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5 de abril de 2022

Lançado edital de consultoria para desenvolvimento da Estratégia de Comunicação da ENPI.

Publicado em 05/04/2022 17h31 Atualizado em 05/04/2022 18h22 Consultoria será responsável pelo projeto de comunicação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual. O Ministério da Economia lançou edital para contratação de consultor(a), na modalidade “pessoa física”, para desenvolvimento da estratégia de comunicação da Estratégia Nacional de Propriedade Intelectual (ENPI). O perfil […]

5 de abril de 2022

Promulgada Emenda que garante recursos para candidaturas femininas

Foi promulgada nesta terça-feira (5), em sessão solene do Congresso Nacional, a Emenda Constitucional 117/2022, que inclui na Constituição regras para candidaturas femininas. A emenda é resultante da PEC 18/2021, do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), aprovada pelo Senado em 2021 e pela Câmara em março deste ano. Uma das principais determinações […]

5 de abril de 2022

CAE aprova indicação de novo presidente do CVM

A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou, na tarde desta terça-feira (5), o nome do advogado João Pedro Barroso do Nascimento para a presidência da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A indicação agora passará pelo Plenário do Senado. Dando continuidade à reunião iniciada pela manhã, a CAE também aprovou mais duas […]

5 de abril de 2022

CAS debate projeto que regulamenta profissionais de educação física

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) promove, na quinta-feira (7), às 10h, audiência pública para debater o projeto que regulamenta as atividades dos profissionais de educação física, atribuindo autonomia administrativa e financeira aos respectivos conselhos federal e regionais (PL 2.486/2021). Requerimento com esse objetivo, do senador Paulo Paim (PT-RS), foi aprovado […]

5 de abril de 2022

Líderes partidários reúnem-se nesta quarta-feira para definir vagas em comissões permanentes

Política e Administração Pública As comissões são instaladas depois da definição de qual partido presidirá e de quantas cadeiras cada legenda ou bloco terá direito em cada uma 05/04/2022 – 17:51 Os líderes partidários da Câmara dos Deputados vão se reunir nesta quarta-feira (6) para escolher quais e quantas […]

5 de abril de 2022

Lira quer votar urgência do projeto das fake news nesta quarta-feira

Ciência, tecnologia e Comunicações Segundo Lira, não há compromisso de votar o mérito da proposta nesta semana, pois vários pontos ainda precisam ser discutidos no Plenário 05/04/2022 – 17:47 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: “Precisamos de um regramento mais amplo” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), […]

5 de abril de 2022

Deputado Romero Sales Filho critica Segurança Pública de Pernambuco

O deputado estadual Romero Sales Filho (União Brasil) usou o tempo de oposição, durante a reunião plenária, na tarde desta terça-feira (5), para se posicionar sobre os fatos ocorridos no município de Ipojuca na última semana. “Infelizmente o governo estadual só age depois do tiro, depois da morte. Depois o […]

5 de abril de 2022

Assinatura de contrato garante cerca de R$ 2 bilhões em investimentos na BR 163/230/MT/PA

Notícias RODOVIA Importante corredor logístico para o escoamento de grãos produzidos no Mato Grosso, rodovia tem 1.009,52 quilômetros de extensão entre Sinop e Miritituba. Contrato tem duração de 10 anos Publicado em 05/04/2022 17h05 A transformação definitiva da BR 163/230/MT/PA em uma rodovia de qualidade para o escoamento da produção […]

5 de abril de 2022

Governo Federal já disponibilizou R$ 41 milhões para apoiar estados do Sul afetados pela estiagem

O maior repasse, de R$ 30,9 milhões, foi para o Rio Grande do Sul, estado mais atingido pela falta de chuvas Publicado em 05/04/2022 17h05 Afetada pela estiagem desde o fim do ano passado, a Região Sul do Brasil vem recebendo apoio do Governo Federal, por meio do Ministério do […]

5 de abril de 2022

CTFC retira convocação de ex-ministro da Educação

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) não convocará mais o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos sobre as denúncias de suposta priorização na liberação de recursos da pasta, de maneira indevida, a alguns municípios, em desacordo com a legislação. O anúncio […]

5 de abril de 2022

CTFC aprova pedido de auditoria no MEC e FNDE

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (05), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2019, que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria na área de Planejamento e Orçamento do Ministério da Educação (MEC) e do Fundo Nacional […]

5 de abril de 2022

CCT pode votar projeto que permite carteira de radialista como documento

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) do Senado tem reunião marcada para esta quinta-feira (7), às 11h. Entre os itens que estão na pauta da CCT está o projeto de lei que permite o uso da carteira de radialista como documento de identidade em todo o […]

5 de abril de 2022

Lira defende revisão da Lei das Estatais para permitir especialista no comando da Petrobras

Política e Administração Pública “A quem serve a Petrobras hoje? Não dá satisfação a ninguém e não produz riqueza”, afirmou 05/04/2022 – 17:31 Billy Boss/Câmara dos Deputados Lira: “Se não tem nenhum benefício para o Estado, que seja privatizada” O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu […]

5 de abril de 2022

Câmara analisa proposta que quebra o monopólio na fabricação de radiofármacos; acompanhe

Plenário 05/04/2022 – 16:44 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Deputados reunidos em sessão no Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora a Proposta de Emenda à Constituição 517/10, do Senado, que quebra o monopólio governamental para permitir a fabricação pela iniciativa privada […]