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16 de dezembro de 2021

Vídeo: Projeto que altera a Lei do Fundeb é aprovado pelo Senado

15/12/2021, 22h08 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), projeto que adia para 2024 a definição de novos índices para rateio do Fundeb, quanto ao valor anual por aluno entre etapas, modalidades, duração da jornada e tipos de estabelecimento de ensino. Como houveram duas emendas, o texto volta à Câmara dos […]

16 de dezembro de 2021

Vídeo: Senado aprova prazo de três anos para finalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos

15/12/2021, 22h07 O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei que prorroga para 2025 o prazo para implementação completa do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. O projeto vai para a Câmara dos Deputados.

16 de dezembro de 2021

Áudio: Prazo para finalização do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos deve ser maior

Home Áudios Pedro Pincer | 15/12/2021, 22h05 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15), o projeto que suspende, pelo tempo que durar a emergência de saúde pública em decorrência da pandemia de covid-19, os prazos para o desenvolvimento das etapas de implantação do Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. Segundo os […]

16 de dezembro de 2021

Especialistas recomendam maior cobertura vacinal contra nova variante do coronavírus

15/12/2021 – 20:54 Representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Saúde e virologistas que participaram de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (15) destacaram a vacinação como principal eixo no enfrentamento da Covid-19, inclusive no que diz respeito à variante ômicron do […]

16 de dezembro de 2021

Câmara analisa projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo; acompanhe

Plenário 15/12/2021 – 20:35 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei Complementar 27/20, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, permitindo o pagamento de […]

16 de dezembro de 2021

Delegados e deputados sugerem medidas para aumentar segurança em shopping centers

Segurança Banco de dados nacional com informações das quadrilhas, assim como o uso de reconhecimento facial, foram sugeridos em audiência pública 15/12/2021 – 20:29 De acordo com a Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce), foram registrados nos últimos cinco anos 303 roubos a esses estabelecimentos. O alvo principal dessas […]

16 de dezembro de 2021

Governo Federal repassa R$ 4,2 bilhões para alimentação escolar em 2021

O repasse é feito através do Programa Nacional de Alimentação Escolar que atende mais de 40 milhões de estudantes Publicado em 15/12/2021 20h10 Segurança alimentar e nutricional, respeitando a cultura, as tradições e os hábitos alimentares de cada região, contribuindo para a melhoria do rendimento escolar. Assegurar esse direito a […]

16 de dezembro de 2021

CNPq/MCTI antecipa pagamento das bolsas de janeiro

Ao todo, são 86.887 bolsistas pagos com orçamento do CNPq/MCTI e 3.563 com recursos de outros órgãos Publicado em 15/12/2021 19h45 O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), antecipou nesta quarta-feira (15/12), o pagamento de janeiro dos bolsistas da […]

16 de dezembro de 2021

Usuários podem acessar novas regras do CTB pela Carteira Digital de Trânsito

Aplicativo para celular reúne a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) digitais Publicado em 15/12/2021 17h25 Atualizado em 15/12/2021 17h26 A partir dessa terça-feira (14/12), motoristas de todo o país já podem acessar digitalmente as novas regras do Código de Trânsito […]

16 de dezembro de 2021

Áudio: CCT debate vazamento de dados de 220 milhões de brasileiros

Home Áudios Sabrina Santos Dias | 15/12/2021, 20h50 A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realizou audiência pública interativa nesta quarta-feira (15) para debater com especialistas o vazamento de dados pessoais de mais de 220 milhões de brasileiros. O pedido para a reunião foi feito pelo senador Carlos Viana (PSDB-MG). […]

16 de dezembro de 2021

Daniella Ribeiro pede derrubada de veto ao programa de apoio ao setor de eventos

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (15), a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) pediu a derrubada do veto do presidente Jair Bolsonaro ao Perse, o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos, do qual foi relatora no Senado, que o aprovou por unanimidade. Ela destacou a importância de garantir o socorro ao […]

16 de dezembro de 2021

Vídeo: Subcomissão de educação na pandemia aprova relatório com recomendações

15/12/2021, 20h48 A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia, presidida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR), aprovou nesta quarta-feira (15) o relatório sobre as atividades do grupo. O texto apresenta um diagnóstico dos impactos da pandemia de covid-19 na área da educação. Também apresenta 48 propostas de encaminhamento — inclusive […]

16 de dezembro de 2021

TCU prevê superávit primário de até R$ 42 bilhões em 2022; deputados criticam gestão da dívida pública

15/12/2021 – 21:08 No ano que vem, as contas públicas podem ter superávit primário de até R$ 41,9 bilhões, quebrando uma trajetória de déficit desde 2014. A projeção foi feita pelo diretor da Secretaria de Macroavaliação Governamental do Tribunal de Contas da União (TCU), Joaquim Ramalho de Albuquerque, em […]

16 de dezembro de 2021

Câmara aprova homenagem ao ex-deputado Carlos Eduardo Cadoca

15/12/2021 – 21:07 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados decidiu dar à sala da Comissão de Turismo o nome de Carlos Eduardo Cadoca. O ex-deputado faleceu em dezembro de 2020 vítima de complicações da Covid-19. O Projeto de Resolução 77/21 […]

16 de dezembro de 2021

Câmara aprova projeto que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo

Plenário 15/12/2021 – 21:02 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/20, que reformula o Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, tornando impenhoráveis as quotas-parte de capital das cooperativas de crédito, permitindo o pagamento de […]