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14 de outubro de 2021

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Live sobre protagonismo das mulheres circenses é adiada

Postado em: Secretaria de Cultura 13/10/2021 A programação de outubro das lives realizadas pela Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) será modificada. O programa “Cultura em Rede”, que iria ao ar nesta quarta-feira (13), será adiado a pedido de uma das convidadas, que não pôde participar por motivos pessoais. Em […]

14 de outubro de 2021

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Proposta de banco de dados com medidas protetivas para mulheres será votada nesta quinta

O Senado deve votar nesta quinta-feira (14) o substitutivo ao projeto de lei que prevê o registro imediato, em banco de dados específico, das medidas protetivas decretadas pela Justiça a favor de mulheres vítimas de violência (PL 976/2019). A matéria inicialmente constava da pauta desta quarta-feira (13), mas acabou tendo […]

14 de outubro de 2021

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Adiada votação de projeto que define ocupação às margens de rios em áreas urbanas

O Senado adiou para esta quinta-feira (14) a votação do projeto de lei que altera o Código Florestal e legislação correlata como forma de regulamentar edificações às margens de rios em áreas urbanas consolidadas, remetendo sua definição a uma lei municipal. O projeto seria apreciado na sessão deliberativa desta quarta-feira […]

14 de outubro de 2021

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Fernando Bezerra Coelho espera que relatório final da CPI não se limite a apontar culpados

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) fez algumas ponderações sobre a fase final da CPI da Pandemia. Ele esclareceu que, no início da Comissão de Inquérito, sempre defendeu que o processo de investigação se pautasse por critérios técnicos, sem a interferência de viés político, e que […]

14 de outubro de 2021

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Petrobras defende atual política de preços de combustíveis e caminhoneiros falam em nova greve

13/10/2021 – 21:24 Michel Jesus/Câmara dos Deputados Helder Salomão: “A gente ganha em real e paga o combustível em dólar” Em audiência pública na Câmara dos Deputados, a Petrobras defendeu a atual política de preços de combustíveis baseada no valor do barril de petróleo no mercado internacional e do dólar. […]

14 de outubro de 2021

deputados-aprovam-texto-base-de-projeto-que-altera-icms-sobre-combustivel;-acompanhe

Deputados aprovam texto-base de projeto que altera ICMS sobre combustível; acompanhe

13/10/2021 – 21:14 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. A medida está prevista no Projeto de Lei Complementar 11/20. Os deputados […]

13 de outubro de 2021

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Wellington Fagundes homenageia Instituto Lions da Visão pelo Dia Internacional da Filantropia

Em pronunciamento, nesta quarta-feira (13), o senador Wellington Fagundes (PL-MT) homenageou todas as entidades que dedicam tempo e recursos a ações de projetos solidários ou de grande relevância social e, especialmente, o Instituto Lions da Visão, que inaugurou o hospital oftalmológico da entidade em Cuiabá. Lembrando que em 20 de […]

13 de outubro de 2021

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Congresso recebe projeção de frases e imagens para destacar Dia Mundial da Alimentação

Frases e imagens de frutas, verduras, hortaliças e leguminosas estão sendo projetadas no Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (13) para destacar o Dia Mundial da Alimentação, que é celebrado em16 de outubro. A iniciativa é do deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) e do Instituto Interamericano de Cooperação para a […]

13 de outubro de 2021

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Senado aprova mudanças em regras de reconhecimento de acusados; texto vai à Câmara

O projeto de lei que altera as regras penais de reconhecimento de pessoas acusadas de crimes foi aprovado pelo Plenário do Senado em votação simbólica nesta quarta-feira (13). De autoria do senador Marcos do Val (Podemos-ES), o PL 676/2021 foi aprovado na forma do texto substitutivo apresentado pelo relator da […]

13 de outubro de 2021

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Discussão em Plenário do ICMS sobre combustíveis aponta vilões da alta de preços; acompanhe

13/10/2021 – 19:51 Najara Araujo/Câmara dos Deputados Emanuel Pinheiro Neto, autor do projeto Durante a discussão da proposta de alteração no cálculo do ICMS sobre combustíveis, deputados apontaram diferentes motivos para a alta dos combustíveis: dólar, política de preços, carga tributária e falta de investimento em refinarias foram alguns […]

13 de outubro de 2021

Pernambuco recebe nova remessa de vacinas contra a Covid-19 da Astrazeneca

Um novo lote de vacinas contra a Covid-19 chegou a Pernambuco nesta quarta-feira (13.10). As 4.500 doses do imunizante da Astrazeneca/Oxford/Fiocruz foram descarregadas no Aeroporto Internacional do Recife/Guararapes – Gilberto Freyre nesta tarde e já estão na sede do Programa Estadual de Imunizações (PNI-PE). As vacinas vão passar a fazer […]

13 de outubro de 2021

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NOTA – Balanço preliminar das inscrições LAB-PE 2021

Postado em: Secretaria de Cultura 13/10/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE) informa que as inscrições para os editais da Lei Aldir Blanc em Pernambuco encerraram-se nesta quarta-feira (13), às 17h, após uma prorrogação de 48h. Foram registrados 8.911 projetos inscritos na plataforma do Mapa Cultural de Pernambuco, com mais […]

13 de outubro de 2021

para-kajuru,-declaracoes-de-ricardo-barros-sobre-a-cpi-da-pandemia-foram-desrespeitosas

Para Kajuru, declarações de Ricardo Barros sobre a CPI da Pandemia foram desrespeitosas

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Jorge Kajuru (Podemos-GO) criticou o líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), pela declaração dada à imprensa de que o procurador-geral da República, Augusto Aras, iria arquivar o relatório a ser apresentado pela CPI da Pandemia, de autoria do senador […]

13 de outubro de 2021

audio:-senado-aprova-projeto-que-facilita-adocao-de-medida-cautelar-contra-violencia-domestica

Áudio: Senado aprova projeto que facilita adoção de medida cautelar contra violência doméstica

Home Áudios Pedro Pincer | 13/10/2021, 18h53 O Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), o projeto que autoriza, em casos de violência doméstica, a concessão de medidas cautelares de urgência, como prisão preventiva, independentemente de manifestação do Ministério Público ou de oitiva das partes. Hoje, o Código de Processo Penal define […]

13 de outubro de 2021

girao-defende-saida-do-governo-do-ceara-do-consorcio-nordeste

Girão defende saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste

Em pronunciamento nesta quarta-feira (13), o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) defendeu a saída do governo do Ceará do Consórcio Nordeste. — É o mínimo que pode ser feito em respeito ao nosso povo, da terra da luz, que não pode continuar assistindo a esse desperdício de dinheiro público oriundo do […]