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22 de outubro de 2021

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Comissão rejeita projeto que veda programas de refinanciamento de dívidas tributárias por cinco anos

Economia Para relator, medida compromete a superação de crises econômicas 22/10/2021 – 15:05 Gustavo Sales/Câmara dos Deputados Deputado Júlio César: “A proibição desses programas conflita com o federalismo fiscal” A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados rejeitou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 50/19, que veda, […]

22 de outubro de 2021

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Comissão rejeita proposta que descentraliza emissão de licenças de pesca

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Agropecuária O projeto já havia sido rejeitado pela Comissão de Meio Ambiente e agora deve er arquivado 22/10/2021 – 15:05 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rodrigo Agostinho defendeu a centralização da emissão das licenças A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]

22 de outubro de 2021

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Comissão aprova álcool em gel gratuito para pessoas de baixa renda e grupos de risco da Covid-19

22/10/2021 – 15:04 Luis Macedo/Câmara dos Deputados Solla: preços do álcool não voltaram ao patamar anterior à pandemia A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que determina a distribuição gratuita de álcool em gel para pessoas com renda familiar de até 2 salários […]

22 de outubro de 2021

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Bolsonaro busca medidas populistas para conseguir reeleição

Com a popularidade em queda, a grave crise econômica e o desgaste provocado pela CPI da Covid, o presidente Jair Bolsonaro partiu de vez para a campanha eleitoral antecipada e tem buscado medidas populistas para tentar um segundo mandato. O chefe do Executivo tem viajado o país ao lado de […]

22 de outubro de 2021

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Pacheco anuncia saída do DEM e filiação ao PSD de olho em 2022

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (MG), decidiu deixar o DEM. Ela vai se filiar ao PSD. O senador fez o comunicado pelas redes sociais nesta sexta-feira (22). Esse é o primeiro passo formal para uma possível candidatura à sucessão de Jair Bolsonaro (sem partido) em 2022. “Comunico que, nesta […]

22 de outubro de 2021

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Governo Federal lança o Refeição em Família, voltado para fortalecer vínculos afetivos e reduzir o uso de álcool e outras drogas

Campanha executada em parceria pelos ministérios da Cidadania e da Mulher, Família e Direitos Humanos aposta na proximidade entre integrantes dos núcleos familiares como forma de prevenção Publicado em 22/10/2021 13h33 Garantir pelo menos uma refeição por dia em que filhos e pais/responsáveis estejam juntos ao redor da mesa é […]

22 de outubro de 2021

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Áudio: Aliados do governo acreditam que Ministério Público vai arquivar relatório final da CPI da Pandemia

Home Áudios Hérica Christian | 22/10/2021, 14h26 Se for aprovado na terça-feira (26), o relatório final da CPI da Pandemia será encaminhado para providências de diversas autoridades, a exemplo do Tribunal de Contas da União e da Polícia Federal. O senador Marcos Rogério (DEM-RO) disse que, por inconstitucionalidade, as acusações […]

22 de outubro de 2021

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Por inação do governo, Cais do Valongo pode perder título de patrimônio mundial, alerta debate

Patrimônio mundial cultural desde 2017, o Sítio Arqueológico Cais do Valongo, na região portuária do Rio de Janeiro, corre o risco de perder o título, apontaram participantes de audiência pública da Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR), nesta sexta-feira (22). Segundo pesquisadores e representantes do Ministério Público […]

22 de outubro de 2021

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Lasier vai pedir que STF julgue ação contra lei que restringe pesca de arrasto no litoral gaúcho

O senador Lasier Martins (Podemos-RS) vai pedir ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), o julgamento de uma ação sobre a pesca de arrasto no Rio Grande do Sul. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (22), durante audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA). A Ação Direta […]

22 de outubro de 2021

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Comissão de Cultura aprova projeto que transforma Dia da Mulher em feriado

Direitos Humanos 22/10/2021 – 14:31 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Erika Kokay recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6215/16, que transforma em feriado nacional o Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março. O texto tramita na […]

22 de outubro de 2021

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Comissão especial debate funcionamento de confederações esportivas

Educação, cultura e esportes 22/10/2021 – 13:56 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG A confederação de ginástica é uma das convidadas para participar do debate A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei 1153/19, que altera a Lei Pelé para garantir novos direitos aos atletas em […]

22 de outubro de 2021

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Pernambuco irá às escolas para vacinar adolescentes contra Covid-19

Para ampliar a cobertura vacinal contra a Covid-19 de adolescentes de 12 a 17 anos, Pernambuco fará busca ativa em escolas públicas e privadas. Atualmente, menos de metade desse público, composto por cerca de 1 milhão de pessoas, um percentual de 44,24%, recebeu a primeira dose do imunizante segundo dados divulgados […]

22 de outubro de 2021

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CDH pode votar prioridade à mulher chefe de família no financiamento imobiliário

Quatro itens estão na pauta da reunião semipresencial da Comissão de Direitos Humanos (CDH), às 14h desta segunda-feira (25). Os projetos tratam da prioridade à mulher chefe de família no financiamento da casa própria; do acesso da Defensoria Pública ao cadastro de jovens em programas de acolhimento; do Estatuto do Cigano; e da comprovação […]

22 de outubro de 2021

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Subcomissão vai avaliar impacto da pandemia na educação básica

A Subcomissão Temporária para Acompanhamento da Educação na Pandemia inicia nesta segunda-feira, às 10h, um ciclo de debates para analisar o cenário da educação no Brasil durante as crises econômica e sanitária causada pelo novo coronavírus. O presidente da subcomissão, senador Flávio Arns (Podemos-PR), explica que o objetivo é avaliar, por […]

22 de outubro de 2021

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Comissão aprova proposta que permite pagamento de débitos de veículo imediatamente

Cidades e transportes Remoção do veículo só ocorrerá quando o pagamento puder ser feito na hora e não for realizado 22/10/2021 – 13:25 Reila Maria/Câmara dos Deputados Rodrigo Coelho recomendou a aprovação da proposta com mudanças no texto original A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados […]