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22 de setembro de 2022

Ouricuri sedia o Concerto pra Gonzagão: Feira agroecológica e cultural

. O projeto conta com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio do Funcultura, e terá início às 19h desta sexta-feira (23) Postado em: Funcultura 22/09/2022 Divulgação O projeto, que teve seu primeiro momento no mês de agosto, tem como objetivo resgatar a memória do rei do baião Luiz Gonzaga […]

22 de setembro de 2022

Sancionada lei que permite a cobertura de tratamentos não listados pela ANS

Saúde Medida busca evitar descontinuidade de tratamentos médicos 22/09/2022 – 11:53 Depositphotos Rol da ANS servirá de referência básica para os planos de saúde O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.454/22, que estabelece critérios para permitir a cobertura de exames ou tratamentos de saúde não incluídos no Rol […]

22 de setembro de 2022

Casa reconhece atuação de Ivan Marinho com poesia e bacamarte

HONRARIA – Artista recebeu Título de Cidadão Pernambucano proposto pelas Juntas. Foto: Roberto Soares O apoio à cultura dos bacamarteiros e à poesia rendeu ao multiartista alagoano Ivan Marinho de Barros Filho o Título de Cidadão Pernambucano, entregue nesta quarta (21). A homenagem foi uma iniciativa do mandato coletivo Juntas […]

22 de setembro de 2022

Agora é lei: programa vai acompanhar e orientar pacientes de câncer de mama

Foi sancionada na quarta-feira (21) a Lei 14.450, que cria o Programa Nacional de Navegação de Pacientes para Pessoas com Neoplasia Maligna de Mama. O programa prevê o acompanhamento dos casos de suspeita ou de confirmação de câncer de mama, com abordagem individual dos pacientes para prestar orientações e ajudar […]

22 de setembro de 2022

MP reduz tributos sobre remessas ao exterior para cobrir gastos com viagens

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em viagens internacionais. Editada pelo governo, a MP 1.138/2022 foi publicada na edição desta quinta-feira (22) […]

22 de setembro de 2022

Publicada lei que derruba rol taxativo para cobertura de planos de saúde

22 de setembro de 2022

Medida provisória reduz tributação sobre gastos em viagens ao exterior

O Congresso Nacional vai analisar uma medida provisória que reduz, por cinco anos, a alíquota do Imposto sobre a renda retido na fonte (IRRF) que incide nas remessas ao exterior destinadas a cobrir gastos de brasileiros em outros países. Editada pelo governo, a MP 1.138/2022 foi publicada na edição desta […]

22 de setembro de 2022

Sancionada lei que reduz quóruns de deliberação em sociedades limitadas

22/09/2022 – 10:00 Depositphotos Objetivo da mudança é agilizar a designação de administrador que não é sócio O presidente Jair Bolsonaro sancionou, sem vetos, o projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados que reduz os quóruns das deliberações de sócios das sociedades limitadas (conhecidas pela sigla Ltda). O […]

22 de setembro de 2022

Senado deve concluir apreciação de projeto que prevê repatriação de recursos

Entre as matérias a serem apreciadas pelo Senado para custear o piso nacional da enfermagem está o projeto de lei que reabre por 120 dias o prazo de adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). O Programa de Repatriação de Recursos foi criado em 2016 e, até […]

22 de setembro de 2022

Áudio: Projeto cria Estatuto da Gestante

Home Áudios Bianca Mingote | 22/09/2022, 08h55 O senador Rogério Carvalho (PT-SE) apresentou projeto (PL 2.285/2022) para criar o Estatuto da Gestante. A proposta tem 13 artigos e estabelece diretrizes de assistência integral à saúde da mulher na gestação, no parto e no puerpério. Inclui questões relacionadas a aleitamento materno, […]

22 de setembro de 2022

Projeto cria funções comissionadas no Conselho Nacional de Justiça

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Supremo Tribunal Federal afirma que proposta não gera aumento de custos, apenas remaneja recursos 22/09/2022 – 07:57 Gilmar Ferreira/Ag.CNJ Sede do CNJ, em Brasília O Projeto de Lei 2342/22 cria 20 funções comissionadas (FC-6) no quadro de pessoal […]

22 de setembro de 2022

Dez cidades brasileiras vão contar com usinas solares financiadas pelo BNDES

As unidades vão produzir energia limpa e renovável suficiente para atender mais de 27 mil domicílios Publicado em 21/09/2022 14h09 Onze usinas solares serão instaladas em seis estados e no Distrito Federal para a produção de energia limpa e renovável. As usinas fotovoltaicas vão receber R$ 63 milhões em financiamento […]

22 de setembro de 2022

Confira o resultado da fase recursal do processo seletivo para participação da sociedade civil no GIPI

A aprovação das 21 instituições habilitadas segue para deliberação pelo Plenário do GIPI. Publicado em 21/09/2022 11h47 Atualizado em 21/09/2022 11h53 A Secretaria-Executiva do Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual (GIPI), presidido pelo Ministério da Economia, comunica abaixo o resultado da análise dos recursos para o processo seletivo de associações, entidades […]

22 de setembro de 2022

Obter autorização para serviço de destruição de Produtos Controlados pelo Exército

Quanto tempo leva? Entre 16 e 30 dia(s) corrido(s) é o tempo estimado para a prestação deste serviço. Informações adicionais ao tempo estimado Este serviço é gratuito para o cidadão. Para mais informações ou dúvidas sobre este serviço, entre em contato Para mais informações de contato verificar no site da […]

22 de setembro de 2022

Cerimônia em Brasília marca abertura da 69ª edição dos JUBs

Delegações reúnem cerca de sete mil participantes na disputa de 28 modalidades e vão até 25 de setembro Publicado em 21/09/2022 12h20 Delegações dos 26 estados e do Distrito Federal se apresentaram para as disputas dos Jogos Universitários- Foto: Júlio Dutra/ Min. Cidadania A etapa nacional dos Jogos Universitários Brasileiros […]