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10 de dezembro de 2021

Áudio: CDH vai investigar temas não aprofundados pela CPI da Pandemia

Home Áudios Iara Farias Borges | 10/12/2021, 12h25 A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) vai investigar assuntos que não puderam ser aprofundados pela CPI da Pandemia. Na primeira audiência com esse fim, o colegiado ouviu especialistas sobre as consequências da pandemia no Brasil. A pesquisadora da Fiocruz […]

10 de dezembro de 2021

Comissão de Assuntos Econômicos analisa indicações para BC e TCU

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado analisa nesta terça-feira (14) duas indicações para a diretoria do Banco Central do Brasil (BC) e uma para o Tribunal de Contas da União (TCU). A reunião semipresencial está prevista para as 9h. É possível participar pelo e-Cidadania (veja abaixo). Os indicados para […]

10 de dezembro de 2021

Girão destaca dia internacional contra corrupção e aponta retrocessos no país

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) comemorou o Dia Internacional de Luta contra a Corrupção nesta quinta-feira (9). De acordo com o senador, a data, instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 2003, é de extrema importância para a humanidade porque a corrupção é um grave problema que está espalhado por […]

10 de dezembro de 2021

Desafio de reduzir desigualdade ficou maior em razão da pandemia, diz coordenadora da ONU

Direitos Humanos 10/12/2021 – 11:40 A Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados debateu maneiras de reduzir a desigualdade social no mundo pós-pandemia. O evento ocorreu em homenagem ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado em 10 de dezembro. A coordenadora-residente do sistema Nações Unidas no Brasil, Silvia […]

10 de dezembro de 2021

Senado vota indicações para TCU, embaixadas e outros órgãos em novo esforço concentrado

O Senado faz mais um esforço concentrado de terça (14) a quinta-feira (16) para votar pelo menos 21 indicações de autoridades, entre embaixadores, diretores de agências reguladoras, e nomes para compor conselhos. Senadores também devem decidir quem ocupará o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) na […]

10 de dezembro de 2021

Sessão especial homenageia ofício das paneleiras artesanais capixabas

O trabalho das mulheres que fabricam artesanalmente as famosas panelas de barro do Espírito Santo será homenageado nesta segunda-feira (13), em sessão especial remota do Plenário do Senado Federal, às 14h. O requerimento para a homenagem foi do senador Fabiano Contarato (Rede-ES). O ofício das paneleiras de Goiabeiras, bairro da […]

10 de dezembro de 2021

Comissão debate na segunda-feira as perspectivas para o turismo em 2022

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) fará uma audiência pública nesta segunda-feira (13), às 18h com o tema “A retomada em curso e as perspectivas do turismo em 2022”. O encontro será a 15ª Mesa do Ciclo de Debates sobre Turismo, comandado pelo presidente do colegiado, Fernando Collor (Pros-AL). Foram convidados para a audiência […]

10 de dezembro de 2021

Comissão aprova regras para reajuste de planos de saúde por mudança de idade

Saúde Texto aprovado incorpora parte de resolução da ANS que trata da variação de preços por faixa etária nos planos de saúde 10/12/2021 – 11:27 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para Barbosa, medida dá mais segurança aos beneficiários e facilita o cumprimento das regras A Comissão dos Direitos da Pessoa […]

10 de dezembro de 2021

Debatedores destacam alcance de jogos escolares no Brasil

Educação, cultura e esportes 10/12/2021 – 11:26 Os Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) foram o maior evento esportivo do País depois das Olimpíadas, na avaliação do presidente da Confederação Brasileira do Desporto Escolar, Antônio Hora Filho. Segundo ele, os JEBs contaram com a participação de mais de 5 mil atletas […]

10 de dezembro de 2021

Estudo do Unicef mostra que violência contra crianças pequenas aumentou nos últimos cinco anos

Direitos Humanos Para deputada, situação é um desafio para os gestores; governo anuncia aplicativo que auxilia na proteção 10/12/2021 – 11:24 Estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública mostra que a morte de crianças de 0 a 4 anos […]

10 de dezembro de 2021

Secult-PE e Letrart formam parceria de apoio didático e pedagógico para alunos da rede pública

Por meio do projeto Semear, o objetivo é oferecer videoaulas de história da arte e literatura, além de distribuir livro didático com o conteúdo das aulas, a alunos de 25 escolas Postado em: Literatura 10/12/2021 A Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), por meio da Coordenadoria de Literatura, firmou uma parceria […]

10 de dezembro de 2021

Áudio: Dispensa de antecipação de custas em cobrança de honorários advocatícios volta à Câmara

Home Áudios Pedro Pincer | 10/12/2021, 09h41 O Senado aprovou o projeto de lei que dispensa o pagamento antecipado de custas processuais em ações de cobranças e em execuções de honorários advocatícios. O PLC 120/2018 modifica o Código de Processo Civil (Lei 13.105, de 2015), que prevê que as partes de um […]

10 de dezembro de 2021

Vídeo: Ao vivo: Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, fala sobre as atividades legislativas – 10/12/2021

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10 de dezembro de 2021

Governo reestima gastos com Auxílio Brasil para R$ 90,5 bilhões e prevê benefício de R$ 415

O ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou uma reestimativa de despesas para 2022 após a promulgação da Emenda Constitucional 113, de 2021, que limita o pagamento de precatórios e altera o cálculo do teto de gastos. Em ofício encaminhado ao relator-geral do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), Guedes indica que […]

10 de dezembro de 2021

Comissão aprova projeto que exclui adicional de periculosidade de transporte de combustível para uso próprio

Trabalho, Previdência e Assistência Pelo texto, combustível para consumo próprio não configura atividade perigosa; objetivo é evitar a judicialização de demandas por adicional de periculosidade 10/12/2021 – 09:35 Caleffi: “O propósito é clarear o que é o bem transportado e o que é o bem de consumo” A Comissão […]