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22 de dezembro de 2022

Girão destaca pontos positivos do governo atual e reafirma posição de independência

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira (21), realizações do governo do presidente Jair Bolsonaro nas relações internacionais e na luta antidrogas. O parlamentar lembrou ter mantido sempre uma posição de independência no Senado. — Independência é isso, criticar o que tem que criticar, de forma construtiva, sempre, […]

22 de dezembro de 2022

Áudio: Senado aprova acúmulo de cargos para agentes de saúde

Home Áudios Bruno Lourenço | 21/12/2022, 20h33 Agentes comunitários de saúde e de combate às endemias poderão ter mais de um emprego. É o que diz projeto de lei (PL 1.802/2019) aprovado no Plenário do Senado. O relator, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), explicou que a proposta define que esses […]

22 de dezembro de 2022

Câmara aprova diretrizes para planos de adaptação a mudanças climáticas; acompanhe

21/12/2022 – 21:29 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Tabata Amaral, autora do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) projeto de lei que estabelece diretrizes gerais para a elaboração dos planos de adaptação à mudança do clima. A proposta será enviada ao Senado. De autoria da […]

22 de dezembro de 2022

Câmara aprova reajuste da remuneração dos servidores do Judiciário; acompanhe

Plenário 21/12/2022 – 20:59 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2441/22, do Supremo Tribunal Federal (STF), que reajusta as remunerações dos servidores do Poder Judiciário. A proposta será enviada ao Senado. De acordo com […]

22 de dezembro de 2022

Câmara aprova projeto que reajusta subsídio do procurador-geral da República; acompanhe

Plenário 21/12/2022 – 20:38 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2439/22, que aumenta o subsídio do procurador-geral da República nos mesmos patamares dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta será enviada ao […]

21 de dezembro de 2022

Presidente e 1º secretário fazem balanço da 19ª Legislatura da Alepe

PANDEMIA – “Período entrará para a história como um dos mais desafiadores de todos os tempos”, frisou Eriberto Medeiros. Foto: Nando Chiappetta Encerrou-se, nesta quarta (21), o período ordinário da 19ª Legislatura da Alepe. À frente dos mais altos cargos de gestão da Casa, o presidente, deputado Eriberto Medeiros (PSB), […]

21 de dezembro de 2022

Marcelo Castro confirma votação do Orçamento na CMO nesta quinta-feira

Após a aprovação da PEC da Transição (PEC 32/2022) em segundo turno pelos deputados, nesta quarta-feira (21), o relator-geral do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), confirmou que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve votar a Lei Orçamentária Anual (LOA – PLN 32/2022) às 10h de quinta (22). Em seguida o Plenário […]

21 de dezembro de 2022

Áudio: Congresso aprova aumento de parlamentares, do presidente da República e ministros de Estado

Home Áudios Roberto Fragoso | 21/12/2022, 20h08 O projeto de autoria da Mesa da Câmara dos Deputados (PDL 471/2022) aumenta os salários de deputados, senadores, do presidente e do vice-presidente da República e de ministros de Estado em 37,32%. O subsídio atual é de R$ 33.763 e foi reajustado pela […]

21 de dezembro de 2022

Senado aprova Semana Nacional de Retiros Culturais

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o projeto de lei que institui a Semana Nacional de Retiros Culturais (PL 509/2020). Ela será dedicada a eventos da cultura cristã, como encontros de orações, seminários e shows. O projeto segue para a Câmara dos Deputados. A Semana coincidirá com os […]

21 de dezembro de 2022

Orçamento de 2023 será votado nesta quinta-feira por comissão e pelo Congresso

Política e Administração Pública Relator anuncia aumento do salário mínimo para R$ 1.320 e acréscimo de R$ 22 bilhões para a área da saúde 21/12/2022 – 20:16 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Relator Marcelo Castro, durante sessão do Congresso Nacional O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), […]

21 de dezembro de 2022

Câmara aprova reajuste para servidores do MPU e do CNMP; acompanhe

Plenário 21/12/2022 – 20:12 Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados em sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o Projeto de Lei 2442/22, do Ministério Público da União (MPU), que reajusta as remunerações dos servidores do órgão e também do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). […]

21 de dezembro de 2022

Câmara aprova PEC da Transição em segundo turno; texto volta ao Senado

21/12/2022 – 18:37 • Atualizado em 21/12/2022 – 18:53 A Câmara dos Deputados aprovou, em dois turnos, a PEC da Transição (PEC 32/22), que permite ao novo governo deixar de fora do teto de gastos R$ 145 bilhões no Orçamento de 2023 para bancar despesas como o Bolsa […]

21 de dezembro de 2022

Jean Paul Prates é homenageado em despedida do Senado

O senador Jean Paul Prates (PT-RN) utilizou a tribuna nesta quarta-feira (21) para se despedir dos colegas. O parlamentar assumiu o cargo em 2019, como suplente da senadora Fátima Bezerra, reeleita governadora do Rio Grande do Norte, e perderá o mandato em 2023. Jean Paul, que é líder da minoria, […]

21 de dezembro de 2022

Vídeo: Câmara aprova PEC da Transição e senadores aguardam proposta para votação nesta quarta

21/12/2022, 19h07 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição que retira R$ 145 bilhões do Teto de Gastos e prevê recursos para o pagamento do Bolsa Família de R$ 600. Após análise de destaques pelos deputados, o texto volta para o […]

21 de dezembro de 2022

Aprovado projeto que permite agentes de saúde e de endemias acumular cargo

O Plenário do Senado aprovou o projeto que considera agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias como profissionais de saúde. Com isso, esses profissionais poderão trabalhar em dois cargos públicos. O PL 1.802/2019, da Câmara dos Deputados, teve voto favorável do relator, senador Veneziano Vital do Rêgo […]