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23 de fevereiro de 2022

Deputados articulam a participação dos atingidos pela tragédia de Mariana na repactuação de acordos

23/02/2022 – 17:11 Antônio Cruz/Agência Brasil Comunidade Bento Rodrigues, atingida pela tragédia em Mariana A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha a repactuação dos acordos de reparação do crime socioambiental de Mariana (MG) iniciou nesta quarta-feira (23) uma série de reuniões para articular, nesse processo, a participação […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto cria programa para gestão eficiente de imóveis federais

Política e Administração Pública Entre outras medidas, texto também permite a destinação de trechos de praias para construção de hotéis, com restrição de acesso 23/02/2022 – 16:47 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr.: texto propõe gestão efetiva, ética e transparente do patrimônio da União O Projeto de Lei […]

23 de fevereiro de 2022

Irmão Flávio assume mandato de vereador oficialmente nessa quinta (24/02)

Na tarde dessa quarta-feira (23/02) o juíz Daniel Silva Paiva, emitiu decisão favorável à retomada do vereador Irmão Flávio ao mandato de vereador no Cabo de Santo Agostinho. Flávio já enviou requerimento de retomada do mandato à Câmara de Vereadores e, nessa quinta-feira (24/02), o vereador terá sua volta publicada […]

23 de fevereiro de 2022

Danilo Cabral visita arcebispo de Olinda e Recife em primeira agenda pública como pré-candidato

O pré-candidato da Frente Popular ao Governo de Pernambuco, Danilo Cabral (PSB), realizou, na manhã desta quarta-feira (23), uma visita ao arcebispo de Olinda e Recife, dom Fernando Saburido. O encontro ocorreu no Palácio dos Manguinhos, no bairro das Graças, sede da Cúria Metropolitana, e também contou com a presença […]

23 de fevereiro de 2022

Governo Federal apresenta Projeto de Lei que cria o Plano Nacional do Desporto

Medida prevista na Lei nº 9.615 levou 24 anos para ser apresentada e, depois de aprovada, vai contribuir com crescimento do esporte no Brasil Publicado em 23/02/2022 15h26 O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou e encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei que cria o Plano Nacional do […]

23 de fevereiro de 2022

Senado recebe MP que muda cálculo de taxa no mercado de títulos mobiliários

Aprovada na terça-feira (22) pela Câmara dos Deputados, foi enviada ao Senado a Medida Provisória (MP) 1.072/2021, que muda a forma de cálculo da taxa de fiscalização dos mercados de títulos e valores mobiliários, reajustando valores segundo o patrimônio líquido dos contribuintes. O prazo para apreciação da MP é 10 […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: Plenário analisa projetos que tratam da redução de preços dos combustíveis

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23 de fevereiro de 2022

Áudio: Dois anos do primeiro caso de coronavírus no Brasil

Home Áudios Rodrigo Resende | 23/02/2022, 15h02 O primeiro caso confirmado de pessoa com o novo coronavírus no Brasil ocorreu em 26 de fevereiro de 2020. Desde então, já foram registrados mais de 28 milhões de casos no país. Em fevereiro de 2020, no início dos trabalhos legislativos, senadores já […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto estende a desoneração da folha de pagamento para a Saúde

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Economia Legislação em vigor já contempla 17 setores da economia com redução de alíquotas da Previdência Social 23/02/2022 – 16:14 Billy Boss/Câmara dos Deputados Zanotto: setor é excessivamente tributado, apesar de ser um direito fundamental O Projeto de Lei Complementar (PLP) 205/21 […]

23 de fevereiro de 2022

Projeto institui política de prevenção de problemas reprodutivos femininos e masculinos

Saúde Proposta cria proteção à saúde reprodutiva das pessoas que pretendem ter filhos e estão carentes de informações sobre o tema 23/02/2022 – 15:41 Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César Ribeiro, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4526/21 institui a Política de Prevenção e Acompanhamento […]

23 de fevereiro de 2022

Irmão Flávio retoma mandato no Cabo

Uma grande mudança acontecerá na composição da Câmara de Vereadores do Cabo de Santo Agostinho. Isso porque, após decisão jurídica emitida nesta quarta-feira (23/02), pelo juíz Daniel Silva Paiva, o vereador Irmão Flávio (PL), também conhecido como Flávio do Fórum, deve voltar à Casa Vicente Mendes. A Câmara deverá ser […]

23 de fevereiro de 2022

Sem Senado, PDT ameaça deixar Frente Popular e pode se aliar a Miguel Coelho

Wolney Queiroz, presidente do PDT em Pernambuco, ameaçou deixar Frente Popular caso suas demandas não sejam atendidas pelo PSB. O deputado federal foi eleito, recentemente, líder da oposição na Câmara dos Deputados e elencou os desafios do cargo. O PDT integra a Frente Popular e fez parte da campanha de […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Projeto para conter preços dos combustíveis estão na pauta do Plenário desta quarta

23/02/2022, 15h18 O texto do relator, senador Jean Paul Prates (PT-RN), para o PL 1.472/2021 cria a Conta de Estabilização de Preços (CEP), a ser gerida pelo Poder Executivo. Já o PLP 11/2020 estabelece cobrança monofásica (em uma única fase da cadeia de produção) para uma série de combustíveis e propõe que o imposto tenha […]

23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Ao vivo: comando da CPI da Pandemia concede entrevista coletiva

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23 de fevereiro de 2022

Vídeo: Lei Geral do Esporte é aprovada pela CCJ do Senado

23/02/2022, 15h17 O projeto que institui a Lei Geral do Esporte foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (23), pelos senadores da Comissão da Constituição e Justiça. Discutida desde 2017, a proposta traz regras gerais sobre o esporte em 270 artigos. O texto define, por exemplo, normas sobre financiamento público e […]