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9 de agosto de 2021

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Comissão aprova proposta que cria cadastro federal de pacientes sem identificação

Saúde Cadastro deverá ser implementado pelo governo federal e as informações serão inseridas por autoridades de segurança pública 09/08/2021 – 13:59 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Carmen: rede deve ter com gestão centralizada e ser de âmbito nacional A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou […]

9 de agosto de 2021

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Comissão rejeita proposta sobre aumento abusivo de preços durante pandemia

Consumidor Objetivo do projeto é impedir aumentos sem justa causa, mas o relator argumentou que a medida já está prevista na legislação atual 09/08/2021 – 13:55 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Bozzella apresentou parecer pela rejeição do projeto A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados rejeitou o […]

9 de agosto de 2021

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Prefeitura de Olinda lança campanha para a colocação do DIU nesta terça-feira (10)

A partir desta terça-feira (10), a Prefeitura de Olinda lançará a campanha para a colocação do DIU gratuitamente em mulheres do município. Seguindo todos os protocolos contra Covid-19, a iniciativa terá início às 8h na Policlínica Ouro Preto, localizada à Rua Baobá, com passistas e orquestra de frevo e toda […]

9 de agosto de 2021

Vereador Fagner Fernandes participa de campanha educativa em parceria com Instituto Quatro Patas

O Instituto Quatro Patas, em parceria com a equipe do vereador Fagner Fernandes, lançou a campanha educativa ‘Animal Comunitário: você sabe o que é?’, com o objetivo de orientar e levar informação aos trabalhadores e compradores da Central de Abastecimento de Caruaru (CEACA). Durante a primeira visita, realizada na sexta-feira […]

9 de agosto de 2021

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Bolsonaro acredita que o voto impresso não deve ser aprovado na Câmara

O governo deverá sofrer mais uma derrota na votação em que o plenário da Câmara vai decidir se torna ou não obrigatório o voto impresso no Brasil. Os partidos declaradamente contrários à proposta somam 330 deputados. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou na sexta-feira (06) que […]

9 de agosto de 2021

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Patrimônios Vivos do Estado recebem títulos de Notório Saber em Cultura Popular na UPE

Iniciativa inédita conta com apoio da Secult-PE e Fundarpe e possibilitará maior participação de mestres e mestras populares em processos formais de docência Postado em: Patrimônio Cultural 09/08/2021 Jan Ribeiro/Secult-PE Com o título de Notório Saber, além do reconhecimento dos seus saberes e fazeres, mestres como Zé de Bibi poderão […]

9 de agosto de 2021

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Senadores defendem fortalecimento do SUS e do Plano Nacional de Imunização

O fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Plano Nacional de Imunização (PNI) foi defendido pelos senadores da Comissão Temporária da Covid-19 nesta segunda-feira (9) em audiência pública. Eles demonstraram preocupação com possível alteração da Lei 14.125, de 2021, prevista no PL 948/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados […]

9 de agosto de 2021

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General Heleno será ouvido secretamente pela Comissão de Inteligência nesta terça

A Comissão Mista de Controle de Atividade de Inteligência (CCAI) vai ouvir, de forma secreta, nesta terça-feira (10), o chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, general Augusto Heleno. A reunião está prevista para 15 horas. Formada por senadores e deputados, a CCAI está prevista na Resolução […]

9 de agosto de 2021

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Áudio: Pauta da CAE tem criação de conta-investimento para crianças de baixa renda

Home Áudios Bruno Lourenço | 09/08/2021, 12h34 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar nesta terça-feira (10) a criação de uma conta-investimento para crianças de baixa renda (PL 4.698/2019). Também estão na pauta projetos que impedem a cobrança de taxa por serviço bancário não utilizado (PLP 2/2020) e asseguram […]

9 de agosto de 2021

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Comissão aprova menção expressa de proteção de dados no Código de Defesa do Consumidor

Consumidor A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça 09/08/2021 – 13:10 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jorge Braz fez alterações no texto original A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que insere expressamente, no Código de Defesa do Consumidor, a informação […]

9 de agosto de 2021

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Projeto muda normas sobre atividades de representantes comerciais autônomos

09/08/2021 – 13:09 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Fonteyne: proposta assegura segurança jurídica nas relações comerciais O Projeto de Lei 5761/19 altera as regras sobre as atividades dos representantes comerciais autônomos – profissionais que fazem elo entre empresas e clientes. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta, do deputado […]

9 de agosto de 2021

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Comissão debate recomendações da ONU para os Direitos Humanos

09/08/2021 – 12:46 Divulgação/ONU Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos monitora recomendações da ONU A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta sexta-feira (13) com o tema “Instituição Nacional de Direitos Humanos”, para discutir as recomendações recebidas pelo Brasil […]

9 de agosto de 2021

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Jeferson Timoteo tem a preferência do grupo de Keko para disputar vaga na Alepe

Nos últimos dias, um nome que vem crescendo no grupo do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém (PL), para disputar uma vaga na Assembleia Legislativa de Pernambuco é do secretário de Coordenação Regional e Serviços Públicos, Jeferson Timoteo. Ele é de extrema confiança do prefeito e seu […]

9 de agosto de 2021

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PCdoB pede ao vereador Wando de Zé Bom para votar contra a Reforma da Previdência de Jaboatão

O Comitê Municipal do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) pede ao vereador Wando de Zé Bom, representante do partido na Câmara dos Vereadores, a votar contra a Reforma da Previdência Municipal com o objetivo de “lutar para garantir os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras nas ruas e na Câmara Municipal […]

9 de agosto de 2021

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Prefeitura de Olinda instala mais 340 mil metros quadrados de lonas de proteção no primeiro semestre deste ano

A Defesa Civil de Olinda realizou a instalação de 342.688 metros quadrados de lonas de proteção em áreas de risco, no primeiro semestre de 2021, para garantir a segurança dos moradores neste período de chuva. Ao todo, foram 26 bairros que receberam os serviços. O destaque fica para o bairro […]