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8 de março de 2023

Leis combatem feminicídio e protegem órfãos da violência

André Zahar e Helena Alencar 72mulheres foram vítimas de feminicídio em Pernambuco ao longo de 2022. Ao longo de 2022, 1,4 mil mulheres foram mortas no Brasil somente pelo fato de serem mulheres. O número representa um homicídio a cada seis horas. Em Pernambuco, no mesmo período, foram registrados 72 […]

8 de março de 2023

Câmara aprovou 218 propostas em defesa das mulheres na última legislatura, diz procuradora

08/03/2023 – 15:09 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher No Dia Internacional da Mulher (8 de março), deputadas saudaram conquistas, mas lamentaram a lentidão em que ocorrem, pedindo a garantia de direitos fundamentais, como o fim da violência e da […]

8 de março de 2023

Projeto fixa diretrizes para igualdade entre homens e mulheres nas políticas de saúde

08/03/2023 – 14:37 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Erika Kokay, é necessário atualizar as políticas públicas de saúde O Projeto de Lei 569/23 estabelece diretrizes para a aplicação do princípio da igualdade entre homens e mulheres na formulação, no desenvolvimento e na avaliação das ações, programas e políticas de […]

8 de março de 2023

Projeto concede guarda unilateral de filho para a mãe durante a amamentação

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Conforme a proposta, em caso de disputa entre os pais, tribunais já concedem a guarda à mãe enquanto a criança estiver sendo amamentada 08/03/2023 – 14:36 Vinícius Loures/Câmara dos Deeputados A autora da proposta, deputada Lêda Borges O Projeto de Lei […]

8 de março de 2023

Pré candidatos se movimentam rumo às prefeituras de suas cidades

Faltando 1 ano e 8 meses para o pleito eleitoral de 2024, mas os pré candidatos já estão se movimentando em buscar de conquistar o comando de suas cidades. A partir de amanhã, o Blog do Jorge Lemos vai iniciar uma série de reportagens com os movimentos das pré candidaturas. […]

8 de março de 2023

Áudio: Projeto destina recursos de fundos regionais de desenvolvimento a cooperativas

Home Áudios Bruno Lourenço | 08/03/2023, 13h28 As cooperativas podem receber recursos dos fundos de desenvolvimento do Nordeste (FDNE), do Centro-Oeste (FCO) e da Amazônia (FDA). É o que prevê o projeto de lei (PLP 262/2019), do senador Flávio Arns (PSB-PR), aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O projeto […]

8 de março de 2023

Projeto prevê isenção de IR para mulheres vítimas de violência

Segurança 08/03/2023 – 14:30 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Marcos Pollon O Projeto de Lei 955/23 determina a isenção do Imposto de Renda (IR) para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha. O texto em análise […]

8 de março de 2023

Áudio: Sete mulheres são agraciadas com o Diploma Bertha Lutz

O Senado concedeu o diploma Bertha Lutz a sete mulheres que deram contribuição relevante à defesa de direitos e questões do gênero no Brasil. Para o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as agraciadas continuam o trabalho de Bertha, que lutou por maior participação feminina na política. Uma das homenageadas, a presidente […]

8 de março de 2023

Áudio: Pacheco recebe medalha Ordem do Mérito do TSE por atuação em defesa da democracia

Home Áudios Iara Farias Borges | 08/03/2023, 12h41 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu a medalha Ordem do Mérito do Tribunal Superior Eleitoral – 2023. A solenidade de condecoração ocorreu na terça-feira (7) com a presença dos presidentes da República, Luiz Inácio Lula da Silva, da Câmara dos Deputados, […]

8 de março de 2023

Vídeo: Entrega do Diploma Bertha Lutz a mulheres de destaque – 8/3/23

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8 de março de 2023

Projeto obriga todo município brasileiro a ter pelo menos um centro de parto normal público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Saúde Brasil faz quase quatro vezes mais cesáreas do que o aceitável pela Organização Mundial da Saúde 08/03/2023 – 13:01 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Juliana Cardoso O Projeto de Lei 591/23 determina que cada município brasileiro tenha […]

8 de março de 2023

Projeto proíbe condenados por violência contra mulher de exercer cargo público

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Conforme a proposta, proibição será consequência automática da condenação, independentemente de ser mencionada na sentença 08/03/2023 – 13:00 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Bebeto O Projeto de Lei 539/23 proíbe condenados por praticar violência […]

8 de março de 2023

Áudio: Kajuru cobra distribuição de absorventes a estudantes e presidiárias

Home Áudios Carol Teixeira | 08/03/2023, 12h22 O senador Jorge Kajuru cobrou em Plenário a regulamentação e a execução da Lei 14214, de 2021, que instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual. A norma prevê a entrega gratuita de absorventes para estudantes dos ensinos fundamental e médio, […]

8 de março de 2023

Lucas Barreto critica suspensão de portaria da Comissão Especial dos Ex-Territórios

Em pronunciamento terça-feira (7), o senador Lucas Barreto (PSD-AP) criticou a suspensão de publicação de portaria que incluiria 1.134 servidores dos antigos territórios federais do Amapá, de Rondônia e Roraima no quadro de pessoal da União. Ele explicou que a Portaria 1.315, de 2023, expedida pela Comissão Especial dos Ex-Territórios, teve […]

8 de março de 2023

Beto Faro reforça compromisso com preservação ambiental e redução da pobreza

Em pronunciamento nesta terça-feira (8), o senador Beto Faro (PT-PA) disse que seu mandato será pautado pelo combate à crise climática e ambiental, pela defesa da democracia e pelo enfrentamento à pobreza e à miséria. Para Faro, é chegada a hora de “virar uma página triste” da história recente da […]