Editor, Autor em AgoraPE - Página 2413 de 3037

15 de dezembro de 2021

Áudio: Descarte de medicamentos exige cuidados para evitar contaminação

Home Áudios Jeziel Carvalho | 15/12/2021, 10h18 Como fazer o descarte de medicamentos vencidos e resíduos de saúde? De acordo com um relatório da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado, publicado em 2019, aproximadamente 14 mil toneladas de medicamentos perdem a validade por ano no Brasil. E a maior […]

15 de dezembro de 2021

Vai a sanção projeto que estabelece marco legal das ferrovias

Vai à sanção o projeto que estabelece o marco legal das ferrovias. O texto permite à União autorizar a exploração de serviços de transporte ferroviário pelo setor privado em vez de usar concessão ou permissão. O prazo do contrato poderá ser de 25 até 99 anos, prorrogáveis. De autoria do senador […]

15 de dezembro de 2021

Cancelado debate sobre medicina e espiritualidade na CAS

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) cancelou a audiência pública prevista para esta quinta-feira (16). A comissão iria debater a integração da medicina com a espiritualidade no tratamento de doenças. O cancelamento foi proposto pelo autor do requerimento (REQ 21/2020), senador Eduardo Girão (Podemos-CE), diante da dificuldade de agenda dos […]

15 de dezembro de 2021

Centro de Estudos debate experiências de sucesso no uso de tecnologias na educação

Educação, cultura e esportes 15/12/2021 – 10:24 José Paulo Lacerda/CNI Cedes debate uma política nacional de tecnologia na educação O Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara dos Deputados (Cedes) realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para debater experiências bem-sucedidas na implantação de tecnologias na educação. A audiência […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate projeto que cria política de qualidade do ar

15/12/2021 – 10:15 Depositphotos Objetivo da proposta é reforçar as regras legais sobre a qualidade do ar A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (16) para discutir o Projeto de Lei 10521/18, que institui a Política Nacional de Qualidade do […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate receitas provenientes de operações de crédito no Projeto de Lei Orçamentária 2022

Política e Administração Pública 15/12/2021 – 10:12 Marcello Casal Jr/Agência Brasil PLOA indica R$ 2,341 trilhões financiadas por operações de crédito A Comissão Mista de Orçamento debate nesta quarta-feira (15) as receitas provenientes de operações de crédito no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2022. O debate atende a […]

15 de dezembro de 2021

Moderniza Brasil

Números da Modernização 884 Ações de transformação digital desde 2020 183 Migrações de sites para o gov.br de 2019 a 2021 1.500 Serviços transformados em digitais desde 2019 45.704 Atos normativos revisados desde 2019

15 de dezembro de 2021

Lançado Programa Rodovida para reduzir acidentes de trânsito

Intensificar a fiscalização com a integração entre órgãos públicos federais, estaduais e municipais para prevenir acidentes de trânsito e conscientizar os condutores. Esses são os objetivos do Programa Rodovida, da Polícia Rodoviária Federal, lançado nesta terça-feira (14/12). A ação tem o apoio do Ministério da Infraestrutura. O Rodovida é um […]

15 de dezembro de 2021

Senado analisará MP que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento oral contra câncer

O Senado receberá em breve a medida provisória que define regras para a incorporação obrigatória de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde. Aprovada pela Câmara dos Deputados nessa terça-feira (14), a MP 1.067/2021 garante aos pacientes que se a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não se manifestar dentro […]

15 de dezembro de 2021

Vídeo: Senado aprova Anastasia para cargo de ministro do Tribunal de Contas da União

15/12/2021, 08h56 O Plenário do Senado aprovou, com 52 votos, o nome do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para ocupar uma vaga de ministro do Tribunal de Contas da União. A votação aconteceu na terça-feira (14). Outros dois parlamentares se candidataram à vaga, a senadora Kátia Abreu (PP-TO), que teve 19 […]

15 de dezembro de 2021

Áudio: Plenário elege Antonio Anastasia para ministro do TCU

Home Áudios Regina Pinheiro | 15/12/2021, 08h50 O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (14) a indicação do senador Antonio Anastasia (PSD-MG) para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele disputou o cargo com os senadores Kátia Abreu (PP-TO) e Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). Anastasia […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate resultados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Bahia

15/12/2021 – 09:23 Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus Subsistema deve garantir a qualidade do atendimento à população indígena A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (15) os resultados do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena na Bahia. A audiência pública atende a requerimento […]

15 de dezembro de 2021

Câmara instala nesta quarta comissão para analisar PEC sobre aplicação de recursos em candidaturas femininas

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Proposta permite que partidos utilizem os recursos nas eleições subsequentes, respeitando o mínimo de 30% para as mulheres 15/12/2021 – 09:05 Paulo Sergio/Câmara dos Deputados Pelo menos 5% do fundo partidário dever ser destinado à atuação de mulheres […]

15 de dezembro de 2021

Com incentivo do Funcultura, projeto Ler para Ser circula por várias cidades do Estado

Programação começa no próximo dia 20/12 (segunda-feira) e vai percorrer municípios de Passira (Agreste), Araçoiaba (Região Metropolitana), Joaquim Nabuco (Zona da Mata Sul) e Manari (Sertão) Com incentivo do Governo do Estado de Pernambuco, por meio dos recursos do Funcultura, o projeto Ler para Ser vai percorrer municípios da Zona […]

15 de dezembro de 2021

Comissão debate consequências das mudanças na gestão do DPVAT

Cidades e transportes Desde janeiro de 2021 a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do DPVAT 15/12/2021 – 08:24 Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG DPVAT indeniza vítimas em caso de acidentes de trânsito A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados […]