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26 de agosto de 2021

audio:-cdh-aprova-projeto-que-garante-legendas-descritivas-em-obras-audiovisuais

Áudio: CDH aprova projeto que garante legendas descritivas em obras audiovisuais

Home Áudios Marcella Rodrigues | 26/08/2021, 12h26 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto que altera a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei 10.098, de 2000), para garantir a inclusão de legenda descritiva em obras audiovisuais (PL 4.848/2019). A proposta, de autoria do senador Confúcio […]

26 de agosto de 2021

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Áudio: CRA aprova descontos na energia elétrica para irrigação em qualquer hora do dia

Home Áudios Bruno Lourenço | 26/08/2021, 11h59 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) quer assegurar em qualquer hora do dia os descontos especiais nas tarifas de energia elétrica para atividades de irrigação, aquicultura e exploração de poços semiartesianos. Projeto nesse sentido foi aprovado nesta quinta-feira (26). O relator […]

26 de agosto de 2021

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Preso na Operação Falso Negativo, ex-secretário de Saúde do DF depõe na terça-feira

Ex-secretário de Saúde do Distrito Federal, preso em agosto de 2020 durante a Operação Falso Negativo, Francisco de Araújo Filho será ouvido na próxima terça-feira (31), às 9h30, pela CPI da Pandemia. Deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público do DF e […]

26 de agosto de 2021

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Proposta prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

26/08/2021 – 11:47 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Efraim Filho argumenta que a desoneração vai promover o desenvolvimento econômico O Projeto de Lei 2541/21 prorroga, de dezembro de 2021 para dezembro de 2026, a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia, como empresas de comunicação, de tecnologia […]

26 de agosto de 2021

observatorio-nacional-da-mulher-discute-participacao-feminina-na-politica

Observatório Nacional da Mulher discute participação feminina na política

26/08/2021 – 11:36 Leonardo Sá/Agência Senado Mulheres ocupam 15% das vagas na Câmara e 12% no Senado O Observatório Nacional da Mulher na Política, da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, promove nesta sexta-feira (27), a partir das 15 horas, debate sobre a reforma política e a representatividade […]

26 de agosto de 2021

comissao-rejeita-proposta-sobre-local-de-partidas-de-futebol

Comissão rejeita proposta sobre local de partidas de futebol

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Relator argumentou que o regulamento das competições já define regras para realização de jogos fora da praça dos times mandantes 26/08/2021 – 10:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Lima: o Estado não pode definir regras sobre funcionamento das competições […]

26 de agosto de 2021

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Fim da tarifa mínima de água e energia para baixa renda está na pauta da CAE

Um projeto que proíbe a cobrança da tarifa mínima pela prestação de fornecimento de água e esgoto, energia elétrica e telecomunicações em unidades consumidoras residenciais de baixa renda está na pauta da reunião da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcada para terça-feira (31), às 9h. Conforme o PL 1.905/2019, terão […]

26 de agosto de 2021

sessao-especial-na-segunda-feira-celebrara-exito-no-combate-a-febre-aftosa

Sessão especial na segunda-feira celebrará êxito no combate à febre aftosa

A luta contra a febre aftosa, doença que prejudicou no passado a pecuária brasileira, será homenageada nesta segunda-feira (30) em sessão especial do Senado. A sessão comemora os 70 anos de criação do Centro Pan-Americano de Febre Aftosa e Saúde Pública Veterinária (Panaftosa). O requerimento é do senador Wellington Fagundes […]

26 de agosto de 2021

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CPI ouve na quarta advogado Marcos Tolentino, suposto sócio oculto da FIB Bank

A CPI da Pandemia ouve na próxima quarta-feira (1) o advogado Marcos Tolentino da Silva, apontado como sócio oculto da empresa FIB Bank. A convocação foi sugerida pelo vice-presidente da comissão, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Segundo o parlamentar, a FIB Bank forneceu à Precisa Medicamentos uma garantia irregular no negócio […]

26 de agosto de 2021

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Deputados podem concluir análise de proteção de margens de rios; acompanhe

26/08/2021 – 11:20 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Votações na Câmara estão sendo realizadas remotamente O Plenário da Câmara dos Deputados abriu há pouco a Ordem do Dia. Os deputados podem concluir a votação do Projeto de Lei PL 2510/19, do deputado Rogério Peninha Mendonça (MDB-SC), que municipaliza as regras […]

26 de agosto de 2021

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Debatedores questionam fonte de recursos para seguro de vida de integrantes da segurança pública

Segurança 26/08/2021 – 11:16 A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados debateu na terça-feira (24) o projeto de lei que torna obrigatória a contratação de seguro de vida para os integrantes dos órgãos de segurança pública (PL 2184/21). Uma das principais questões em discussão é de onde […]

26 de agosto de 2021

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Exposição comemora os 20 anos da Comissão de Legislação Participativa

Política e Administração Pública 26/08/2021 – 10:37 A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados completou 20 anos de funcionamento em 2021. O colegiado foi criado em 2001 para fortalecer a democracia participativa e valorizar a inserção da sociedade civil organizada no processo legislativo. Uma exposição sobre o […]

26 de agosto de 2021

camara-aprova-medida-provisoria-que-dispensa-licitacao-para-insumos-contra-covid-19

Câmara aprova Medida Provisória que dispensa licitação para insumos contra Covid-19

Nesta quarta-feira (25), a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) 1047/21, que permite à administração pública comprar insumos, bens e serviços, inclusive de engenharia, para o enfrentamento da pandemia de Covid-19 com dispensa de licitação. A pauta ainda será enviada ao Senado. O texto aprovado é o substitutivo […]

26 de agosto de 2021

vereadores-do-recife-defendem-camaras-municipais-na-marcha-dos-legislativos,-em-brasilia

Vereadores do Recife defendem Câmaras Municipais na Marcha dos Legislativos, em Brasília

Uma comitiva formada por quatro parlamentares recifenses está participando da XX Marcha dos Legislativos Municipais, promovida pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), que acontece em Brasília desta quarta (25) até a sexta (27). Representam o Recife o presidente da Casa de José Mariano, Romerinho Jatobá (PSB), o primeiro-secretário Eriberto Rafael […]

26 de agosto de 2021

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Iluminação em laranja do Congresso apoia campanha sobre a esclerose múltipla

Saúde 26/08/2021 – 09:50 Senado Federal Congresso iluminado na campanha contra esclerose múltipla em 2018 O prédio do Congresso está iluminado na cor laranja até o dia 31 de agosto em apoio ao Agosto Laranja – campanha de conscientização sobre a esclerose múltipla. A campanha é realizada desde 2014 […]