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8 de novembro de 2022

CCT aprova quatro emendas ao Orçamento de 2023

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas a serem apresentadas ao Projeto da Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022). Relatadas pelo senador Rodrigo Cunha (União-AL), que preside o colegiado, as emendas priorizam o desenvolvimento de tecnologias digitais, a inovação tecnológica e […]

8 de novembro de 2022

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Sessão deliberativa semipresencial

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8 de novembro de 2022

CTFC aprova R$ 640 milhões em emendas para ações como defesa do consumidor

A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). As emendas sugeridas pela comissão, no valor total de R$ 640 milhões, são para ações de proteção do consumidor, direitos dos povos indígenas, […]

8 de novembro de 2022

Câmara realiza sessão de votações; acompanhe

Plenário 08/11/2022 – 17:16 Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora a Medida Provisória MP 1129/22, que amplia de 12 para 14 anos a vigência do Plano Nacional […]

8 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que cria incentivos fiscais para itens educativos sobre inclusão

Direitos Humanos Objetivo é facilitar o consumo de brinquedos e jogos terapêuticos por crianças e jovens com alguma doença ou deficiência 08/11/2022 – 17:01 Billy Boss/Câmara dos Deputados Garcia: “Materiais didáticos que respeitem as individualidades terão repercussão positiva” A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da […]

8 de novembro de 2022

Comissão indica emendas ao Orçamento para contemplar saúde, agropecuária e Transamazônica

Política e Administração Pública A emenda de maior valor, R$ 1,5 bilhão, é destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) 08/11/2022 – 16:45 Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: os municípios já não suportam mais bancar o aumento de despesas do Samu A Comissão Mista de Orçamento aprovou […]

8 de novembro de 2022

Deputados de todo o Brasil reúnem-se em Pernambuco para 25ª Conferência da Unale

SESSÕES REMOTAS – “A tecnologia facilita, pois permite que o trabalho dos legisladores não pare”, pontua o presidente da Unale, Lídio Lopes. Foto: Roberto Soares Pernambuco receberá pela terceira vez, a partir desta quarta (9), a Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais ( Unale). Em sua 25ª edição, […]

8 de novembro de 2022

CDH aprova R$ 685 milhões em emendas para garantia de direitos humanos

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta terça-feira (8) quatro emendas ao projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 (PLN 32/2022). A aprovação foi feita em votação simbólica e seguiu entendimento do relatório do senador Humberto Costa (PT-PE), presidente do colegiado, que recomenda a destinação de R$ 685 […]

8 de novembro de 2022

Vídeo: Lula e Alckmin se reúnem com lideranças do Senado e da Câmara nesta semana

08/11/2022, 15h00 O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva ainda não definiu como vai garantir recursos para cumprir promessas de campanha logo após a posse, em janeiro de 2023. Ele chega a Brasília nesta terça-feira (8) à noite e pretende se reunir com lideranças do Senado e da Câmara […]

8 de novembro de 2022

Projeto que facilita localização de doador de medula é aprovado pela CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (8) o Projeto de Lei (PL) 3.523/2019, que facilita a localização de doadores cadastrados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Do ex-senador Major Olimpio (1962-2021), o projeto altera a Lei 11.930, de 2009. Na CAS, o texto recebeu […]

8 de novembro de 2022

Colegiados autorizam R$ 665 milhões extras para órgãos estaduais

FUNAFIN – Para Tony Gel, aporte demonstra “preocupação de Paulo Câmara em prover recursos para que aposentados e pensionistas tenham tranquilidade”. Foto: Evane Manço As Comissões de Finanças e de Administração Pública da Alepe aprovaram, nesta terça (8), projetos de lei (PLs) do Governo de Pernambuco que acrescentam cerca de […]

8 de novembro de 2022

Priscila será a coordenadora da equipe de transição de Raquel Lyra

Depois de voltar de um pequeno período de descanso após as eleições, a governadora eleita de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB) anunciou na tarde desta terça-feira (8) o nome da deputada Priscila Krause (Cidadania), vice-governadora eleita, como coordenadora da equipe de transição junto ao Governo do Estado. Um dos principais nomes […]

8 de novembro de 2022

Comissão aprova projeto que vincula matrícula escolar a vacinação

Pais ou responsáveis de alunos da educação infantil e da primeira etapa do ensino fundamental deverão apresentar o Cartão da Criança ou a Caderneta de Saúde da Criança no ato da matrícula na instituição educacional. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 5.654/2019 aprovado nesta terça-feira (8) na […]

8 de novembro de 2022

Vídeo: Reajuste anual da tabela de procedimentos do SUS é aprovado na CAS

08/11/2022, 15h11 Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (8), o PLS 468/2018 determina reajuste anual da tabela paga a hospitais conveniados do Sistema Único de Saúde (SUS). A tabela foi criada em 2007 e é referência para que o poder público remunere contratados como prestadores de serviço, entidades filantrópicas e […]

8 de novembro de 2022

Vídeo: Ao vivo: CTFC analisa emendas ao Orçamento 2023 – 8/11/22

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