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23 de novembro de 2022

Comissão debate operação de acolhimento de imigrantes venezuelanos

23/11/2022 – 07:43 Marcelo Camargo/Agência Brasil Operação Acolhida foi ciada em 2018 para receber e organizar fluxo de imigrantes A Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados promove nesta quarta-feira (23) uma audiência pública interativa para discutir o futuro da Operação Acolhida, criada em 2018 para recepção e […]

23 de novembro de 2022

Cancelada audiência sobre denúncias de irregularidades em compra de caminhões de lixo

23/11/2022 – 07:39 blasbike/DepositPhotos Audiência vai tratar de irregularidades em contratos de asfaltamento A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que faria nesta quarta-feira (23) sobre denúncias de compra de caminhões de lixo com sobrepreço e de supostas irregularidades em repasses […]

23 de novembro de 2022

Liana Chaib é aprovada no Plenário para o cargo de ministra do TST

O Plenário do Senado aprovou, com 60 votos a 2 (e duas abstenções), a indicação da juíza trabalhista Liana Chaib (MSF 72/2022) para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST). A sabatina ocorreu na parte da manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Liana Chaib, […]

23 de novembro de 2022

Vídeo: Senadores sabatinam indicados para cargos internacionais nas embaixadas, Unesco e FAO

22/11/2022, 19h48 Os senadores da Comissão de Relações Exteriores (CRE) sabatinaram, nesta terça-feira (22), sete indicados para cargos de embaixadores e representantes em organismos internacionais, como a Unesco e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Veja no vídeo.

23 de novembro de 2022

Plenário confirma recondução de indicado para o CNMP

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (22), a recondução do advogado Engels Augusto Muniz (OFS 13/2022) para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Foram 59 votos a favor e três contrários, além de duas abstenções. Mais cedo, o nome dele já havia sido aprovado em sabatina na Comissão […]

23 de novembro de 2022

Senado aprova Messod Azulay e Paulo Sérgio Domingues para o STJ

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (22) as indicações dos desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Eles substituirão os ministros Napoleão Nunes Maia Filho e Nefi Cordeiro, respectivamente. Os dois indicados foram sabatinados na manhã desta terça pela Comissão de […]

23 de novembro de 2022

Bittar: a Europa não é exemplo em matéria de meio ambiente

O senador Marcio Bittar (União-AC) criticou nesta terça-feira (22) os rumos tomados pela 27ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 27, que se realizou entre os dias 6 e 18 de novembro de 2022 em Sharm El Sheikh, no Egito. Na opinião do parlamentar, a conferência, […]

23 de novembro de 2022

Guaracy quer anistiar multas a caminhoneiros que fecharam rodovias após as eleições

O senador Guaracy Silveira (PP-TO) destacou, em pronunciamento nesta terça-feira (22), que apresentou um projeto (PL 2.836/2022) que prevê a anistia a imposição de multas a transportadores e caminhoneiros decorrentes de atos administrativos em poder de polícia, após o anúncio do resultado das eleições 2022. — Nós precisamos de paz, nós precisamos […]

23 de novembro de 2022

Câmara pode votar nesta quarta-feira projetos sobre criptomoedas, FGTS e microgeração de energia

Plenário Propostas estão na pauta do Plenário 22/11/2022 – 23:25 Pablo Valadares/ Câmara do Deputados Arthur Lira (C) comanda a sessão do Plenário Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), o Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar o projeto de lei que regulamenta os serviços vinculados […]

23 de novembro de 2022

Entidades defendem centros de assistência integral no SUS para pessoas com autismo

22/11/2022 – 22:44 Entidades e familiares de pessoas com autismo pediram a aprovação de projeto de lei (PL 3630/21, do Senado) que cria centros de assistência integral ao paciente com transtorno do espectro autista, com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS). O tema foi discutido, na Câmara dos […]

23 de novembro de 2022

Câmara aprova projeto sobre responsabilização de sócios por dívidas de empresas

Economia Deputados rejeitaram mudanças feitas pelo Senado. Texto seguirá para sanção 22/11/2022 – 19:30 • Atualizado em 22/11/2022 – 22:59 Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados concluiu a votação do projeto que limita o procedimento conhecido como desconsideração da personalidade jurídica, […]

23 de novembro de 2022

Vídeo: Dia Internacional do Empresário Júnior é celebrado no Senado

22/11/2022, 20h36 O Senado realizou sessão especial para celebrar o Dia Internacional do Empresário Júnior, que se comemora nesta terça-feira (22). O pedido foi apresentado pelo senador Jayme Campos (União-MT). Saiba mais Senado comemora Dia Internacional do Empresário Júnior

23 de novembro de 2022

Senado vai debater projeto que altera modelo de defesa agropecuária

O Senado aprovou nesta terça-feira (22) a realização de sessão de debate temático, em data a ser definida, para discutir o projeto de lei que modifica o modelo de fiscalização federal de defesa agropecuária (PL 1.293/2021), que aguarda votação em Plenário. No requerimento (RQS 593/2022), o senador Paulo Rocha (PT-PA) […]

23 de novembro de 2022

Áudio: Comissão de Agricultura e Reforma Agrária discute a flexibilização do uso de agrotóxicos

Home Áudios Gabriela Pereira | 22/11/2022, 20h08 A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) se reuniu nesta terça-feira (22) em audiência pública para discutir o projeto de lei (PL 1.459/2022) que estipula a flexibilização das regras para o uso, comercialização, produção e fiscalização de agrotóxicos. Opções: Download MAIS NOTÍCIAS […]

23 de novembro de 2022

Câmara aprova MP que aumenta para 45% a margem do crédito consignado de servidores federais

22/11/2022 – 22:25 Pablo Valadares/Câmara do Deputados Deputados analisam propostas em Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) a Medida Provisória 1132/22, que aumenta para 45% a margem do crédito consignado para servidores públicos federais. A MP foi aprovada com mudanças feitas pelo relator, deputado Capitão Alberto […]