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6 de janeiro de 2023

Lei que cria o Dia Nacional das Tradições das Raízes Africanas é sancionada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes 06/01/2023 – 10:36 Toninho Oliveira/ Prefeitura de Campinas Data será comemorada anualmente no dia 21 de março O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Sila, sancionou a Lei 14.519/23, que institui o Dia Nacional das Tradições das […]

6 de janeiro de 2023

Propostas e execução do orçamento estadual estiveram no foco da Comissão de Finanças

EFICIÊNCIA – Presidente do colegiado, Aluísio Lessa avaliou ano de 2022 como “altamente produtivo”. Foto: Jarbas Araújo Ao longo de 45 reuniões realizadas em 2022, a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação (CFOT) da Alepe distribuiu 258 proposições, das quais 222 foram acatadas. Responsável por analisar propostas que regulam o […]

6 de janeiro de 2023

Marcos Pontes: mandato terá foco na educação, ciência e tecnologia

Engenheiro, astronauta, primeiro brasileiro a ir ao espaço, ex-ministro da Ciência e Tecnologia e agora senador da República pelo Estado de São Paulo, Marcos Pontes foi eleito com quase 11 milhões de votos. Em entrevista ao programa Senado Notícias Especial, o novo parlamentar diz que irá valorizar a educação. Tenente-coronel da […]

6 de janeiro de 2023

Vídeo: PEC da Intolerância Política já está em tramitação

06/01/2023, 10h08 O senador Renan Calheiros (MDB-AL) apresentou, no fim de 2022, uma proposta de emenda à Constituição (PEC 35/2022) para definir e prever o julgamento de crimes de intolerância política e atos contra a democracia, sob competência exclusiva ao Supremo Tribunal Federal (STF). A PEC estabelece circunstâncias, tipos e […]

6 de janeiro de 2023

Proposta exige informação ao eleitor sobre material de campanha impresso com recursos públicos

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Fundo Eleitoral foi introduzido na legislação em 2017 a fim de custear as campanhas 06/01/2023 – 09:07 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 2736/22 exige que o material impresso de campanha […]

5 de janeiro de 2023

Zeca Dirceu é o novo líder do PT na Câmara

05/01/2023 – 20:08 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Zeca Dirceu foi eleito por unanimidade O deputado Zeca Dirceu (PT-PR) foi eleito nesta quinta-feira (5), por unanimidade, como novo líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. O parlamentar disse que o ano de 2023 vai ser de intenso trabalho, […]

5 de janeiro de 2023

Projeto aprova acordo entre Brasil e Israel sobre serviços aéreos

05/01/2023 – 18:58 Tomasz Wyszolmirski/Depositphotos Texto em análise na Câmara flexibiliza regras para voos comerciais O acordo de cooperação sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel está em análise na Câmara dos Deputados, na forma do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/22. O texto elenca condições uniformes consistentes com […]

5 de janeiro de 2023

Jaboatão implanta sistema inteligente para evitar desastres em áreas de encostas

Moradores do Jaboatão dos Guararapes vão contar com um sistema inteligente de prevenção de desastres, ainda neste mês. Uma Estação de Dados Hidro/Sísmico/ Meteorológica passará a monitorar áreas de risco de deslizamento de terra e alagamentos no município, com acompanhamento em tempo real não apenas pela Defesa Civil do Jaboatão, […]

5 de janeiro de 2023

Proposta permite saque do FGTS para compra de carro novo ou usado

Economia 05/01/2023 – 17:34 Billy Boss/Câmara dos Deputados Pedro Lucas Fernandes: a medida vai gerar aquecimento da economia O Projeto de Lei 2679/22 permite que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo […]

5 de janeiro de 2023

Vídeo: Medida Provisória suspende aplicação de multa a motorista profissional

05/01/2023, 17h19 A Medida Provisória (MP) 1.153/2022, publicada no Diário Oficial na última sexta-feira (30), suspende a aplicação de multa a motorista profissional que não fizer exame toxicológico que detecte uso de substâncias psicoativas, como anfetaminas e maconha. A determinação vale para motoristas profissionais habilitados nas categorias C, D ou […]

5 de janeiro de 2023

Vídeo: Medida Provisória altera regras de preços de transferência

05/01/2023, 17h17 Uma das últimas medidas provisórias publicadas no governo Jair Bolsonaro altera a forma de cobrança de impostos de empresas que negociam com o exterior. O objetivo é corrigir “lacunas e fragilidades existentes no atual sistema” e “problemas decorrentes de desalinhamento” com o padrão estabelecido pela OCDE. A MP […]

5 de janeiro de 2023

Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco tem novo comandante-geral

A governadora Raquel Lyra presidiu, nesta quinta-feira (5), a cerimônia de passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assume o comando do CBMPE, no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos. A […]

5 de janeiro de 2023

Para Anderson Ferreira, João Campos e o PSB não entenderam o resultado das eleições

O presidente estadual do PL, Anderson Ferreira, foi duro ao se referir às declarações que circularam na imprensa de que o prefeito João Campos poderia ter interesse ou vir a intervir de alguma forma na eleição da Assembleia Legislativa de Pernambuco, em função das bancadas do PSB e do PT. […]

5 de janeiro de 2023

Equipamentos culturais do Estado preparam programação especial para o mês das férias

Postado em: Espaços culturais 05/01/2023 Inaugurados recentemente, os equipamentos culturais gerenciados pela Secult-PE/Fundarpe estão com uma programação especial para janeiro, o mês das férias. Quem passar pelo Museu do Estado de Pernambuco (Mepe), Museu de Arte Sacra de Pernambuco (Maspe), Museu Regional de Olinda (Mureo), Casa da Cultura e Espaço Pasárgada […]

5 de janeiro de 2023

Projeto estabelece reajustes acima da inflação para o salário mínimo

A retomada da política de valorização real do salário mínimo é o objetivo de um projeto apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A política de valorização acima da inflação, que vigorou até 2019, deixou de ser aplicada e os últimos reajustes apenas repuseram as perdas inflacionárias. Pela regra prevista no […]