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23 de março de 2023

Plenário ratifica tratado de extradição com a Áustria

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) acordo entre o Brasil e a Áustria para extradição de condenados e suspeitos de crimes. O acordo foi assinado em Brasília, em 2014. A matéria vai à promulgação. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 98/2022 foi relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) […]

23 de março de 2023

Styvenson critica alto índice de evasão escolar

Em pronunciamento nesta quinta-feira (23), Styvenson Valentim (Podemos-RN) chamou a atenção para o alto índice de evasão escolar no país. O senador citou estudo realizado pela Inteligência em Pesquisa e Consultoria Estratégica (Ipec), em agosto de 2022, que revelou que 2 milhões de brasileiros entre 11 e 19 anos de […]

23 de março de 2023

Áudio: CDH terá ciclo de debates sobre Estatuto do Trabalho

Home Áudios Bianca Mingote | 23/03/2023, 15h01 A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou requerimento (REQ 8/2023) para realização de um ciclo de audiências públicas para debater a sugestão legislativa SUG 12/2018, que institui o Estatuto do Trabalho. O autor do requerimento para realizar os debates, senador Paulo Paim (PT-RS), […]

23 de março de 2023

Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias

O presidente do Senado e também do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, anunciou em Plenário, nesta quinta-feira (23), que decidiu acatar a questão de ordem apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), líder do bloco da Maioria, e oficializou o retorno do funcionamento das comissões mistas para análise prévia das medidas provisórias […]

23 de março de 2023

Novo secretário de Comunicação da Câmara quer ampliar debate de ideias no Parlamento

Ciência, tecnologia e Comunicações Jilmar Tatto também defende a expansão do sinal digital da TV Câmara 23/03/2023 – 14:43 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Jilmar Tatto, secretário de Comunicação da Câmara O novo secretário de Comunicação Social da Câmara, deputado Jilmar Tatto (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (23) que pretende […]

23 de março de 2023

Comissão especial sobre violência obstétrica deve ser instalada na terça-feira

Saúde Colegiado também vai discutir estatísticas sobre mortalidade materna 23/03/2023 – 13:33 Depositphotos 116 mulheres denunciaram violência obstétrica nos primeiros seis meses de 2019 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), marcou para a próxima terça-feira (28) a instalação de comissão especial para estudar e analisar as […]

23 de março de 2023

Prefeito Mano e secretário Evandro Avelar anunciam aceleração da obra na PE-17, no Jaboatão

O prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros, e o secretário estadual de Mobilidade e Infraestrutura, Evandro Avelar, estiveram na PE-17, nesta quinta-feira (23), e anunciaram que o Departamento de Estradas e Rodagens (DER) irá acelerar o ritmo da obra de requalificação da via, iniciada em 2021. O Eixo da […]

23 de março de 2023

Áudio: Plenário aprova Cruz Machado (PR) como Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada

Home Áudios Pedro Pincer | 23/03/2023, 14h22 O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto (PL 1818/2019) que confere à cidade de Cruz Machado (PR) o título de capital nacional da erva-mate sombreada. A erva-mate sombreada é cultivada entre outros tipos de vegetações, inclusive em meio a mata nativa. […]

23 de março de 2023

Cruz Machado, no Paraná, é aprovada como a capital da erva-mate sombreada

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (23) o projeto que confere à cidade de Cruz Machado (PR) o título de Capital Nacional da Erva-Mate Sombreada (PL 1.818/2019). De autoria do deputado federal Toninho Wandscheer (Pros-PR), o PL 1.818/2019 teve parecer favorável do relator, senador Flávio Arns (PSB–PR). À Comissão de Educação, Cultura […]

23 de março de 2023

Juros altíssimos paralisam a economia e a produção nacional, diz Paim

Em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (23), o senador Paulo Paim (PT-RS) criticou os altos juros brasileiros e a taxa Selic, que atualmente é de 13,75%. O parlamentar enfatizou que o número é um dos mais altos do mundo e, consequentemente, paralisa a economia e a produção nacional, enfraquece o […]

23 de março de 2023

Projeto prevê até dez anos de prisão para médico que violentar mulheres durante o exercício da profissão

Saúde Ministério da Mulher diz que 373 mulheres foram abusadas sexualmente em unidades de saúde no período de 2020 a maio de 2022 23/03/2023 – 13:39 Pablo Valadares / Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Dani Cunha O Projeto de Lei 968/23 cria nova modalidade de crime […]

23 de março de 2023

Proposta determina que somente juiz pode conceder fiança para agressor de mulher

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Direito e Justiça Atualmente, a lei permite que a fiança nos casos de lesão corporal em situação de violência doméstica seja concedida pelo delegado de polícia 23/03/2023 – 13:36 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Para o deputado, regra atual pode perpetuar o ciclo […]

23 de março de 2023

Comissão de Segurança Pública da Câmara vai ouvir quatro ministros em abril

Política e Administração Pública Ministro da Justiça será ouvido em reunião conjunta com a Comissão de Fiscalização Financeira 23/03/2023 – 13:35 Cleia Viana / Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (23) […]

23 de março de 2023

Espetáculo “Trans(passar)” será encenado dentro da 3ª Mostra Teatral Rosa dos Ventres

Postado em: Funcultura 23/03/2023 Evento incentivado pelo Governo de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, a 3ª Mostra Teatral Rosa dos Ventres contará com a encenação do espetáculo Trans(passar). A montagem, que integra o repertório do Coletivo de Teatro e Dança Agridoce, será apresentada no Teatro Apolo, neste sábado […]

23 de março de 2023

Aprovado acordo Brasil-Equador sobre bens culturais roubados

O Plenário aprovou nesta quinta-feira (23) um projeto de decreto legislativo (PDL 263/2022) que confirma o acordo entre Brasil e Equador sobre bens culturais roubados ou ilicitamente exportados. O texto segue para promulgação. Na Comissão de Relações Exteriores (CRE), o projeto recebeu relatório favorável do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Assinado […]