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27 de setembro de 2022

Áudio: Nove partidos pediram à Justiça Eleitoral criação de disque-denúncia de violência política

Home Áudios Hérica Christian | 27/09/2022, 08h45 Representantes do PT, PV, PCdoB, PSOL, Rede, PSB, Avante, Agir e Pros solicitaram à Justiça Eleitoral a criação de um canal de denúncias de violência política. O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) alertou que estas eleições são atípicas pela polarização. Segundo ele, o TSE […]

27 de setembro de 2022

Áudio: 27 de setembro é o Dia Nacional da Doação de Órgãos.

Home Áudios Regina Pinheiro | 27/09/2022, 08h45 As cúpulas do Congresso Nacional estarão iluminadas na cor verde para lembrar “O Dia Nacional da Doação de Órgãos”, celebrado anualmente em 27 de setembro. O pedido foi feito pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e pelo deputado Zacharias Calil (União-GO). Com a pandemia, […]

27 de setembro de 2022

Prisão de eleitores fica restrita de 27 de setembro a 4 de outubro

A legislação eleitoral estabelece que cinco dias antes do dia da eleição eleitores e eleitoras não podem ser presos ou detidos a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto. Assim, a partir desta terça-feira (27) […]

27 de setembro de 2022

Áudio: Sancionada lei que aumenta cargos de analista no TJDFT

Home Áudios Janaína Araújo | 27/09/2022, 08h46 Já foi sancionada a Lei 14.456/2022 que transforma cargos vagos de auxiliar e técnico judiciários em analista do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). A mudança enviada em projeto de lei (PL 3.662/2021) pelo tribunal não acarreta aumento de despesas […]

27 de setembro de 2022

Áudio: MP que suspende crédito tributário sobre combustível com alíquota zero perde validade

Home Áudios Pedro Pincer | 27/09/2022, 08h46 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, cancelou a sessão deliberativa desta segunda-feira (26) e convocou uma nova sessão para o dia 4 de outubro, às 16h para analisar a MP 1.119/2022, que reabriu o prazo de migração de servidores públicos federais ao Funpresp. […]

27 de setembro de 2022

Projeto institui processos para verificação de irregularidade na medição de energia elétrica

O Senado analisa um projeto de lei (PL 1.465/2022) que disciplina procedimentos que identifiquem irregularidades na medição de energia elétrica. A proposta do senador Marcos Rogério (PL-RO) altera a lei 9.427/1996, que institui a Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL e dá outras providências. A proposição propõe estabelecer processos […]

27 de setembro de 2022

Candidatos e eleitores não podem ser presos até 48 horas após o primeiro turno

27/09/2022 – 08:04 Thiago Fagundes/Agência Câmara Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano não podem ser presos ou detidos até 48 horas após o primeiro turno das eleições (2 de outubro). O mesmo acontece com eleitores em geral a partir desta terça-feira (27). É a chamada […]

27 de setembro de 2022

Projetos em análise no Senado combatem desinformação e fake news

O combate à desinformação é um tema que vem sendo tratado pelo Senado Federal há vários anos. Atualmente estão em análise 17 propostas para alterar a legislação em vigor ou para criar leis com o objetivo de tornar crime a criação e a distribuição de notícias falsas na internet e […]

27 de setembro de 2022

Congresso está iluminado de verde pelos dias da doação de órgãos e da luta da pessoa com deficiência

26/09/2022 – 20:44 Pierre Triboli/Câmara dos Deputados Cúpulas do Senado e da Câmara dos Deputados iluminadas de verde O Congresso Nacional tem iluminação especial na cor verde desta segunda (26) até quarta-feira (28) em alusão ao Dia Mundial de Doação de Órgãos (27 de setembro) e ao Dia Nacional […]

26 de setembro de 2022

Miguel promete ampliar em 30% efetivo da polícia em Pernambuco nos próximos quatro anos

Miguel Coelho fechou o clico de agendas neste domingo (25) com uma participação no BregosoCast, podcast produzido pelo perfil do Instagram Brega Bregoso. Na conversa de quase uma hora, o candidato do União Brasil disse que vai ampliar em 30% o efetivo da polícia em Pernambuco nos próximos quatro anos. […]

26 de setembro de 2022

Governo de Pernambuco anuncia terminal de minérios de R$ 1,5 bilhão no Porto de Suape

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta segunda-feira (26.09), a instalação de um Terminal de Granéis Sólidos Minerais no Porto de Suape. Na modalidade de Terminal de Uso Privado (TUP), o empreendimento será operado pela empresa Planalto Piauí Participações e Empreendimentos S.A., integrante do grupo Bemisa Brasil Operação Mineral S.A., mineradora […]

26 de setembro de 2022

Projeto prevê áreas para embarque e desembarque de alunos perto de escolas

26/09/2022 – 19:28 Billy Boss/Câmara dos Deputados Abou Anni, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 2296/22 determina que, nas proximidades de escolas, sejam reservadas áreas para embarque e desembarque de estudantes ou vagas exclusivas para veículos escolares. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, a […]

26 de setembro de 2022

Centenário de Darcy Ribeiro: membro da ABL, antropólogo teve vasta produção literária

Home Matérias Especial Cultura Da Redação | 26/09/2022, 18h06 Homem de ideias e de livros Antropólogo, acadêmico, educador, político, visionário e escritor. Darcy Ribeiro dedicou-se à educação, não só em discursos, mas como homem de Estado e de ação. Por isso escreveu muito. Foram dezenas de obras publicadas. A produção […]

26 de setembro de 2022

PEC destina recursos das emendas de relator para piso da enfermagem

A garantia de recursos para o pagamento do piso nacional da enfermagem é o objetivo de uma proposta de emenda à Constituição recém-apresentada no Senado. A PEC 22/2022, assinada pelo senador Jean Paul Prates (PT-RN) e subscrita por outros 27 senadores, destina recursos das emendas de relator do Orçamento para […]

26 de setembro de 2022

Centenário de Darcy Ribeiro: veja fotos de sua trajetória política

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)