, no plenário. Teresa ainda ressaltou a importância da reeleição de Rodrigo Pacheco para a presidência do Senado. “A vitória de Pacheco foi […]

2 de fevereiro de 2023

Áudio: Senado faz homenagem à jornalista Glória Maria

Home Áudios Hérica Christian | 02/02/2023, 18h16 Por sugestão do senador Weverton (PDT-MA), o Plenário do Senado fez um minuto de silêncio em homenagem à jornalista Glória Maria, que faleceu nesta quinta-feira, aos 73 anos, em decorrência de um câncer. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, declarou que Glória Maria […]

2 de fevereiro de 2023

Em mensagem, Lula diz que é tempo de ‘união e reconstrução da democracia’

Na mensagem do Poder Executivo para a abertura dos trabalhos legislativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o Brasil precisa se unir para reconstruir a democracia. O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, entregou a mensagem, que foi lida pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, deputado Luciano […]

2 de fevereiro de 2023

Vídeo: Três suplentes tomaram posse nesta quinta

02/02/2023, 17h59 Tomaram posse nesta quinta-feira (2) três suplentes de senadores que se afastaram para assumir cargos em ministérios. No gabinete da Presidência, Rodrigo Pacheco deu posse a Augusta Brito (PT-CE), Ana Paula Lobato (PSB-MA) e Fernando Farias (MDB-AL), que substituem, respectivamente, Camilo Santana, ministro da Educação; Flávio Dino, ministro da […]

2 de fevereiro de 2023

Rosa Weber afirma que ataques fortaleceram harmonia entre os Poderes

02/02/2023 – 17:07 • Atualizado em 02/02/2023 – 18:23 A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta quinta-feira (2), durante a abertura dos trabalhos no Congresso Nacional, que os ataques às instalações dos três Poderes da República, no dia 8 de janeiro, não foram […]