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6 de junho de 2023

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CAE aprova mudança na prova de vida de aposentados residentes no exterior

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.220/2021, que altera a forma de se fazer a prova de vida de aposentados e pensionistas residentes no exterior. O projeto do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) recebeu parecer favorável do senador Sergio Moro (União-PR) e […]

6 de junho de 2023

Áudio: CAE aprova Marco Legal para Indústria de Jogos Eletrônicos

Home Áudios Celso Cavalcanti | 06/06/2023, 14h07 A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), o projeto (PL 2.796/2021) que cria o Marco Legal para a Indústria de Jogos Eletrônicos e para os Jogos de Fantasia (PL 2796/2021). O texto inclui essas modalidades nas mesmas regras tributárias aplicadas […]

6 de junho de 2023

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Ministério da Saúde estima que vacina contra dengue esteja disponível no SUS em um ano e meio

06/06/2023 – 13:34 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Westphalen (C) preside o debate Em 2023, já foram registrados mais de 1,3 milhão de casos prováveis de dengue no Brasil, com 596 mortes confirmadas e 428 em investigação. As regiões mais afetadas são Centro-Oeste e Sudeste. Os dados foram apresentados […]

6 de junho de 2023

Projeto define data da posse como marco de idade para cargos eletivos

Política e Administração Pública Exigência de idade mínima para candidatos varia de 18 a 35 anos, a depender do cargo 06/06/2023 – 13:32 Ilustração Thiago Fagundes/Agência Câmara O Projeto de Lei 5281/19, do Senado Federal, estabelece que a idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade terá como referência […]

6 de junho de 2023

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Educação profissional deve ter cursos para pessoas com deficiência, aprova CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou um projeto do senador Romário (PL-RJ) que prevê a obrigatoriedade da oferta de vagas gratuitas para pessoas com deficiência (PcD) em instituições de ensino públicas e privadas que fornecem educação profissional (PLS 211/2017). Os cursos devem ter uma carga mínima de 160 horas, com infraestrutura e formato […]

6 de junho de 2023

Áudio: CE aprova Dia Nacional dos Trabalhadores da Cultura

Home Áudios Luiz Felipe Liazibra | 06/06/2023, 12h54 A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (6) a proposta que estabelece 4 de maio como o Dia Nacional de Luta dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. O relator do PL 1.732/2021, senador Paulo Paim (PT-RS), avalia que […]

6 de junho de 2023

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MP abre crédito de R$ 200 milhões para combater gripe aviária

Editada pelo governo nesta segunda-feira (5), a medida provisória (MPV) 1.177/2023, abriu crédito extraordinário de R$ 200 milhões no Orçamento de 2023 para combater a gripe aviária. O crédito será usado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária no Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária. “Com o estado de emergência zoossanitária […]

6 de junho de 2023

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Projeto determina que embalagens de sementes e grãos contenham data da colheita

06/06/2023 – 13:03 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 822/23 determina que embalagens de grãos e sementes oferecidos ao consumidor contenham informação sobre a data da colheita. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo […]

6 de junho de 2023

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Projeto define prazo de cinco anos para a prescrição de multas do ECA

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta foi arquivada ao final da legislatura encerrada em 2019 06/06/2023 – 12:49 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Renata Abreu reapresentou proposta de ex-deputado O Projeto de Lei 61/23 estabelece o prazo de cinco anos para a prescrição das […]

6 de junho de 2023

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Catálogo da exposição “Na Cidade da Ressaca” será lançado no Mamam

Jonathas de Andrade lança o catálogo da exposição Na Cidade da Ressaca, dia 8 de junho (quinta-feira), às 19h, no Museu de Arte Moderna Aloisio Magalhães (MAMAM). Com projeto gráfico assinado por Priscila Gonzaga, o livro registra as obras presentes na mostra retrospectiva que celebra os 15 anos de produção […]

6 de junho de 2023

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Caruaru e Recife recebem curso de modelagem em cerâmica para pessoas com deficiência visual

Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o curso Sentidos da Forma tem promovido, no Recife e em Caruaru, uma série de oficinas de iniciação à escultura e modelagem em barro para pessoas com deficiência visual (cegas ou com baixa visão), utilizando a música como […]

6 de junho de 2023

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Marco regulatório para conselhos escolares vai a Plenário

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira projeto que cria regras para o funcionamento dos conselhos escolares e dos fóruns de conselhos escolares. O PL 2.201/2022 segue para a análise do Plenário do Senado. A proposta inclui entre as incumbências de estados, municípios e dos respectivos estabelecimentos de ensino […]

6 de junho de 2023

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Geração de energia limpa nas universidades é aprovada pela CE

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (6) projeto que cria o Programa de Geração Distribuída (PGDU), a fim de prover recursos para a instalação de sistemas de geração de energia elétrica, a partir de fontes renováveis, nas universidades públicas e nas entidades a elas vinculadas. O projeto segue para a […]

6 de junho de 2023

MP institui programa Desenrola Brasil

A Medida Provisória (MP) 1.176/2023 institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas de Pessoas Físicas Inadimplentes, batizado pelo Poder Executivo como “Desenrola Brasil”. O texto, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (6). Segundo o Ministério […]

6 de junho de 2023

Crianças de comunidades ribeirinhas participaram de projeto de dança, em Petrolina

Postado em: Funcultura 06/06/2023 O Coletivo Tripé encerrou, nesta última segunda-feira (5), a temporada de apresentações ‘Debaixo D’Água em comunidades ribeirinhas’. Com incentivo do Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o projeto promoveu uma série de atividades gratuitas para crianças de escolas públicas de Petrolina (PE), desde […]