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29 de março de 2022

Brasil registra mais de 328 mil novas vagas de emprego em fevereiro

Foi o segundo melhor resultado para o mês de fevereiro da série iniciada em 2010; no acumulado do ano, o país já atingiu a marca de 478.862 empregos formais Publicado em 29/03/2022 17h21 O Brasil registrou 328.507 novos postos de trabalho com registro em carteira no mês de fevereiro. O […]

29 de março de 2022

Setores ligados ao Turismo geraram 150 mil novas vagas de empregos em fevereiro

Índice representou quase metade das vagas geradas em todos os segmentos econômicos do país Publicado em 29/03/2022 17h16 A retomada do turismo tem movimentado a economia brasileira e gerado milhares de empregos pelo país. Prova disso, é que o mês de fevereiro proporcionou a contratação de 150 mil pessoas em […]

29 de março de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa semipresencial – 29/03/22

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29 de março de 2022

Câmara analisa projeto que regulamenta produtos alimentícios artesanais; acompanhe

Plenário 29/03/2022 – 17:28 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados começa a debater agora o PL 5516/20, das deputadas Dra. Soraya Manato (União-ES) e Bia Kicis (União-DF), que considera produtos alimentícios artesanais de origem vegetal aqueles em cujo processo de fabricação […]

29 de março de 2022

Projeto permite dedução do IR de gastos com medicamentos para pessoas com renda de até R$ 3,6 mil

Economia Legislação atual permite apenas a dedução de gastos com a aquisição de remédios incluídos em contas de hospitais 29/03/2022 – 17:19 Michel Jesus/ Câmara dos Deputados Deputado Luiz Antônio Corrêa, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 585/22 permite a dedução, da base de cálculo do […]

29 de março de 2022

Câmara aprova mudança do Senado a projeto sobre Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço; acompanhe

Plenário 29/03/2022 – 17:16 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Sessão Deliberativa do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) emenda do Senado ao Projeto de Lei 400/19, que institui julho como Mês Nacional de Combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço. A matéria será enviada à […]

29 de março de 2022

Vídeo: Plenário pode votar proposta sobre SUS e câncer colorretal em mulheres

29/03/2022, 15h56 O substitutivo da Câmara ao PL 6.554/2019 é um dos itens que o Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (28). Essa proposta altera a Lei 11.664/2008 para incluir nas medidas de atenção integral à saúde da mulher a serem asseguradas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) as ações de prevenção […]

29 de março de 2022

Proposta determina que planos municipais prevejam punição para quem descarta lixo em vias públicas

Cidades e transportes Distrito Federal e municípios já têm competência para instituir essas penas; projeto inclui essa previsão na Política de Resíduos Sólidos 29/03/2022 – 16:17 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Kataguiri: imposição dessas penas passa a integrar política articulada entre entes federativos O Projeto de Lei 580/22 determina que […]

29 de março de 2022

Projeto cria figura do excesso exculpante e amplia o conceito de legítima defesa

29/03/2022 – 16:13 Marcelo Camargo/Agência Brasil Proposta ainda amplia o conceito de legítima defesa O Projeto de Lei 733/22, do Poder Executivo, insere no Código Penal a figura do excesso exculpante, estabelecendo que não será punível o excesso quando resultar de medo, surpresa ou perturbação de ânimo em face […]

29 de março de 2022

Plenário poderá analisar criação do Sistema Nacional de Educação ainda neste ano, diz relator

29/03/2022 – 15:43 Vinícius Loures/Câmara dos Deputados Idilvan Alencar: o Sistema Nacional de Educação é pauta de todos os partidos O deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) avaliou nesta terça-feira (29) que a proposta para criação do Sistema Nacional de Educação (SNE) poderá ser votada pelo Plenário da Câmara dos Deputados […]

29 de março de 2022

Miguel Coelho recebe ministros da Infraestrutura e da Cidadania para vistoria em duplicação da BR-428

Os ministros da Infraestutura, Tarcisio de Freitas, e da Cidadania, João Roma, cumpriram agenda em Petrolina nesta segunda-feira (28). Os gestores foram recebidos pelo prefeito Miguel Coelho e o senador Fernando Bezerra. A agenda teve por objetivo uma vistoria à duplicação da rodovia BR-428. Na ocasião, o ministro João Roma […]

29 de março de 2022

Jeferson Timotéo vai dobrar com Débora Serafim, em Ipojuca

O pré-candidato a deputado estadual, Jeferson Timotéo (PP), confirmou nesta segunda-feira (28) que vai dobrar com a pré-candidata à deputada federal, Débora Serafim, em Ipojuca. O encontro foi conduzida pelo prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém. Além de Débora, Jeferson também ganha um outro apoio importante em […]

29 de março de 2022

Doutorado-Sanduíche no Exterior: seleção vai até 31 de março

Notícias PDSE Universidades brasileiras têm até esta próxima quinta-feira para escolher candidatos Publicado em 29/03/2022 14h42 Encerra-se nesta quinta-feira (31/03), o prazo para as instituições de ensino brasileiras indicarem seus candidatos para participar do Programa Institucional de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE). As bolsas serão financiadas pela CAPES, num investimento de […]

29 de março de 2022

Assinada nova Instrução Normativa do INSS para tornar análises mais céleres e efetivas

Junto com a nova norma, também foi lançado portal interativo para facilitar a rotina dos servidores Publicado em 29/03/2022 14h39 Uma nova norma mais objetiva que permita análises mais rápidas, padronizadas e efetivas é o objetivo da nova Instrução Normativa foi assinada nessa segunda-feira (28/03) pelo presidente do INSS, José […]

29 de março de 2022

Governo Federal lança Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública

Publicação traz uma visão geral do ciclo de um projeto de PPP, desde a sua preparação e estruturação até os processos de consulta pública e licitação Publicado em 29/03/2022 14h36 O Governo Federal lançou o Guia Prático de Estruturação de Projetos de PPP de Iluminação Pública. O objetivo é disseminar […]