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19 de outubro de 2021

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Aeroporto do Recife já recuperou 96% da movimentação de passageiros de antes da pandemia

O turismo pernambucano continua apresentando números muito positivos nesta fase decisiva de retomada das atividades relacionadas ao segmento. E um dos pontos mais importantes neste processo é a recuperação da malha aérea, que colabora para que o Estado obtenha resultados surpreendentes na movimentação de passageiros a cada mês. De acordo […]

19 de outubro de 2021

Proposta de Eduardo da Fonte solicita desconto na conta de luz para quem economizar energia

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) enviou à Presidência da República uma solicitação (Ofício 276/21) para que a bandeira de escassez hídrica seja substituída por um sistema de desconto proporcional à redução de consumo de energia. O parlamentar defende que esta é uma maneira mais justa e eficaz para […]

19 de outubro de 2021

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Lei garante meia-entrada a transplantados e doadores de órgãos e tecidos em Pernambuco

Já está em vigor a lei 17446/2021 que prevê o direito a meia-entrada em eventos artísticos, culturais e esportivos a pessoas transplantadas e doadores de órgãos e tecidos em Pernambuco. De acordo com o texto da norma, cuja autoria é do deputado estadual Fabrizio Ferraz, transplantados e/ou doadores terão direito […]

19 de outubro de 2021

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Pesca de arrasto no Rio Grande do Sul será tema de debate na CMA na sexta

A pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul será tema da próxima audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). O debate (REQ 40/2021), sugerido pelo senador Lasier Martins (Podemos-RS), será na sexta-feira (22), a partir das 10h. Foram convidados para a audiência o vice-presidente da Oceana […]

19 de outubro de 2021

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Áudio: Especialistas defendem educação, capacitação e valorização dos profissionais de turismo

Home Áudios Roberto Fragoso | 19/10/2021, 10h06 A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo discutiu na segunda-feira (18) a capacitação no setor turístico. Especialistas defenderam que elevar a escolaridade dos trabalhadores, valorizar a profissão e dar perspectiva de futuro para quem entra na área são os principais desafios para promover […]

19 de outubro de 2021

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Aberto crédito suplementar para censo, hospitais, infraestrutura e órgãos do Executivo

Foi publicada do Diário Oficial da União desta quinta-feira (19) a Lei 14.223, de 2021, que abre ao Orçamento da União crédito suplementar de R$ 2,082 bilhões em favor de diversos órgãos do Poder Executivo. A verba será destinada a programas de fomento ao setor agropecuário; aos censos demográfico, agropecuário […]

19 de outubro de 2021

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Projeto permite que Anac autorize o transporte aéreo individual de passageiros

Cidades e transportes A aeronave deverá estar registrada em nome de pessoa física, ser comandada por seu dono na maior parte dos voos e ter até seis assentos 19/10/2021 – 11:36 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Delegado Marcelo Freitas pretende trazer mais segurança para esses vôos O Projeto de Lei […]

19 de outubro de 2021

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CAE vai debater ampliação de gastos para estados que negociaram dívidas com União

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai debater em audiência pública o projeto de lei complementar que amplia a possibilidade de gastos para estados que negociaram dívidas com a União. O colegiado aprovou requerimento do senador Zequinha Marinho (PSC-PA) nesta terça-feira (20), mas a data do debate ainda não foi definida. […]

19 de outubro de 2021

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Vídeo: Votação do relatório da CPI da Pandemia deve ocorrer no dia 26

19/10/2021, 10h59 A leitura do relatório da CPI da Pandemia está prevista para esta quarta-feira (20), e a votação está prevista para terça-feira da próxima semana (26). As mudanças no cronograma ocorreram após a divulgação, na imprensa, de minutas do parecer, antes de serem discutidas com os senadores. Além do […]

19 de outubro de 2021

comissao-vai-debater-emprestimo-de-us$-1-bi-para-programa-emergencial-de-acesso-a-credito

Comissão vai debater empréstimo de US$ 1 bi para Programa Emergencial de Acesso a Crédito

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (19) um requerimento para promoção de audiência pública destinada a debater a contratação de crédito externo de US$ 1 bilhão para financiamento parcial do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac). O empréstimo está previsto na Mensagem (MSF) 40/2021, relatada pelo […]

19 de outubro de 2021

Proposta regulamenta funcionamento de kart indoor

Consumidor 19/10/2021 – 11:28 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Leite: não há norma federal com diretrizes básicas para empresas que oferecem esse serviço O Projeto de Lei 2244/21 determina que o Poder Executivo dos estados, do Distrito Federal e dos municípios defina o órgão responsável pela fiscalização das pistas […]

19 de outubro de 2021

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Serviço itinerante emite 34 carteiras de identidade no primeiro dia em Olinda

O serviço itinerante de emissão de identidades realizado pela Secretaria de Segurança Cidadã de Olinda emitiu 34 documentos, nesta segunda-feira (18). O local escolhido para iniciar esse trabalho é o Beco da Marinete, em frente ao Posto de Saúde Asa Branca, em Rio Doce, onde a equipe permanece até a […]

19 de outubro de 2021

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Após atritos, Renan Calheiros entrega a senadores do G7 relatório da CPI com 71 indiciados

Na noite desta segunda-feira (18), o relator da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid no Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), começou a apresentar uma versão do parecer final dos trabalhos aos senadores do grupo majoritário da comissão, conhecido como “G7”. A distribuição se iniciou após atritos entre integrantes da comissão, gerados […]

19 de outubro de 2021

cae-autoriza-emprestimo-de-350-milhoes-de-euros-para-populacoes-afetadas-pela-covid

CAE autoriza empréstimo de 350 milhões de euros para populações afetadas pela covid

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (20) a mensagem que autoriza o Brasil a contratar empréstimo no valor de até 350 milhões de euros para ajudar no financiamento do Programa Emergencial de Apoio à Renda de Populações Vulneráveis Afetadas pela Covid-19 no Brasil. O relatório da MSF 41/2021 é […]

19 de outubro de 2021

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Vídeo: Marcelo Castro explica projeto que concede auxílio gás para famílias de baixa renda

19/10/2021, 10h12 O senador Marcelo Castro, relator do PL 2.350/2021, que institui o Programa Gás para os Brasileiros, destacou importância da proposta que está na pauta do Plenário do Senado desta terça-feira (19). Saiba mais Senado pode votar subsídio para gás de cozinha Proposições legislativas PL 2350/2021