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14 de fevereiro de 2022

Áudio: Senado inaugura memorial em homenagem às vitimas da covid-19 nesta terça-feira

Home Áudios Pedro Pincer | 14/02/2022, 15h33 Um lugar para acolhimento e reflexão. Esta foi a premissa que norteou o desenvolvimento do memorial em homenagem às vitimas da Covid-19 que será inaugurado nesta terça-feira (14) pelo Senado. O local escolhido foi um ambiente nobre, no Anexo 2 do Senado Federal, […]

14 de fevereiro de 2022

Vídeo: Auxílio financeiro para vítimas de desastres naturais pode ser votado na CAS

14/02/2022, 15h32 A criação de um auxílio financeiro especial a vítimas de desastres como enchentes e rompimentos de barragens está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) desta terça-feira (15). O projeto (PL 1057/2019) é do senador Paulo Paim (PT-RS). Proposições legislativas PL 1057/2019

14 de fevereiro de 2022

Projeto prevê incentivo tributário a microempresa que emitir nota fiscal

Economia Proposta faz alterações no Simples Nacional 14/02/2022 – 18:29 Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Vitor Hugo: pequenas empresas geram muitos empregos mas pagam muitos tributos O Projeto de Lei Complementar (PLP) 185/21 institui o Programa Futuro Contribuinte, com objetivo de estimular as micro e pequenas empresas que optaram pelo […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto aumenta penas de crimes violentos ou sexuais praticados contra crianças e adolescentes 

Direito e Justiça Dentre os pontos da proposta está a proibição de visita íntima a adolescente que cumpre medida socioeducativa de internação, mesmo se casado 14/02/2022 – 17:42 O Projeto de Lei 4224/21 torna mais rigorosa a punição para quem praticar crimes violentos ou sexuais contra crianças e adolescentes. […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto define regra para desconto, pelos empregadores, das multas nos salários dos motoristas

Política e Administração Pública Pelo texto, empregado só pagará após esgotadas todas as fases de defesa e recurso 14/02/2022 – 16:37 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Abou Anni: CLT não define critérios para a realização do desconto O Projeto de Lei 3417/21 prevê que, na hipótese da infração de trânsito […]

14 de fevereiro de 2022

Secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia participa da Assembleia Geral do Coegemas/PE

O secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique, participou da 1ª Assembleia do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social do Estado de Pernambuco – Coegemas/PE, onde ocupa o cargo de diretor Regional do Sertão do Moxotó. A reunião realizada nesta sexta-feira (11) contou com a […]

14 de fevereiro de 2022

Em carta aberta, Vinícius Labanca reforça o time de apoio a pré candidatura de Danilo Cabral

Em carta aberta divulgada nesta segunda-feira (14), o prefeito de São Lourenço da Mata, Vinícius Labanca (PSB), reforçou o time de apoio a pré candidatura do deputado Danilo Cabral, ao governo de Pernambuco. Confira a carta aberta na íntegra: A história e a tradição da Frente Popular de Pernambuco, se […]

14 de fevereiro de 2022

Áudio: Comissão de especialistas vai elaborar anteprojeto para nova Lei do Impeachment

Home Áudios Rodrigo Resende | 14/02/2022, 17h10 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, instituiu uma comissão responsável por um anteprojeto para uma nova Lei do Impeachment. São 11 integrantes e a presidência dos trabalhos é do ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski. A legislação sobre o tema é de […]

14 de fevereiro de 2022

Mutirões de atendimento a pessoas com deficiência estão na pauta do Plenário

O Senado pode votar na próxima quinta-feira (17) projeto que determina a realização periódica de mutirões de atendimento terapêutico multidisciplinar às pessoas com deficiência. A pauta da sessão deliberativa também tem proposta que reduz as penas para crimes contra o consumidor e proposição que transforma cargos da Defensoria Pública da […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto determina que SUS forneça bomba de insulina

Equipamento computadorizado destinado a liberar insulina continuamente conforme a necessidade da pessoa com diabetes, a bomba de infusão de insulina poderá ser fornecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de acordo com indicação médica. É o que dispõe o projeto (PL 12/2022) que começa a tramitar no Senado. A […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto aumenta a transparência da execução orçamentária de transferências especiais

Política e Administração Pública A principal característica dessas transferências é a dispensa de convênio prévio para o repasse dos recursos 14/02/2022 – 17:20 O Projeto de Lei 4131/21 obriga estados, Distrito Federal e municípios a divulgarem anualmente na internet informações sobre gastos de recursos recebidos via transferência especial. O […]

14 de fevereiro de 2022

Deputados podem votar duas propostas de socorro ao setor cultural

Educação, cultura e esportes A chamada Lei Paulo Gustavo está na pauta do Plenário nesta semana e prevê a liberação de mais de R$ 3,8 bilhões para o setor 14/02/2022 – 16:52 A Câmara dos Deputados pode votar em breve dois projetos de lei de apoio ao setor de […]

14 de fevereiro de 2022

Projeto proíbe cobrança de ICMS sobre gastos com aquisição de selos de controle do IPI

Economia 14/02/2022 – 16:39 Divulgação Carlos Bezerra: norma atual é injusta pois onera demasiadamente o contribuinte O Projeto de Lei Complementar 165/21 determina que os gastos com a aquisição de selos de controle do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) não integrarão a base de cálculo do Imposto sobre Circulação […]

14 de fevereiro de 2022

Priscila Krause reitera que negócio do Novo Atacarejo foi desfeito após questionamentos

Priscila Krause, deputada estadual, respondeu à nota pública do grupo varejista de Minas Gerais. Mais cedo, o grupo deu sua versão sobre a compra e a posterior desistência de um terreno, no Estado de Pernambuco. “Considerando que o governo de Pernambuco até o momento não apresentou publicamente justificativas para a […]

14 de fevereiro de 2022

Governo Federal divulga 12 projetos selecionados para receber o Selo Aliança pelas Águas Brasileiras

Esta foi a primeira edição da condecoração, que tem o objetivo de reconhecer projetos de revitalização de bacias hidrográficas Publicado em 14/02/2022 11h49 O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), divulgou na segunda-feira (07/02) a lista com os projetos de revitalização de bacias hidrográficas selecionados para […]