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maio 12, 2023

Comissão debate preparação brasileira para Jogos Olímpicos de Paris

Educação, cultura e esportes 12/05/2023 – 12:29   Breno Barros/rededoesporte.gov.br Brasil conquistou 21 medalhas (sete ouros, oito pratas e sete bronzes) em Tóquio 2020 A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados  promove audiência pública na quarta-feira (17), a fim de discutir a preparação brasileira para os Jogos Olímpicos de […]
maio 12, 2023

Comissão especial realiza nova audiência sobre violência obstétrica na terça

Saúde 12/05/2023 – 11:45   Depositphotos Fundação Perseu Abramo diz que uma em cada quatro grávidas sofre violência obstétrica A comissão especial sobre violência obstétrica e morte materna da Câmara dos Deputados promove novo debate na terça-feira (16), a pedido da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), e das deputadas Sâmia […]
maio 12, 2023

Consultoria de Orçamento lança análise sobre projeto do novo arcabouço fiscal

A Consultoria de Orçamento do Senado (Conorf) lançou na quinta-feira (11) o texto “Novo Arcabouço Fiscal: Avaliação da proposta do Poder Executivo”. O documento faz parte da série Orçamento em Discussão e foi produzido pelos consultores legislativos Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos e Fernando Moutinho Ramalho Bittencourt. O […]
maio 12, 2023

Projeto amplia devolução de tributos pagos por empresas exportadoras

O Senado analisa um projeto de lei (PL) 882/2023 que aumenta a restituição de tributos pagos por empresas exportadoras participantes do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários (Reintegra). Pela regra atual, o crédito pode variar de 0,1% a 3% da receita. A proposição, do senador Eduardo Gomes (PL-TO), eleva […]
maio 12, 2023

Vídeo: Aprovadas as indicações para Santa Sé e Malta, Índia e Butão e Cuba

12/05/2023, 08h50 A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sabatinou, nesta quinta-feira (11), indicação de representante para a Santa Sé e Ordem de Malta. Também foram sabatinados representantes para as embaixadas do Brasil localizadas na Índia e Reino do Butão e em Cuba. As indicações foram aprovadas na […]
maio 12, 2023

Sancionada lei que libera R$ 7,3 bilhões para pagamento do piso da enfermagem

Trabalho, Previdência e Assistência Com o novo piso, a previsão é que enfermeiros recebam pelo menos R$ 4.750 por mês 12/05/2023 – 11:18   Marcelo Seabra/Agência Pará Recursos vão auxiliar entes federados no pagamento a partir de maio Foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (12) a Lei 14.581/23, […]
maio 12, 2023

Sancionada lei que prorroga contratos de profissionais da saúde no Rio de Janeiro

Saúde 12/05/2023 – 11:16   Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar 4.117 contratos por tempo determinado de profissionais de saúde para os hospitais federais e os institutos nacionais do […]
maio 12, 2023

Áudio: Projeto cria programa para prevenção de mortes por engasgo

Home Áudios Pedro Pincer | 12/05/2023, 10h29 Um projeto de lei (PL 2275/2022) da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT), que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), institui a Campanha Nacional Recrutando Anjos, com orientações para prevenção e primeiros socorros em caso de obstrução de vias […]
maio 12, 2023

Áudio: Subcomissão indica que ensino médio precisa ter maior carga horária

Home Áudios Floriano Filho | 12/05/2023, 10h25 A subcomissão temporária que avalia o ensino médio, que funciona no âmbito da Comissão de Educação, promoveu audiência pública com representantes do governo. O secretário de Articulação Intersetorial do Ministério da Educação, Mauricio Holanda Maia, defendeu algumas mudanças na lei, mas pediu cautela […]
maio 12, 2023

CAE inicia na terça análise de projeto do Código de Defesa do Empreendedor

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deve analisar na terça-feira (16) o projeto de lei que institui o Código de Defesa do Empreendedor, uma das dez matérias em pauta. Proposta originária na Câmara, o PL 4.783/2020 contém normas de proteção à livre iniciativa e ao exercício da atividade econômica. A […]
maio 12, 2023

Comissão aprova projeto que proíbe bandeiras tarifárias no setor elétrico

Meio ambiente e energia O mecanismo é adotado pela Aneel para preservar o nível dos reservatórios das usinas hidrelétricas, que produzem energia mais barata 12/05/2023 – 10:26   Billy Boss / Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos […]
maio 12, 2023

Comissão aprova exigência de parecer médico de lutador nocauteado antes de nova luta

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Segundo o texto aprovado, o documento tomará por base exames clínicos e de imagem 12/05/2023 – 10:22   Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Dr. Zacharias Calil, relator do projeto A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou proposta que […]
maio 12, 2023

Comissão externa debate a recuperação dos danos causados pelo rompimento da barragem do Fundão, em Mariana

12/05/2023 – 09:43   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O coordenador do colegiado, Rogério Correia, propôs o debate A comissão externa para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação promove audiência pública na próxima terça-feira (16) para debater a recuperação dos danos resultantes do rompimento da barragem do Fundão, da mineradora […]
maio 12, 2023

Manipulação no futebol pode acelerar regulamentação de apostas esportivas

Além do projeto da Lei Geral do Esporte, aprovado na terça-feira (9), outro tema que envolve competições esportivas recebeu a atenção de senadores nos últimos dias: a regulamentação das casas de apostas. O assunto ganhou força com o avanço da Operação Penalidade Máxima, do Ministério Público de Goiás, que investiga […]
maio 12, 2023

Áudio: Senado instala grupos parlamentares do Brasil com Bahrein e Azerbaijão

Home Áudios Janaína Araújo | 12/05/2023, 09h16 Reuniões dos Grupos Parlamentares Brasil-Bahrein e Brasil-Azerbaijão contaram com a presença dos embaixadores dos dois países. Presidente dos dois grupos, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), vê oportunidade para estreitar as relações comerciais e diplomáticas do Brasil com as duas nações. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]
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