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5 de novembro de 2021

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Esquema de pirâmide e fraudes na negociação de criptoativos poderão dar 8 anos de cadeia

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou um projeto para punir a prática de pirâmide financeira (PL 3.706/2021). Pelo texto, tanto a pirâmide, quanto a negociação de criptoativos, com o objetivo de praticar crimes serão punidos com a pena de quatro a oito anos de reclusão, além de multa. Apesar de […]

5 de novembro de 2021

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Vídeo: Certificado de vacinação contra covid pode se tornar obrigatório em todo país

05/11/2021, 15h18 Vários países já exigem o comprovante de imunização contra a covid-19. No Brasil, alguns municípios também adotaram a ideia do passaporte da vacina para certas atividades. Três projetos foram apresentados no Senado com essa previsão. O governo federal é contra.

5 de novembro de 2021

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Vídeo: Senado tem urgência para PEC dos Precatórios, destaca Rodrigo Pacheco

05/11/2021, 15h17 A Proposta de Emenda à Constituição (PEC 23/2021) sobre o pagamento de precatórios deve ser votada em segundo turno, na próxima terça-feira, na Câmara dos Deputados. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, destacou urgência para o tema.

5 de novembro de 2021

comissao-aprova-regras-de-transito-excepcionais-para-calamidade-publica-e-estados-de-defesa-e-sitio

Comissão aprova regras de trânsito excepcionais para calamidade pública e estados de defesa e sítio

Cidades e transportes Texto prorroga validade de documentos e deixa de exigir quitação de tributos e multas para licenciamento do veículo 05/11/2021 – 15:28 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Delegado Pablo agrupou propostas e estabeleceu regras gerais para períodos críticos A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados […]

5 de novembro de 2021

Comissão aprova federalização de rodovia que interliga cidades do Amapá e do Pará

Cidades e transportes Trecho coincide, em boa parte, com o da rodovia estadual PA-254 05/11/2021 – 15:17 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Jaqueline Cassol recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6270/19, que inclui, no Plano Nacional […]

5 de novembro de 2021

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Comissão aprova proposta que proíbe venda de acessórios ligados ao fumo para adolescentes

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Quem descumprir a regra ficará sujeito a pena de detenção e multa 05/11/2021 – 15:14 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Leandre recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei […]

5 de novembro de 2021

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Raquel Lyra visita Canhotinho e destaca importância do desenvolvimento regional

A prefeita de Caruaru e presidente do PSDB Pernambuco, Raquel Lyra, cumpriu agenda em Canhotinho, nesta sexta-feira (05). “Vim para cá com o secretário de Desenvolvimento Econômico e equipe da Prefeitura de Caruaru para entender como podemos agregar a esse movimento grande de desenvolvimento, a partir do arranjo produtivo […]

5 de novembro de 2021

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Túlio Gadelha acredita que PDT vai reverter votos favoráveis à PEC-23

O deputado federal Túlio Gadelha (PDT), afirmou em suas redes sociais que irá trabalhar para reverter os quinze votos favoráveis que a sigla destinou à matéria. “Sim, 15 dos nossos erraram. Mas vamos reverter isso. Estamos dialogando. A PEC dos Precatórios é um calote no povo e o PDT não […]

5 de novembro de 2021

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Suape seleciona projetos de soluções inovadoras com prêmio de até R$ 2 milhões

O Porto de Suape está selecionando dez propostas para desenvolver soluções inovadoras para os segmentos da agricultura, pecuária, indústria, polo gesseiro, contratações, saúde e portuário. De acordo com o complexo industrial, as inscrições estão abertas até o dia 19 de novembro através do endereço https://desafios.pe.gov.br. O desafio a ser solucionado […]

5 de novembro de 2021

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Lei institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia

Data comemorativa passa a ser lembrada em 12 de maio, que já é o Dia Mundial de Conscientização da Fibromialgia Publicado em 05/11/2021 14h09 O Governo Federal estabeleceu o dia 12 de maio como Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia. A Lei 14.233/2021, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, […]

5 de novembro de 2021

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Tecnologia do Serpro facilitará entrada de brasileiros nos EUA

Sistema eDBV é adaptado para atender ao programa norte-americano Global Entry no Brasil permitindo o ingresso nos EUA sem passar por filas de imigração nos aeroportos Publicado em 05/11/2021 14h03 A entrada de brasileiros nos Estados Unidos ficará muito mais fácil, ágil e segura a partir de novembro deste ano. […]

5 de novembro de 2021

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Vídeo: Veja o que o Senado aprovou nesta semana

Entre os projetos aprovados pelos senadores nesta semana, o PL 6.539/2019 altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), atualizando a legislação ao Acordo de Paris e aos novos desafios relativos à mudança do clima. Uma das medidas previstas no texto é a neutralização pelo Brasil de 100% das emissões de gases […]

5 de novembro de 2021

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Comissão vai ao Recife para verificar situação dos imigrantes em Pernambuco

A Comissão Mista Permanente para Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR) faz nesta segunda-feira (8), às 9h30, diligência externa na cidade do Recife para verificar a situação dos imigrantes e refugiados em Pernambuco. A visita dos membros do colegiado vai envolver reuniões no salão nobre da Faculdade de Direito do Recife […]

5 de novembro de 2021

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Áudio: Novo livro de heróis e heroínas poderá homenagear profissionais de saúde que atuaram na pandemia

Home Áudios Rodrigo Resende | 05/11/2021, 11h30 O Panteão Tancredo Neves, que fica na Praça dos Três Poderes, em Brasília, poderá ganhar um novo livro de heróis e heroínas da pátria, específico para homenagear os profissionais de saúde que atuaram na pandemia de covid-19. A proposta foi apresentada pela CPI […]

5 de novembro de 2021

comissao-rejeita-qualificacao-de-servicos-de-emergencia-para-preservar-provas-criminais

Comissão rejeita qualificação de serviços de emergência para preservar provas criminais

Saúde Relator lembra que hospitais já têm diversas obrigações, entre as quais a de manter registros sobre casos de violência 05/11/2021 – 11:36 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Jorge Solla: proposta interfere na autonomia dos gestores A Comissão de Seguridade Social e Família rejeitou o Projeto de Lei 3439/19, que […]