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31 de agosto de 2022

Jean Paul defende devolver MPs que dificultam recursos para a cultura e ciência

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) registrou, em pronunciamento nesta terça-feira (30), que subscreve o pedido de rejeição e devolução da MP 1.135/2022, que adia para 2024 o início do cumprimento das Leis Paulo Gustavo (Lei Complementar 195, de 2022) e Aldir Blanc 2 (Lei 14.399, de 2022). As duas normas destinam […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância

Trabalho, Previdência e Assistência Texto segue para sanção presidencial 30/08/2022 – 21:55 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados rejeitou emenda do Senado e concluiu a votação da proposta que regulamenta a profissão de condutor de ambulância (PL 3553/15). O texto segue para […]

31 de agosto de 2022

Comissão cobra ações do Ministério da Justiça contra violência política nas eleições

30/08/2022 – 21:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Uczai pediu uma audiência com o presidente do TSE O juiz auxiliar da presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Vargas, admitiu a preocupação da corte com o tensionamento político às vésperas das eleições. Vargas debateu a segurança do processo eleitoral durante […]

31 de agosto de 2022

CCJ aprova novas normas para doações de particulares a Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente

30/08/2022 – 21:53 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lucas Redecker relatou a proposta na CCJ A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o PL 10433/18 que permite ao Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) e aos conselhos estaduais e municipais captar […]

31 de agosto de 2022

Plenário confirma nível superior para concurso da Polícia Legislativa

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (30) projeto de resolução que confirma a exigência de nível superior para o cargo de policial legislativo. A área será uma das contempladas no próximo concurso público para o Senado. O projeto (PRS 77/2019) ratifica 12 atos da Comissão Diretora publicados entre 2018 […]

31 de agosto de 2022

Senado aprova indicações para o Conselho da República

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a indicação do senador Davi Alcolumbre (União-AP) e do ex-prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab para membros titulares do Conselho da República, órgão superior de consulta do Presidente da República, previsto no artigo 89 Constituição. Como membros suplentes do órgão, que tem sua organização […]

31 de agosto de 2022

Dra. Eudócia defende pagamento de precatórios do Fundef

A senadora dra. Eudócia (PSB-AL), em pronunciamento nesta terça-feira (30), comunicou que o estado de Alagoas ajuizou uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para recuperar valores devidos pela União ao estado. Ela explicou que os recursos repassados ao estado pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e […]

31 de agosto de 2022

Câmara aprova projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo; acompanhe

Saúde Novas loterias poderão ter gestão por empresa privada. Texto segue para sanção 30/08/2022 – 21:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Giovani Cherini, relator do projeto O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (30) proposta que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde e do […]

30 de agosto de 2022

Ampliação da cobertura do Fundo Garantidor de Habitação Popular segue para sanção

O Senado aprovou, nesta terça-feira (30), a Medida Provisória (MP) 1.114/2022, que permite o uso do Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab) para cobrir dívidas de famílias com financiamentos do programa Casa Verde e Amarela. A MP havia sido aprovada instantes antes pela Câmara dos Deputados, com mudanças em relação […]

30 de agosto de 2022

Projeto torna inelegível quem divulgar fake news sobre urnas eletrônicas e processo eleitoral

O senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) destacou a importância do projeto (PLP 120/2022), de sua autoria, que torna inelegível para todos os cargos quem formular, replicar e divulgar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral brasileiro. Em pronunciamento em Plenário nesta terça-feira (30), ele explicou que o projeto […]

30 de agosto de 2022

Blumenau (SC) poderá contratar crédito externo para infraestrutura, saneamento e mobilidade

Os senadores aprovaram, em votação simbólica, autorização para que a cidade de Blumenau (SC) possa contratar empréstimo externo de US$ 50 milhões, com garantia da União, junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata). O PRS 41/2022 (da MSF 59/2022) vai à promulgação. O relator da […]

30 de agosto de 2022

Deputados analisam projeto que cria loterias para financiar saúde e turismo; acompanhe

Plenário Novas loterias poderão ser objeto de concessão à iniciativa privada 30/08/2022 – 20:03 • Atualizado em 30/08/2022 – 20:17 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário O Plenário da Câmara dos Deputados analisa projeto que autoriza o Poder Executivo a criar as loterias da Saúde […]

30 de agosto de 2022

Câmara aprova MP que facilita reajustes da tabela do frete rodoviário de cargas; acompanhe

30/08/2022 – 19:56 Elaine Menke/Câmara do Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 310 votos contra 3, a Medida Provisória 1117/22, que reduz o percentual de gatilho e permite acelerar o reajuste do preço do frete rodoviário de cargas. A proposta segue para análise […]

30 de agosto de 2022

Senado autoriza contratação de empréstimos externos pelo Ceará

O Senado aprovou, em votações simbólicas, duas autorizações de empréstimo externo para o estado do Ceará. O relator de ambas foi o senador Cid Gomes (PDT-CE). Para ele, quando um estado consegue empréstimos internacionais significa que suas contas públicas estão equilibradas. Cid afirmou que o estado do Ceará, atualmente, não […]

30 de agosto de 2022

Senado confirma empréstimo de US$ 50 milhões para infraestrutura de Itapipoca (CE)

Os senadores aprovaram simbolicamente a mensagem que autoriza o município de Itapipoca (CE) a fazer um empréstimo externo no valor de US$ 50 milhões junto à Corporação Andina de Fomento (CAF). Os recursos se destinam ao financiamento parcial do Programa de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Socioambiental de Itapipoca (Prodesa). A […]