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24 de novembro de 2021

Câmara aprova pena maior para calúnia cometida em contexto de violência doméstica contra a mulher

23/11/2021 – 21:55 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 301/21, que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher. Atualmente, o […]

24 de novembro de 2021

CCJ aprova redução na idade de aposentadoria obrigatória de ministros do STF

23/11/2021 – 21:37 Billy Boss/Câmara dos Deputados Bia Kicis diz que associações de juízes e desembargadores a procuram sempre em apoio à PEC A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania(CCJ) da Câmara aprovou, nesta terça-feira (23), a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição 159/19, que estabelece […]

24 de novembro de 2021

Lasier quer modificar forma de escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Lasier Martins (Podemos-RS) pediu a aprovação pelo Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 35/2015, que modifica a forma de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele explicou que, de acordo com a PEC, a seleção seria feita a partir […]

24 de novembro de 2021

reguffe-defende-derrubada-de-veto-ao-projeto-de-tratamento-residencial-de-cancer

Reguffe defende derrubada de veto ao projeto de tratamento residencial de câncer

Em pronunciamento nesta terça-feira (23), o senador Reguffe (Podemos-DF) defendeu a derrubada do veto integral da presidência da República ao PL 6.330/2019, em sessão do Congresso Nacional marcada para a próxima semana. Esse projeto, conforme explicou Reguffe, obriga as operadoras de planos de saúde a ofertar aos pacientes com câncer […]

24 de novembro de 2021

audiencia-na-cmo-discutiu-situacao-de-obras-com-indicios-de-irregularidades

Audiência na CMO discutiu situação de obras com indícios de irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) promoveu nesta terça-feira (23) uma audiência pública para debater a situação de obras públicas com indícios de irregularidades. O debate foi presidido pelo deputado federal Paulo Azi (DEM-BA), coordenador do Comitê de Avaliação das Informações sobre Obras e Serviços com Indícios de Irregularidades Graves […]

24 de novembro de 2021

Câmara analisa aumento de pena de crimes em contexto de violência doméstica contra a mulher; acompanhe

Plenário 23/11/2021 – 21:06 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 301/21, da deputada Celina Leão (PP-DF) e do deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), que aumenta a pena dos crimes de calúnia, difamação e injúria cometidos em […]

24 de novembro de 2021

Câmara aprova projeto que cria a Procuradoria Regional da República em MG

23/11/2021 – 21:00 • Atualizado em 23/11/2021 – 21:29 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23) o Projeto de Lei 6537/19, da Procuradoria-Geral da República, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em […]

24 de novembro de 2021

Relator defende criação de Procuradoria Regional da República em Minas; acompanhe

Plenário 23/11/2021 – 20:36 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara O relator do Projeto de Lei 6537/19, deputado Fábio Ramalho (MDB-MG), recomendou a aprovação da proposta, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, em Minas Gerais. O Tribunal Regional Federal da 6ª Região […]

23 de novembro de 2021

nilda-gondim-pede-voto-de-louvor-aos-medicos-paraibanos-pelo-enfrentamento-da-covid-19

Nilda Gondim pede voto de louvor aos médicos paraibanos pelo enfrentamento da covid-19

Em pronunciamento, nesta terça-feira (23), a senadora Nilda Gondim (MDB-PB) anunciou a apresentação do requerimento (RQS 2.295/2021) e pediu ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que encaminhasse voto de louvor ao Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB) e aos médicos desse estado, em função dos valorosos serviços prestados durante a pandemia de covid-19. […]

23 de novembro de 2021

pec-dos-precatorios-e-o-1a-item-da-pauta-de-votacoes-da-ccj-nesta-quarta

PEC dos Precatórios é o 1ª item da pauta de votações da CCJ nesta quarta

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado tem reunião deliberativa semipresencial nesta quarta-feira (24), a partir das 9h30, com 15 itens na pauta de votações. O primeiro deles é a polêmica PEC dos Precatórios (PEC 23/2021), que parcela o pagamento de precatórios e muda regras do Teto de […]

23 de novembro de 2021

adiada-votacao-do-marco-legal-do-mercado-de-cambio

Adiada votação do marco legal do mercado de câmbio

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, adiou a votação do novo marco legal do mercado de câmbio (PL 5.387/2019) prevista para esta terça-feira (23). O senador Carlos Viana (PSD-MG) fez a leitura do relatório de sua autoria, favorável à aprovação. A proposição abre espaço para que bancos e instituições financeiras […]

23 de novembro de 2021

Conselho de Ética arquiva processo contra líder do governo

Política e Administração Pública Ricardo Barros era alvo de representação aberta pelo Psol 23/11/2021 – 20:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Barros mostrou trechos de depoimentos à CPI da Covid para se defender O Conselho de Ética da Câmara aprovou, por 13 votos a seis, o relatório do deputado Cezinha […]

23 de novembro de 2021

Ministro da Cidadania defende proposta que destina 1% da receita da União à assistência social

23/11/2021 – 20:31 O ministro da Cidadania, João Roma, defendeu nesta terça-feira (23), na Câmara dos Deputados, a destinação obrigatória de parte do Orçamento da União para ações e serviços da assistência social, a exemplo do que já ocorre com saúde e educação. A medida está prevista na Proposta […]

23 de novembro de 2021

Câmara analisa criação de Procuradoria Regional da República em MG; acompanhe

Plenário 23/11/2021 – 20:15 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia desta terça-feira e analisa agora o Projeto de Lei 6537/19, da Procuradoria-Geral da República, que cria a Procuradoria Regional da República da 6ª Região, com sede em […]

23 de novembro de 2021

novas-ferramentas-de-seguranca-do-pix-facilitam-bloqueio-e-recuperacao-de-recursos-em-casos-de-fraude

Novas ferramentas de segurança do Pix facilitam bloqueio e recuperação de recursos em casos de fraude

Mecanismo Especial de Devolução e Bloqueio Cautelar agilizam processos e dão mais segurança aos usuários Publicado em 23/11/2021 18h57 Em apenas um ano de funcionamento, o Pix já se tornou um dos meios de pagamento eletrônico mais utilizados pelos brasileiros, tendo superado métodos tradicionais, como TED, DOC, boleto e cheques. […]