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29 de setembro de 2022

TSE proíbe transporte de armas e munições um dia antes, no dia das eleições e no dia seguinte

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira (29) resolução que proíbe o transporte de armas e munições, em todo o território nacional, por parte de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) no dia das eleições, nas 24 horas que antecedem o pleito e nas 24 horas que o sucedem. O […]

29 de setembro de 2022

Doriel encerra campanha com ato em Águas Belas

Após ter percorrido as três regiões de Pernambuco – Zona da Mata, Agreste e Sertão -, o deputado estadual e candidato à reeleição Doriel Barros (PT) encerra a sua campanha, nesta quinta-feira (29), em ato apoteótico no município onde nasceu, Águas Belas. Na cidade, onde é apoiado pelo prefeito, Luiz […]

29 de setembro de 2022

Brasil ganha três posições no ranking global de inovação

Publicado em 29/09/2022 14h19 O Brasil ganhou três posições no índice global de inovação, passando da 57ª para a 54ª posição na edição de 2022 do Global Innovation Index (GII), divulgado nesta quinta-feira (29/09). O estudo é elaborado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO, na sigla em inglês), uma […]

29 de setembro de 2022

Obter reconhecimento de propriedade como Reserva Particular do Patrimônio Natural

Quanto tempo leva? Não estimado ainda Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato ¨ Telefone: (61) 2028-9025¨ E-mail:** [email protected] Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento O usuário deverá receber, conforme os princípios […]

29 de setembro de 2022

Projeto Floresta+ Amazônia recebe inscrições na modalidade Conservação e tem chamada aberta para a modalidade Recuperação

Iniciativa é voltada para pequenos produtores e pessoas que possuem propriedades rurais na Amazônia Legal Publicado em 28/09/2022 15h19 Pequenos produtores, proprietários e possuidores de imóveis rurais, dos nove estados da Amazônia Legal, podem se inscrever para a segunda chamada pública da modalidade Floresta Conservação, do Projeto Floresta Amazônia. Os […]

29 de setembro de 2022

Cola eleitoral pode facilitar votação

Nas eleições de domingo cada eleitor terá que digitar nas urnas os números de cinco candidatos. Para evitar erros, a Justiça Eleitoral disponibilizou na internet um modelo de cédula para o eleitor imprimir, preencher e levar no dia da votação. É a cola eleitoral. Neste ano, o uso da cola […]

29 de setembro de 2022

81% dos deputados desta legislatura são candidatos à reeleição

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Além deles, 59 deputados são candidatos a outros cargos; apenas 54 não são candidatos 29/09/2022 – 15:49 Thiago Fagundes/Agência Câmara Dos 9.757 candidatos a deputado federal aptos para disputar a eleição neste domingo, 485 exerceram o mandato na […]

29 de setembro de 2022

Defesa concentra 1/3 dos recursos para investimentos em 2023

Política e Administração Pública Consultorias de Orçamento da Câmara e do Senado mostram mudanças na distribuição dos recursos ao longo dos anos 29/09/2022 – 15:48 Roque de Sá/Agência Senado Orçamento para o ano que vem prevê R$ 22,4 bi em investimentos para Defesa Nota técnica elaborada pelas consultorias da […]

29 de setembro de 2022

Renúncias fiscais chegarão a R$ 456 bilhões no ano que vem

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Valor é semelhante ao gasto do governo com pagamento de pessoal 29/09/2022 – 15:48 Marcello Casal Jr/Agência Brasil Os maiores benefícios tributários estão no Simples Nacional As renúncias de impostos concedidos pela União a parcelas da sociedade devem […]

29 de setembro de 2022

Visitar as exposições do Museu do Homem do Nordeste e Engenho Massangana

Quanto tempo leva? Até 1 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato (81) 3073-6331 Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento O […]

29 de setembro de 2022

Inscrever-se para participar em feiras internacionais de turismo

Última Modificação: 28/09/2022 O que é? Participação como coexpositor no estande do Brasil/Embratur nas feiras internacionais de turismo previstas na Agenda de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro no Exterior para promoção do Brasil como destino turístico e sede de eventos. A confirmação da participação depende de inscrição e análise. Caso […]

29 de setembro de 2022

Concorrer ao Prêmio Viva Voluntário

Concorrer ao Prêmio Viva Voluntário ” Programa Nacional do Voluntariado” Iniciar Iniciar Última Modificação: 28/09/2022 O que é? Queremos conhecer as iniciativas que estão transformando o Brasil. Para isso, todos os anos, será concedido o prêmio Viva Voluntário em reconhecimento à valorosa atuação de cidadãos e entidades responsáveis por iniciativas […]

29 de setembro de 2022

Áudio: CRE aprova 20 acordos internacionais em diversas áreas

Em reunião nesta quinta-feira (29), a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou 20 acordos do Brasil com outros países. Um deles, relatado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS), é com o Paraguai para integrar as regiões de fronteira (PDL 765/2019). Também foram aprovados, entre outros, acordos sobre serviços […]

29 de setembro de 2022

Segue para o Plenário protocolo de comércio entre países em desenvolvimento

A Comissão de Relações Exteriores (CRE) aprovou nesta quinta-feira (29) um acordo internacional sobre barreiras às importações entre países em desenvolvimento. Assinado em 2010, em São Paulo, a proposta foi enviada ao Congresso pelo Executivo em 2017. Com parecer favorável da senadora Margareth Buzetti (PP-MT), o PDL 923/2021 segue agora […]

29 de setembro de 2022

É falso que Senado tenha votado impeachment de ministro do STF

É falso que o Senado tenha aprovado o impeachment do ministro Alexandre de Moraes, como divulgado em vídeos que estão circulando nas redes sociais, mas que mostram apenas trechos de uma audiência pública sobre o andamento do chamado “inquérito das fake news” no Supremo Tribunal Federal (STF). A audiência foi […]