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15 de dezembro de 2021

Comissão aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes

Educação, cultura e esportes Iniciativa deverá ser adotada pela rede pública de ensino; texto segue para análise da CCJ 15/12/2021 – 15:06 Antônio Augusto/Câmara dos Deputados Luiz Lima: atuação da comunidade é fundamental para coibir esse tipo de violência A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos […]

15 de dezembro de 2021

Câmara aprova texto-base do projeto que cria o programa BR do Mar; acompanhe

Plenário 15/12/2021 – 14:52 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão virtual do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou o parecer do relator, deputado Gurgel, para as emendas do Senado ao projeto de lei que cria o programa BR do Mar e libera progressivamente o uso de navios estrangeiros […]

15 de dezembro de 2021

Após operação da PF, Lula sai em defesa de Ciro Gomes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prestou solidariedade nas redes ao ex-ministro Ciro Gomes (PDT), alvo de busca e apreensão pela Polícia Federal em uma operação que investiga suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da Arena Castelão, no Ceará, que passou por reforma para a Copa de […]

15 de dezembro de 2021

Antonio Coelho consolida aliança com Marquinhos Dantas em Serra Talhada

O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) segue andando pelas diversas regiões do estado e conquistando novos apoios ao seu mandato. Nesta quarta-feira (15), o parlamentar cumpriu importante agenda em Serra Talhada na companhia do radialista Marquinhos Dantas. Influente liderança política no município, o comunicador chega para somar forças ao grupo […]

15 de dezembro de 2021

PF faz buscas contra Ciro e Cid Gomes para apurar suposto esquema de corrupção em obra de estádio

A Polícia Federal cumpre nesta quarta-feira mandados de busca e apreensão contra o pré-candidato à Presidência pelo PDT Ciro Gomes e seu irmão, o ex-governador do Ceará Cid Gomes, para apurar um suposto esquema de corrupção envolvendo as obras da Arena Castelão, que passou por uma reforma para a Copa […]

15 de dezembro de 2021

Balanço da Comissão de Meio Ambiente destaca aprovação de incentivos à preservação ambiental

O presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA), Jaques Wagner (PT-BA), fez nesta quarta-feira (15) um balanço da atuação do colegiado neste ano. O senador destacou a busca de conciliação entre a pauta ambiental e a econômica como um dos pontos altos em 2021. Para ele, projetos aprovados promovem uma […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: Comissão propõe ampliar direitos políticos a estrangeiros que moram no Brasil

Home Áudios Raquel Teixeira | 15/12/2021, 13h57 O relatório final de atividades de 2021 da Comissão Mista sobre Migrações Internacionais e Refugiados prevê a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição para ampliar os direitos políticos a estrangeiros residentes no Brasil. De acordo com o documento, aprovado pelo colegiado nesta […]

15 de dezembro de 2021

Comissão vai propor que estrangeiros residentes no Brasil participem de eleições municipais

O relatório de atividades da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados, aprovado nesta quarta-feira (15), prevê a apresentação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC) para permitir que estrangeiros que moram no Brasil votem e se candidatem em eleições municipais. Hoje, esse direito está restrito a portugueses que […]

15 de dezembro de 2021

Lira anuncia as últimas votações deste ano no Plenário

comunicar erro ou fazer sugestão Comunicar erro ou fazer sugestão Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco. Seu e-mail Descrição do erro ou sugestão (máximo de 500 caracteres). Mensagem enviada Sua mensagem […]

15 de dezembro de 2021

Lira: “Quando a Câmara assume um compromisso, ela cumpre”

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Segundo o presidente, deputados devem manter a maioria do texto remanescente da PEC dos Precatórios aprovado pelo Senado 15/12/2021 – 14:07 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que os acordos assumidos são cumpridos e […]

15 de dezembro de 2021

Câmara analisa mudanças do Senado em projeto de incentivo à cabotagem; acompanhe

15/12/2021 – 14:01 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Sessão da Câmara ocorre no Plenário Ulysses Guimarães A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quarta-feira (15) e analisa agora emendas do Senado ao Projeto de Lei 4199/20, do Poder Executivo, que cria o programa BR […]

15 de dezembro de 2021

Fernando Bezerra entrega liderança do governo depois de derrota para o TCU

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), entregou o cargo nesta 4ª feira (15). Em nota, ele agradeceu a confiança do presidente Jair Bolsonaro (PL). O senador concorreu na 3ª feira (14.dez) à indicação do Senado para uma vaga no TCU, mas só conseguiu 7 votos do total […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: CCJ aprova nome de João Paulo Santos Schoucair para o CNJ, e indicação segue ao Plenário

Home Áudios Marcella Cunha | 15/12/2021, 13h27 A Comissão de Constituição e Justiça sabatinou nesta quarta-feira (15) João Paulo Santos Schoucair, indicado para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela Procuradoria-Geral da República. Schoucair é promotor de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia e atua desde 2018 […]

15 de dezembro de 2021

Com homenagem a Major Olímpio e Cristiana Lôbo, CCJ aprova apoio a transplante de medula

Com uma dupla homenagem, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (15) um projeto de lei que busca facilitar a localização de doadores de medula óssea que não tenham sido encontrados a partir dos dados de contato armazenados no Registro Nacional de Doadores de Medula […]

15 de dezembro de 2021

MP prorroga isenção de imposto sobre insumos para bens exportáveis

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Medida Provisória 1.079/2021, que permite a prorrogação por um ano das concessões do regime aduaneiro especial conhecido como drawback com vencimento em 2021. O drawback é um incentivo concedido a empresas exportadoras, que isenta de impostos federais os insumos usados na […]