Editor, Autor em AgoraPE - Página 1069 de 3037

4 de abril de 2023

Áudio: Comissão de Infraestrutura deve ouvir dirigentes de Petrobras, ANP e Anatel

Home Áudios Bruno Lourenço | 04/04/2023, 15h01 A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça (4) requerimentos para a promoção de cinco audiências públicas. Uma delas vai debater a duplicação da BR-381 (Rodovia Fernão Dias). Outra deve tratar da chamada rede neutra — que, segundo o senador Weverton (PDT-MA), seria […]

4 de abril de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: sessão deliberativa ordinária – 04/04/2023

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

4 de abril de 2023

Projeto permite à mãe continuar recebendo BPC após morte de filho com deficiência

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência “A vida da maioria dessas mães é exclusivamente dedicada aos cuidados dos filhos”, diz autor 04/04/2023 – 15:29 Billy Boss/Câmara dos Deputados Para Pedro Lucas Fernandes, o projeto faz justiça social O Projeto de Lei 1605/23 autoriza a […]

4 de abril de 2023

Projeto fixa regra para a expansão do ensino médio em tempo integral

Educação, cultura e esportes Segundo a proposta, pelo menos 25% dos estudantes matriculados na rede pública deverão fazer parte do ensino integral 04/04/2023 – 15:21 Divulgação/UEL Segundo autor do projeto, recursos para o ensino integral caíram nos últimos anos O Projeto de Lei 3075/22 estabelece parâmetros para a Política […]

4 de abril de 2023

Vídeo: Acompanhe ao vivo: Comissão de Meio Ambiente -04/04/2023

Quer receber notificações do portal Senado Notícias?

4 de abril de 2023

Áudio: Comissão de Segurança Pública avaliará a atuação da justiça penal

Home Áudios Iara Farias Borges | 04/04/2023, 14h10 A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar neste ano a atuação da Justiça no âmbito do processo penal no período de 2017 a 2022. A iniciativa (REQ 9/2023-CSP) é do senador Sérgio Petecão (PSD-AC), presidente da CSP. A avaliação terá como […]

4 de abril de 2023

Zenaide Maia é a nova procuradora especial da Mulher do Senado

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) é a nova titular da Procuradoria Especial da Mulher do Senado (ProMul). Ela foi designada pelo presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, para o período de 2023 a 2025. Até então, o cargo era exercido pela senadora Leila Barros (PDT-DF). O anúncio foi feito pela própria […]

4 de abril de 2023

Projeto limita o número de alunos em sala de aula nas redes pública e privada

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes O limite seria de 25 alunos nos cinco primeiros anos do ensino fundamental e em 35 nos demais anos do ensino fundamental e do médio 04/04/2023 – 14:19 Cleia Viana/Câmara dos Deputados Rubens Otoni, autor da proposta O […]

4 de abril de 2023

Lei cria programa de combate ao assédio sexual nas escolas e na administração pública

Segurança Entre os eixos de atuação, estará a capacitação de profissionais para que identifiquem casos de abuso 04/04/2023 – 14:17 OtnaYdur/Depositphotos Em 2021, em média, uma menina ou mulher foi vítima de estupro a cada 10 minutos no Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou Lei 14.540/23, […]

4 de abril de 2023

Medida provisória libera R$ 640 milhões para proteção de povos indígenas

Direitos Humanos R$ 146 milhões serão enviados à Funai para fiscalizar terras indígenas e combater o garimpo ilegal 04/04/2023 – 13:53 Fernando Frazão/Agência Brasil Mulheres e crianças yanomami em Surucucu (RR) A Medida Provisória (MP) 1168/23 abre crédito extraordinário de R$ 640 milhões para ações de proteção de comunidades […]

4 de abril de 2023

Senado recebe exposição ‘Candanguices Nordestinas’ até 27 de abril

O artista plástico Francisco Souza Ferreira, o Fransoufer, apresenta o seu mundo para o Senado. Nesta terça-feira (4), ele abriu a exposição Candanguices Nordestinas, no espaço Ivandro Cunha Lima. O trabalho, feito com técnica de acrílico e óleo sobre tela, retrata a diversidade cultural de Brasília e fica disponível até 27 […]

4 de abril de 2023

Sancionada lei que promove a Semana de Conscientização sobre a Depressão

Foi sancionada na segunda-feira (3) a Lei 14.543, que institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Depressão, a ser celebrada anualmente na semana que compreende o dia 10 de outubro. A norma, assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário Oficial da União […]

4 de abril de 2023

Comissão vai avaliar atuação da justiça criminal nos últimos cinco anos

A Comissão de Segurança Pública (CSP) vai avaliar a atuação da Justiça nos processos penais desde 2017. O tema foi escolhido como a política pública a ser acompanhada neste ano pelo colegiado. O requerimento (REQ 9/2023 ― CSP) foi apresentado pelo presidente da comissão, senador Sérgio Petecão (PSD-AC). O relator […]

4 de abril de 2023

Projeto permite concessão de reajuste de 9% aos servidores do Executivo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Aumento será concedido a partir de maio, custará R$ 11,6 bilhões neste ano e já estava incluído no Orçamento de 2023 04/04/2023 – 12:57 Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília, onde trabalham milhares de servidores públicos O Projeto […]

4 de abril de 2023

Projeto abre crédito suplementar de R$ 4 bilhões para Ciência e Tecnologia

Ciência, tecnologia e Comunicações Proposta faz ajuste na lei orçamentária deste ano, que já previa o valor do crédito alocado em reserva de contingência 04/04/2023 – 12:56 Breno Esaki/Agência Saúde DF Parte do dinheiro deverá financiar pesquisas O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 1/23, do Poder Executivo, […]