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30 de setembro de 2022

Anderson e Izabel realizam motociata na Zona Sul do Recife

A menos de dois dias das eleições, o candidato ao Governo do Estado, Anderson Ferreira (PL), participou, nesta sexta-feira (30), no Ipsep, Zona Sul do Recife, de mais um grande ato político ao lado da população. A Motociata 22 percorreu diversos bairros da capital e atraiu milhares de apoiadores e […]

30 de setembro de 2022

Ipojuca vai regulamentar piso salarial dos ACE’s e ACS’s

Nesta sexta-feira (30), a prefeita do Ipojuca, Célia Sales, enviou para a Câmara dos Vereadores um projeto de lei que vai regulamentar o piso salarial dos agentes comunitários de saúde (ACS’s) e dos agentes de combate a endemias (ACE’s). A iniciativa altera a redação da Lei municipal nº1.484 de março […]

30 de setembro de 2022

Solicitar alteração de dados cadastrais de laboratório analítico

Novo Iniciar Última Modificação: 30/09/2022 O que é? É um procedimento para que o laboratório analítico solicite alteração de dados cadastrais na base de dados da Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde (Reblas) ou da Rede de Laboratórios Analíticos Credenciados, em razão da sua alteração posterior ao deferimento da […]

30 de setembro de 2022

Realizar depósito judicial para débitos inscritos em dívida ativa da União

Deve ser realizado um depósito judicial para cada inscrição em dívida ativa da União ou acordo negociado com a PGFN. Documentação Documentação em comum para todos os casos O depósito deverá ser realizado conforme orientações a seguir, a depender do que o depósito tem por objeto: Caso a inscrição em […]

30 de setembro de 2022

Comissão de Relações Exteriores vai sabatinar 12 diplomatas

A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) agendou reunião para a terça-feira (4), a partir das 9h, para as sabatinas de 12 diplomatas indicados pela Presidência da República para chefiar embaixadas ou representar o Brasil em organismos internacionais. Depois, as indicações terão de ser votadas pelo Plenário do […]

30 de setembro de 2022

Danilo faz caminhada nas ruas do Cabo

Ao lado do prefeito do Cabo de Santo Agostinho, Keko do Armazém, o candidato a governador Danilo Cabral comandou uma caminhada pelas ruas do centro da cidade. Acompanhado das aliadas da chapa majoritária – Luciana Santos (vice) e Teresa Leitão (senadora) – e de candidatos proporcionais como Lula da Fonte […]

30 de setembro de 2022

Raquel faz campanha no centro do Recife

A candidata a governadora, Raquel Lyra (PSDB), visitou, nesta sexta (30), penúltimo dia de campanha, o centro do Recife, onde reforçou as propostas do seu futuro governo. Sua vice, Priscila Krause, e o candidato ao Senado, Guilherme Coelho, acompanharam a agenda. “Levamos uma mensagem de confiança para o povo de […]

30 de setembro de 2022

Campanha de Miguel faz ato final em Petrolina

O candidato a governador Miguel Coelho encerrará o primeiro turno da campanha no mesmo lugar onde começou, em sua terra, Petrolina. Neste sábado (1°), o ex-prefeito da cidade sertaneja e diversas lideranças farão uma carreata na capital do Sertão do São Francisco. O evento está marcado para iniciar às 17h, […]

30 de setembro de 2022

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30 de setembro de 2022

Comunicar descontinuação temporária de medicamento

Novo Iniciar Última Modificação: 30/09/2022 O que é? É uma comunicação, à Anvisa, de descontinuação temporária de fabricação ou importação de um medicamento. Os fabricantes devem informar a interrupção com no mínimo seis meses de antecedência, conforme a RDC nº 18/2014. Clique aqui para saber mais. Quem pode utilizar este serviço? […]

30 de setembro de 2022

Autorizar débito automático para pagar prestações de negociação perante a PGFN

Iniciar Última Modificação: 29/09/2022 O que é? É o serviço que possibilita ao contribuinte autorizar, alterar ou desativar o débito automático para pagamento de prestações de negociação formalizada perante a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Atenção! O débito automático será ativado apenas no mês seguinte ao da habilitação, sendo assim, […]

30 de setembro de 2022

Pacheco exalta voto eletrônico em recepção a observadores internacionais

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu nesta sexta-feira (30) a delegação de 87 observadores internacionais que acompanharão as eleições deste domingo. No discurso durante a recepção, Pacheco exaltou o sistema eletrônico de votação e a justiça eleitoral e afirmou que a sociedade brasileira tem um “compromisso inexpugnável” com o […]

30 de setembro de 2022

Proposta regulamenta ações de inteligência das polícias ostensivas

30/09/2022 – 17:27 Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo Projeto pretende legalizar o que já acontece na prática O Projeto de Lei 2310/22 regulamenta as ações de inteligência feitas pela Polícia Rodoviária Federal, pela Polícia Militar e pelas polícias penais. O texto em análise na Câmara dos Deputados determina que, […]

30 de setembro de 2022

Obter Assistência Estudantil – UFMT

Obter Assistência Estudantil – UFMT Iniciar Iniciar Última Modificação: 29/09/2022 O que é? Alunos de graduação e pós-graduação que vivam em situação familiar de baixa renda podem receber auxílio para ter condições de continuar com seus estudos. Se este é seu caso, você pode obter Assistência Estudantil através deste serviço. […]

30 de setembro de 2022

Comunicar reativação de fabricação/importação de medicamentos

Novo Iniciar Última Modificação: 29/09/2022 O que é? É um procedimento necessário para reativar a fabricação ou importação de medicamento. Deve ser realizado pelo detentor do registro que solicitou a descontinuação temporária, conforme previsto na RDC nº 18/2014. Clique aqui para saber mais. Quem pode utilizar este serviço? Empresas detentoras […]